PELOS BLOGS DE BACABAL

ACUSADO DE TOMAR MOTOS DE ASSALTO EM BACABAL TEM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO NEGADO PELA JUSTIÇA 

Por Sérgio Mathias

 

O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva de Amadeus do Nascimento da Silva, 26 anos de idade, vulgo “Branco”, que se encontra atrás das grades desde o dia 03 de julho de 2104.

Na época a Polícia Militar conseguiu prende-lo na BR 316, próximo ao hotel São Francisco. Amadeus e um comparsa chamado Osivan ou “negão”, que estava com ele em uma motocicleta Honda/NXR 150 Bros ES, cor preta, placa OJC 1343, Lago da Pedra-MA, e conseguiu empreender fuga pelo matagal, são acusados pela polícia de tomar motocicletas de assalto em Bacabal para levá-las para Lago da Pedra, cidade onde têm residência fixa.

Segundo os PM’s, a dupla se preparava no momento da prisão de Amadeus, para fazer novas vítimas. Os dois estavam hospedados na rua Jorge José de Mendonça (Rua do Cajueiro) na casa de um traficante de drogas.

No Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, apresentado por intermédio de seu advogado, o réu argumenta, em síntese, existir ausência de indícios de autoria.

Entretanto, O Ministério Público Estadual baseou sua decisão no artigo 312 do Código de Processo Penal: "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

Ainda de acordo com o MPMA, O dispositivo legal acima mencionado estabelece, portanto, como pressupostos à custódia preventiva, a materialidade delitiva e os indícios de autoria, e como fundamentos/requisitos, a garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Ao exame da ação penal, foi verificado que persistem as provas da materialidade e os indícios da autoria do delito, conforme, respectivamente, auto de apreensão e termo de declarações da vítima em audiência. “Ora, o fato de a vítima ter registrado o boletim de ocorrência, em data posterior a que prestou o depoimento em delegacia, em nada infirma o depoimento prestado em audiência, oportunidade em que afirmou que o acusado possui a mesma compleição física (branco, estatura mediana e forte) de um dos assaltantes, bem como que a motocicleta utilizada para a prática do delito é igual a que foi apreendida com o acusado no momento da prisão.

Tais afirmações, a meu sentir, corroboradas pelo material probatório carreado aos autos, em especial os depoimentos dos policiais, são suficientes para se concluir pela existência de indícios suficientes de autoria. Portanto, concluo pela existência de indícios suficientes de autoria na espécie.

Outrossim, tenho que, se mantém presente o requisito concernente a garantia da ordem pública, tendo em vista o que atesta a certidão de antecedentes criminais (fl. 77), na qual informa que o acusado responde a outros processos criminais, inclusive pela prática de crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo, o que evidencia a tendência pela prática delitiva, e que caso permaneça solto, poderá continuar cometendo crimes”, é o que também consta da decisão.

DINO PRETENDE DESCENTRALIZAR VERBAS PUBLICITÁRIAS E FORTALECER PEQUENOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

Por: Abel Carvalho

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que pretende, durante os próximos quatro anos, implantar políticas de inclusão digital com o aumento do acesso à banda larga e o fortalecimento de pequenos veículos de comunicação, por meio de verbas de publicidade. “Nós vamos prestigiar todos os veículos. Aqueles, naturalmente, que tem uma dimensão mais empresarial e comercial, mas também garantir uma política pública inclusiva, por exemplo, no que se refere aos jornais regionais e rádios comunitárias, para que eles possam cumprir ainda mais seu papel de disseminar a informação e garantir a liberdade de expressão”, destacou Dino que tomou posse no dia 1º de janeiro depois de vencer as eleições do ano passado em primeiro turno com 64% dos votos válidos.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Flávio Dino anunciou a criação do Programa Mais IDH. O intuito é tirar o estado do segundo lugar no ranking de pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil por meio de ações em diversas áreas como educação, saneamento básico, habitação, acesso à documentação e benefícios sociais.  

