A Câmara
Federal aprovou na terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC)
que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia
gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.
A Bancada
Federal do Maranhão votou em peso a favor do “novo” Fundeb. O Blog destaca a
opinião de alguns deputados maranhenses que colaboraram para essa nova
realidade da Educação no Brasil.
Membro
titular da Comissão Especial do Novo FUNDEB, o deputado federal Eduardo Braide
(Podemos) comemorou a aprovação da PEC.
“Construímos
na comissão especial uma proposta que vai tornar o FUNDEB permanente e com mais
recursos para a educação. Isso quer dizer mais creches para as nossas crianças,
mais escolas para os nossos adolescentes e, acima de tudo, uma remuneração
justa aos profissionais da educação”, disse o parlamentar.
Ao lado
da relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM), e da autora da proposta,
Raquel Muniz (PSD), o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou o avanço obtido
pelo parlamento.
“A
vitória foi bastante significativa, pois dos 506 deputados que votaram, 499
colegas votaram a favor e apenas 7 deputados votaram contra. Aprovamos no mesmo
dia os dois turnos de votação. Isso demonstra apoio forte dos deputados
federais à educação pública. Durante esses 14 anos, sem dúvida, houve uma
melhoria bastante significativa da educação pública por todo país. Com a
aprovação da PEC 15 teremos um fundo financeiro destinado exclusivamente para
financiar a educação pública básica”, destacou Rocha.
Já o
deputado Gastão Vieira (Pros), em entrevista a Rádio Mirante AM, disse que
voteou favorável ao “novo” Fundeb, mas queria ter avançado mais.
“Queria
ter avançado mais. O ‘novo’ Fundeb é melhor do que o atual, mas queria ter
melhorado mais, mas diante dessa possibilidade, votei favorável e espero que
possamos começar a mudar a realidade da nossa educação”, afirmou Gastão.
“Votei
sim para a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que beneficia a
educação e os profissionais que trabalham nas instituições de ensino. Não
devemos virar as costas para a educação brasileira, dela virá o futuro do
Brasil”, destacou Edilázio Júnior (PSD).
“Foi uma
grande vitória da educação brasileira, em uma data que será sempre lembrada.
Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior participação da União,
com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e verbas exclusivas para o
ensino infantil. Os percentuais para pagamento de salários dos professores e
outros profissionais e para investimentos nas escolas também são pontos
significativos. O Maranhão será um dos estados mais beneficiados, o que será
fundamental para as necessárias melhorias no estado”, disse Juscelino Filho.
A PEC
agora vai para o Senado Federal e, muito provavelmente, poderá ser apreciada
ainda neste mês de julho.
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