Os
comunistas revolucionários do PT exterminaram o velho sistema Presidencialista
e a Democracia do Brasil...
Por Claudson Alves Oliveira (Dodó Alves)
O Brasil com um sistema presidencialista debilitado
e a democracia fragilizada e a Nação inteira roubada, e, mesmo com toda
relevância e disposição da Polícia Federal e do Judiciário em investigar e
aplicar sanções aos corruptos, no caso em comento da Petrobras, pode-se fazer
muito pouca justiça no Brasil a todos os políticos envolvidos no maior esquema
de corrupção do mundo.
Em sua teoria sobre a “Tripartição dos Poderes”, em
medida de contrapeso, Montesquieu, prega a independência entre o Executivo, o
Legislativo e o Judiciário, para um melhor funcionamento do Estado. Em seu
clássico “Espírito das Leis” já anunciava o Jurista e Filósofo francês: “SE
O PODER DE JULGAR ESTIVER UNIDO AO PODER EXECUTIVO, O JUIZ TERÁ A FORÇA DE UM
OPRESSOR”.
Obviamente, o fato de alguém chegar ao mais alto
posto da magistratura por decisão pura e simples do Chefe do Executivo os torna
ligados de alguma forma e leva a sociedade ao descredito do Magistrado e
consequentemente todo corpo do tribunal.
Na má formação que há dos Tribunais brasileiros a
legislação atual prevê que a formação e nomeação dos Ministros da Corte Suprema
dependem somente do Presidente da República, forma que faz alusão à Teoria
sobre a Tripartição dos Poderes de Montesquieu, e perante o critério de idade
entre 35 e 65 anos, com requisitos de notável saber jurídico e reputação
ilibada, elencado no artigo 101 da CF.
Ora leitores, uma brecha deste tamanho, aberta pela
constituição federal na formação dos tribunais brasileiros, significa para os
comunistas revolucionários do PT, deixar a “RAPOSA VIGIANDO GALINHEIRO”.
Após a nomeação dos ministros de tribunais,
passa-se pelo processo de sabatina no Senado Federal prevista no artigo 52,
III, a da Lei Maior. Os demais Tribunais seguem o princípio da Simetria
(conformidade) aplicado a Ciência do Direito, e desta forma, o mal decorrem por
todos os tribunais dos Estados brasileiros, gerando uma forma genérica de
vantagem indevida e o descredito total da população.
A pergunta que não quer calar: COMO OS MINISTROS
DO STF PODEM JUGAR UM EX-PRESIDENTE QUE ASSALTOU A NAÇÃO INTEIRA, SE OS MESMO
DEVEM FAVOR AO CORRUPTO? Há suspeição por parte dos ministros? Você confia
neste julgamento? O Tribunal falta vontade de julgar?
Ministério Público – a CF/88 adotou um procedimento
para a escolha do Procurador-Geral da República bastante diferente do previsto
nas constituições precedentes. As exigências quanto a ser o Chefe do MPU
integrante da carreira e ter seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado
Federal para então ser nomeado e de igual forma destituído, diminuiu decerto as
possibilidades de ingerência do Poder Executivo no Ministério Público, porém,
não as eliminou, faltando ainda um "amadurecimento institucional
completo".
No caso em tela da “OPERAÇÃO LAVA JATO”, o PGR foi
nomeado pela presidenta Dilma, como descrito à cima, havendo ligações e favores
a Presidente da República. A forma como se preenche o cargo e falta de
independência ao MPF, leva também a mídia e a sociedade a não acreditar no
Procurador Geral da República para denunciar um ex-presidente ou mesmo a
presidenta da Republica que chefia o PT. A forma como escolhe e coloca no cargo
o PGR é simplesmente esdrúxulo e declina em pró da corrupção, e desta forma,
antecipamos que por via judicial jamais um presidente da republica será
condenado pelo judiciário.
Congresso Nacional – os senadores são eleitos pelo
povo, sabatina ministros das cortes, procurador geral da república e em regra
geral aprova o candidato ao cargo, sempre havendo conexões de interesses.
