quarta-feira, 28 de outubro de 2015

~SAAE - NOTA DE ESCLARECIMENTO


Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal

Nota de Esclarecimento

A direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE) esclarece aos seus consumidores que um vazamento de grande monta ocorrido nesta terça-feira (27), no centro da cidade, nas proximidades da Praça Silva Neto, entrada da Avenida Barão de Capanema, obrigou o SAAE a paralisar o fornecimento do abastecimento de água para os seus usuários servidos pelo sistema adutor.

Ficam prejudicados todos os clientes do centro da cidade e de setores específicos dos bairros da Areia, Rua do Cajueiro e Trizidela, Ramal e Esperança. Equipes técnicas da autarquia já estão trabalhando no local do vazamento e a previsão é que o sistema seja religado por volta das 17 horas, sendo que esse horário pode ser antecipado.

Bacabal – MA 27 de Outubro de 2015

Leonardo Sousa Lacerda
Diretor SAAE


terça-feira, 27 de outubro de 2015

SEGURANÇA PÚBLICA EM CRISE- POLICIAIS SÃO PERSEGUIDOS

Dois deputados da base governista utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa durante a Sessão Ordinária,  na tarde de ontem, segunda-feira (26) para criticar o Governo do Maranhão por conta da transferência de policiais militares. Para o deputado Cabo Campos (PP) e Wellington do Curso (PPS) classificaram as transferência de “perseguição”.
Cabo canpos considerou a medida do comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Alves de “repressiva, arbitrária e impensada”.
“O que me traz aqui nesta tarde é para falar dos últimos acontecimentos na Caserna da Polícia Militar do Maranhão, de modo especial em relação aos soldados Leite e Diego. O soldado Diego é do município de Bacabal e, por uma questão de perseguição, está sendo transferido pelo simples fato de que o comandante lá, a impressa da localidade desce o cacete na polícia, nos policiais daquela região, com direito constitucional de dar entrevista ou não, eles simplesmente receberam uma determinação do comandante daquela região de que deveriam dar entrevista, o que tem desmotivado a tropa. Estivemos com o secretário de Segurança pedindo a transferência desse comandante, pois está fazendo um desfavor à sociedade maranhense. E o que receberam os colegas de lá foi a transferência do soldado Diego. Diga-se de passagem, iriam ser transferidos outros policiais, mas frente a uma mobilização dos policiais de lá, eles recuaram, no entanto, transferiram o soldado Diego. Não diferente faz o nosso comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Alves, que, de maneira repressiva, arbitrária, impensada, transfere o soldado Leite para Presidente Dutra”, afirmou Cabo Campos.
O deputado Wellington do Curso chegou a pedir a pedir que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa saísse em defesa dos dois policiais.
“O que se compreende dessa situação é que se trata de perseguição a esses dois jovens militares, dois defensores da briosa Polícia Militar. Esses dois militares não fizeram nada que desabonasse a conduta deles. Esses dois militares não fizeram nada que prejudicasse a corporação. Nós não podemos nos calar, não podemos passar despercebidos a uma situação dessas. E o constrangimento que causa para a família militar (…) Aproveito a oportunidade também para chamar a atenção do Deputado Zé Inácio, e colocar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa também em defesa desses dois militares, porque o nome resumidamente o nome se chama perseguição e nós não vamos admitir, nós estamos atentos e reforçamos o apoio aos policiais militares Diego e Leite”, destacou.
Nenhum deputado da base governista saiu em defesa do Governo do Maranhão.


BANCÁRIOS VOLTAM AO TRABALHO MAS OS BANCOS DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA CONTINUAM EM GREVE

Assembleiabancarios
Os  bancários do Maranhão decidiram encerrar a greve iniciada há 21 dias. A decisã0 foi tomada durante assembleia geral da categoria na noite desta segunda-feira.
A categoria aceitou a proposta da Federação Nacional dos Bancos de reajuste salarial de 10%, nos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.
Apenas os bancários do Banco do Nordeste e Banco da Amazônia rejeitaram a proposta. Uma nova assembleia definirá os rumos da greve nestes dois bancos.

