A governadora Roseana Sarney presidiu
nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, a quinta reunião do Comitê de
Gestão Integrada. No encontro, com participação de representantes do Tribunal
de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa,
secretários e membros do sistema de segurança, foi apresentado um balanço das
últimas ações do Comitê, além do Plano de Inteligência Prisional do Maranhão,
com propostas do Ministério da Justiça para melhoria do sistema carcerário do
estado.
Roseana Sarney destacou o trabalho
contínuo do comitê para debater estratégias e ressaltou as ações em andamento.
“Várias medidas já foram adotadas, a exemplo da reforma e ampliação das
unidades prisionais, transferência de detentos para presídios federais e
realização do Mutirão Carcerário”, assinalou.
Na reunião, a governadora destacou,
ainda, a união das instituições em torno da resolução do problema. “Estamos
buscando, juntamente com o Ministério da Justiça, Ministério Público, entre
outros órgãos, uma solução imediata e definitiva para a questão prisional no
estado”, afirmou a governadora.
Na reunião, a assessora especial do
Ministério da Justiça, Clarice Calixto, apresentou o Plano de Fortalecimento da
Inteligência Prisional do Maranhão, que inclui quatro propostas do Mistério da
Justiça. Entre elas, a criação, na Secretaria de Administração Penitenciária
(Sejap), de um órgão especializado em Inteligência Prisional. A segunda
proposta é a criação da Câmara de Apoio à Inteligência Prisional, com participação
dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Integrada, caso do TJ e MP.
Foi apresentada, ainda, a minuta do
Regimento do Conselho Penitenciário. Após sugestões e propostas, o documento,
agora, será debatido e analisado pelas comissões setoriais do Comitê.
O defensor geral do Estado (DPE),
Aldy Mello Filho apresentou um relatório parcial do Mutirão Carcerário,
iniciado no dia 27 de janeiro e encerrado no último dia 10, que atendeu 1.782
internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
“O mutirão foi muito positivo. Dentro
de 15 dias entregaremos ao Governo do Estado o relatório final consolidado,
onde também serão colocadas sugestões que dizem respeito à melhoria do
funcionamento da gestão do sistema prisional, ao aumento do número de vagas e ampliação
do quadro de defensores públicos”, adiantou.
Presentes à reunião a procuradora
geral do Estado, Helena Haickel; a corregedora geral de Justiça, Nelma Sarney
(TJ); o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho (DPE); a assessora especial
do Ministério da Justiça, Clarice Calixto; o promotor Cláudio Cabral (MP), o
deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e
Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência
Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher) e Laércio Costa (adjunto da
Segurança Pública); a delega geral de Polícia Civil, Cristina Resende; o
comandante geral da PMMA, Zanoni Porto; entre outras autoridades.
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