“Essas são questões prioritárias. Porque nós não aceitamos que das cem cidades brasileiras que têm os piores índices sociais, o Maranhão tenha 21 [cidades]. Por isso mesmo, nós estamos articulando ações do governo do estado, das prefeituras, com a sociedade civil, com as igrejas, em todos os campos prioritários de serviços públicos”, afirmou Dino.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um quinto dos conflitos agrários registrados no Brasil ocorre no estado do Maranhão. Para minimizar o problema, o governador anunciou o fortalecimento de órgãos de assistência técnica e estímulo à produção rural para criar um programa de regularização fundiária e “pôr fim à grilagem e garantir segurança jurídica para quem quer, efetivamente, produzir no estado”.

Para desenvolvimento da região, a aposta de Dino está no centro de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, localizado no município de Alcântara. A retomada das atividades no centro, que pertence à administração federal, foi o principal tema de um encontro, na semana passada, entre o atual governador e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Para Dino, os investimentos são fundamentais para a soberania tecnológica aeroespacial do país.

Em 2014, o Maranhão foi o terceiro estado com menor endividamento fiscal – apenas 39,6% das receitas estavam comprometidas com gastos com servidores. Esse número, entretanto, tende a aumentar já que o novo governo anunciou a realização de concurso público para diversas áreas.

Só no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), cerca de 1,3 mil funcionários terceirizados devem ser substituídos pelos aprovados no concurso público realizado em 2013. “Vamos fazer isso conscientemente porque nós acreditamos que uma boa gestão leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas leva em conta, sobretudo, as necessidades do povo.”

Profissionais aprovados em concurso para contratação temporária devem começar a atuar também no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, substituindo vigilantes e agentes de empresas terceirizadas. Além da contratação de novos profissionais para a maior penitenciária do estado, o governador citou a descentralização do sistema para municípios do interior e a implantação de associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), modelo que pretende ressocializar de forma mais humana e com a participação da sociedade.

“Nós estamos recuperando a autoridade do Estado sobre o sistema penitenciário, mas, ao mesmo tempo, cuidando dos direitos humanos e garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal.”

O GOVERNO E A ASSEMBLÉIA

Por Randyson Laércio

É inconcebível a ideia de que o governador Flávio Dino (PCdoB) possa enfrentar dificuldades na Assembleia Legislativa.

Deputados que eram oposição há 30 dias atrás, hoje já são aliados do governo, o que garantirá ao governador pelo menos  35 votos em qualquer situação de interesse de sua gestão.

Mas na construção da base o comunista precisou recorrer ao grupo que ele condenou na campanha. São do grupo Sarney os seus principais líderes no plenário da Assembleia Legislativa.

Dino confirmou ontem que Rogério Cafeteira (PSC) será mesmo o líder do seu governo na Casa, coordenando a bancada. Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PTN) conduzirão os maiores blocos.

Em outras palavras, para garantir a harmonia com a Assembleia e garantir a aprovação de seus interesses, o governador vai ter que dividir articulações e segredos com alguns dos que ele lutou para derrotar em outubro.

A menos que se utilize apenas do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, para conduzir os demais parlamentares.

O tempo é quem vai dizer…

A PEDIDO DA VEREADORA NATÁLIA DUDA, COMEÇA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO TRIZIDELA

Por Cabo Brito

Depois de varias cobranças da Vereadora Natalia Duda (PMDB) junto a empresa Hidraele, que é responsável pela a implantação da rede geral de esgoto em nossa Cidade, foi iniciada a recuperação das ruas do Bairro Trizidela. A empresa já havia cavado as valas e ainda não tinha feito o trabalho de conclusão. 

Natalia ficou muito satisfeita e disse que só que tem a ganhar com essa recuperação é a comunidade que há dias vinha cobrança providencia, já que o período invernoso começou e sem a recuperação das valas, as ruas do bairro ficariam intrafegáveis.

