Empresários do setor atacadista
piauiense apresentaram durante reunião com o deputado federal Júlio César Lima
(PSD-PI), inquietações que impedem o crescimento do setor no Estado. Eles
alertam que o Piauí pode perder até 110 empresas só no início do ano para o
Maranhão por conta da guerra fiscal.
Para o presidente da Associação
Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (Apad), Emmanuel Lopes, a insegurança
jurídica impede o desenvolvimento da área. "Não temos no Brasil um regime
jurídico único. As brechas da legislação permitem uma série de acordos que
acabam por tornar a competição entre estados desleal", disse Lopes.
De acordo com a Apad, empresas da
construção civil, depósitos e química podem optar pelo Maranhão ao Piauí no
início do ano.
O encontro reuniu, na sede da Apad, no
centro de Teresina, uma série de empresários que assistiram a palestra
"Sistema Tributário no Brasil, no Piauí, o que esperar?".
No evento, o parlamentar convidado
divulgou o livro "Brasil em dados comparativos". "A única
resposta que eu tenho para dar é que o Congresso tem que acabar com a guerra
fiscal. Para isso, é necessário unificar a cobrança do ICMS em 4% na origem e
4% no destino. Mas ainda engatinhamos para esse entendimento", afirmou
Júlio César.
Perda de empresas
Como resultado dessa disputa, o Piauí
corre o risco de perder até 110 empresas para o Estado do Maranhão apenas no
início deste ano. Enquanto no estado vizinho os incentivos fiscais chegam a 2%
de cobrança do ICMS, no Piauí a alíquota chega a 17%.
"Soma-se a esse atrativo fiscal o
fato de Timon (MA) ter energia, água, telefonia e via de escoamento de
qualidade. Fica muito difícil competir com a cidade vizinha", disse o
membro da Apad, Maurício Noronha.
"Enquanto não tivermos uma
legislação única tratando sobre o assunto, será impossível competir em pé de
igualdade com outros estados. Acabando a guerra fiscal, começa-se uma disputa
interessante, onde cada estado terá que se munir de serviços de qualidade para
atrair empreedimentos. É claro que para que isso ocorra os estados terão que
ter uma compensação do governo federal", completou Júlio César.
Com reportagem de Lívia Galeno, do
portal Cidade Verde.
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