SECRETARIA DE CULTURA DE BACABAL E A REUNIÃO COM MINISTRO DO TURISMO - LEI ALDIR BLANC

A reunião de hoje com representantes do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura foi bastante produtiva.

Estiveram presentes o Secretário Executivo Adjunto, Higino Vieira, e o Secretário de Economia Criativa, Aldo Valentim, além de outros 5 técnicos e técnicas do Ministério.

Do encontro saíram os seguintes informes e encaminhentos:

A avaliação da proposição da partilha de competências entre os entes federados foi bem recepcionada pelo Ministério e está em análise para lastreamento Juridico na Regulamentação Federal;

A MP dos créditos extraordinários já passou por todas as análises técnicas e jurídicas do Ministério da Economia e deve ser editada ainda esta semana;

Permanecemos em contato com a Secretaria Especial de Cultura para o alinhamento do processo cadastral, que será realizado de maneira descentralizada, mas com a uniformidade necessária para o cruzamento de dados, garantindo ainda o acesso aos dados cadastrais exigidos na Lei.

A Minuta da Regulamentação Federal está sendo construída e, tão logo esteja finalizada - ou já bem madura - será compartilhada com os Fóruns e representantes dos entes federados;

Está também em fase de construção o cronograma de desembolso para Estados e Municípios, que será compartilhado assim que finalizado.

- Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

- Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura das Capitais e Municípios Associados; -Associação Brasileira dos Municípios (ABM);

- Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

- Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura / ConeCta.