MARANHÃO ENTRA NA ROTA DE IMPORTAÇÃO DO ETANOL COMBUSTÍVEL

Por Claudio Cavalcante

O governador Flávio Dino e o secretário estadual de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, articularam a instalação de uma filial da empresa Copersucar S.A, líder global na comercialização de etanol, no Maranhão. Como uma Empresa Comercializadora de Etanol (ECE), a Copersucar vai otimizar as operações comerciais e logísticas na região Nordeste com a importação de 60 milhões de litros de etanol.

“A Copersucar vai impulsionar as atividades econômicas maranhenses e equilibrar o consumo de etanol. Assim, a empresa introduz o estado no movimentado cenário de importação de etanol. Essa atividade vai contribuir para a geração de emprego e renda, metas do governo Flávio Dino para o desenvolvimento do Maranhão”, explicou Simplício Araújo.

Todas as exigências legais necessárias para a instalação da empresa já foram cumpridas e a Copersucar  está apta para atuar no Maranhão. “O processo de abertura da empresa foi uma demanda da Secretaria de Indústria e Comércio que foi prontamente atendida e autorizada. A Copersucar vai contribuir significativamente para a economia do estado”, garantiu o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Copersucar informa que o início das atividades no Maranhão irá otimizar as operações comerciais e logísticas envolvendo o etanol combustível no estado e na região Nordeste.

“A Copersucar conta com a infraestrutura do Porto de Itaqui, e espera contribuir para o desenvolvimento do fluxo portuário na região. A empresa é a maior comercializadora de etanol do mundo, com participação de destaque nos mercados do Brasil e dos Estados Unidos, e nossa presença no Maranhão tem uma importância estratégica para o desenvolvimento do mercado de etanol, biocombustível limpo e renovável que traz significativa contribuição para o meio ambiente”, comunica a nota da Copersucar.

Sobre a Copersucar

A Copersucar, que iniciou suas operações como empresa de capital em 2008, detém um modelo de negócio considerado único no setor sucroenergético, que abrange a gestão de todos os elos da cadeia de açúcar e etanol, desde o acompanhamento da safra no campo até os mercados finais, incluindo as etapas de armazenamento, transporte e comercialização.

A Companhia tem a exclusividade na comercialização dos volumes de açúcar e etanol produzidos por 43 Unidades Produtoras Sócias, localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Adicionalmente, comercializa em regime não-exclusivo a produção de açúcar e etanol de cerca de 50 unidades produtoras não sócias.

O foco de investimentos em logística e a internacionalização de suas atividades permitiram que a Copersucar alcançasse a liderança no mercado global. Com atuação destacada no Brasil e nos Estados Unidos, através da controlada Eco-Energy, a Copersucar atende a 12% da demanda mundial de etanol. No mercado de açúcar, responde por 10% do mercado livre da commodity. Sua plataforma logística tem abrangência global e entre seus clientes estão as principais companhias de petróleo, refinarias de açúcar e indústrias de alimentos do mundo.

AVIÃO QUE ABORTOU DECOLAGEM EM SÃO LUIS TINHA UM DEPUTADO A BORDO

Por Louremar Fernandes

Um avião da empresa Azul Linhas Aéreas foi obrigado a cancelar a decolagem na sexta-feira (30) no aeroporto Cunha Machado em São Luis (releia). Dentre os passageiros da aeronave havia um parlamentar, o deputado estadual Carlinhos Florêncio.

Durante o procedimento para decolagem o avião que faz a rota entre São Luis e Teresina foi atingido por um pássaro o que causou dano na turbina. Ninguém saiu ferido. O deputado Carlinhos Florêncio(PHS) seguia para Teresina onde, segundo sua assessoria, participaria da formatura de uma pessoa da sua família.

Florêncio é considerado um dos deputados com maior poder de articulação na Assembleia, fato raro para um deputado de primeiro mandato. Esse reconhecimento se evidenciou na indicação para que permaneça como membro da Mesa Diretora no seu segundo mandato que se inicia neste domingo (1º). Carlinhos Florêncio continuará como 2º Secretário e durante as negociações para composição da Mesa, não sofreu rejeição dos seus pares.