Acontece que a grade maioria do congresso nacional
está enrolada na OPERAÇÃO LAVA JATO. Há ainda
uma regra de autoproteção dos políticos: não basta o STF cassar mandatos, é
preciso o Congresso concordar com a sentença.
Entendemos que fica fácil para a
maioria dos políticos praticarem os atos ilícitos e chamar o povo de
verdadeiros otários e não temer a justiça.
“viva o Brasil”! O artigo 5º é o
mais importante artigo de nossa Constituição, pois possui 78 dispositivos
(incisos) e quatro parágrafos que garantem, aos cidadãos, as mesmas oportunidades
na busca por uma vida mais digna.
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”. Lindo, contudo, na prática, declina por
outros caminhos.
CPI – é a brincadeira de rato querendo fazer justiça a
outros ratos, o objeto é sempre queijo e por isso sempre termina em PIZZA. Além
do mais a CPI é apenas um palco onde parlamentares querem ser protagonistas, no
máximo consegue relatar um inquérito e mesmo com todo aparato estrutural da
CPI, os membros não conseguem produzir nada que possa ser objeto de denuncia e
condenar um indivíduo, deixando um filé para os bons advogados degustarem.
LAMENTÁVEL.
Independência da Polícia - a
Medida Provisória nº. 657/2014,
aprovada no dia 11 de novembro de 2014 esclarecem mais uma porcaria do regime
presidencialista no Brasil de ser livre a nomeação pela presidente da
República, desde 1995 o cargo de Diretor-Geral da PF - é ocupado por Delegado da
Polícia Federal.
Antes disso, o era ocupado por
militares. Contudo, o principal fator a ser contestada, é a nomeação pelo
presidente da república, e neste caminho, continua a mesma coisa, havendo laços
intrínsecos entre o executivo e a instituição da Polícia Federal, permanecendo
o dever de favor e descredito da sociedade.
O Regime Democrático tem como principais pilares a
imprensa e o judiciário dentro do Estado Democrático de Direito, se a imprensar
falhar, se vendida aos corruptos e o judiciário não agir, podemos entrar em
crises profunda como está acontecendo no Brasil. A crise pode ser tanto
financeira como política, restando à sociedade a rede social na internet, que
pode apresentar grande meio informação para denunciar a corrupção, contudo, pode-se
fazer muito pouco diante a inércia da sociedade em agir nas ruas.
Por fim, o regime predileto dos nossos políticos: “Democracia
e a Demagogia” os receios de ARISTÓTELES previram as consequências, ou
seja, entregar ao povo o governo da república, não é instalar a democracia, e
sim abrir as portas à demagogia. "Onde o povo manda", disse ele,
"onde o povo manda e as leis não o contêm, pululam os demagogos”.
“PERVERSÃO” é regime dos demagogos, e não a democracia é assim
que ARISTÓTELES deveria desde logo ter chamado.
Colaborando com o tema e dentro de uma intuição
psicológica, pinta SHAKESPEARE, através de quadros de uma de suas tragédias, “o
Demagogo em ação, a explorar a ignorância, a miséria, os apetites da multidão,
para o fim de cavalgá-la”.
Não muito distante o “COMUNISTA” e revolucionário
JACK GADE propõe o seu programa de reformas: "todos comerão e beberão à
minha custa" (exclama aos seus adeptos); "todos os bens serão
comuns"; "todos andarão vestidos do mesmo modo, para que pareçam
irmãos." E pressentindo que o império da lei e do direito é o principal
adversário da demagogia, conclui: "MATAREMOS TODOS OS JURISTAS".
Ressaltando que o nosso Estado do Maranhão é
governado pelo comunista Flávio Dino, afilhado de Lula e Dilma, neste sentido,
vamos ficar de olhos abertos.
Que Deus nos abençoe!
Claudson Alves oliveira - aluno do 10º período do
Curso de Direito, American College of Brazilian Studies, 37 N Orange
Avenue, Suite 500, Downtown Orlando, Florida, 32801
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