Com o término da greve, os bancos voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (27), às 9h.

DELEGADO REGIONAL DE BACABAL DIZ QUE BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS É POSITIVO

De duas, uma: a Secretaria de Estado da Segurança Pública tem um plano orquestrado para ludibriar a população maranhense com dados que não condizem com a realidade vivida pela população, pelo menos a bacabalense, ou os principais responsáveis por promover a segurança pública em nossa cidade estão vendendo gato por lebre aos seus superiores.

Me refiro, primeiramente, ao caso do comandante do 15º BPM, que durante uma explanação feita na Câmara Municipal, apresentou aos vereadores e à imprensa dados que demonstravam uma diminuição no índice de violência na cidade do início do ano para cá.

Agora, surpreendentemente quem usa dessa mesma artimanha é o delegado Leonardo de Oliveira Pereira (foto), há dois meses à frente da titularidade da 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação do Maranhão, o delegado diz ter realizado operações especiais que resultaram em prisões e apreensão de drogas. As ações tiveram como foco tirar de circulação traficantes, homicidas, quadrilhas de assaltantes, estelionatários, estupradores e outros criminosos.

Ainda segundo a publicação oficial, essas ações tiveram grande repercussão junto à população local e cita como exemplo a prisão do suspeito Carlos Alberto da Conceição e a apreensão de 10 máquinas caça-níqueis no mês de setembro deste ano. Em desfavor de Carlos Alberto já havia um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio.

O delegado cita também a prisão, na cidade de Bacabal, de uma quadrilha de estelionatários que agia no município de Vitorino Freire.

“A Polícia Civil de Bacabal, vem trabalhando para a cada semana mostrar um trabalho de repercussão com intuito de mudar a imagem da instituição,” disse Leonardo Pereira.

Ele frisou ainda a importância da parceria entre a Polícia Civil e a comunidade, e para facilitar essa proximidade entre ambas as partes, foi criado um canal via aplicativo para receber denúncias anônimas.

O que ele não se lembrou de relatar ou não tem conhecimento é que o canal criado para facilitar que a população fizesse as denúncias, na prática não funciona, pois eu mesmo como titular do blog pude constatar e recebi reclamações de outras pessoas. O número do telefone celular que tem a conta no WhatsApp onde seria para falar diretamente com um delegado, passa dias sem ser visto, tempo precioso perdido que, com a mais absoluta certeza, pode fazer toda diferença.

Sempre disposto a colaborar, o Blog do Sérgio Matias chegou inclusive a divulgar o referido número em todos seus canais na internet (Blog, Facebook, grupos de WhatsApp, Instagram e Twitter), porém, como havia muitas reclamações por parte dos leitores quanto a operacionalidade do serviço ofertado, resolvi por bem retira-lo do ar.

Outro detalhe deixado de lado no balanço apresentado foi no que tange aos inúmeros casos que chocaram a população e estão até hoje sem solução, dentre os quais execuções, tentativas de homicídios e o misterioso desaparecimento dos jovens Jairo Nascimento Costa e José Iran Pinto Barbosa Filho, de 26 anos de idade, ocorrido no dia 27 de agosto, portanto, dois meses completados nesta terça-feira, 27 de outubro de 2015.

Mas, muito embora seja pouco provável que resulte em algo concreto, a Secretaria de Segurança Pública dispõe da Ouvidoria. Através do emailouvidoria.segurança@ssp.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3217-4077/ 3217-4078, os maranhenses podem classificar oserviço dos policiais, sugerir políticas ou fazer denúncias, em caso de descontentamento com algum serviço, abuso ou inércia por parte dos agentes.


“Se for constatado o abuso após reunir provas, a Ouvidoria encaminha essa situação para a Corregedoria, para o Ministério Público ou outro órgão, de acordo com a situação. E a ouvidora tem, dentro da sua missão, o poder de requisitar qualquer serviço, qualquer certidão que a ajude a comprovar a veracidade dos fatos”, declarou a ouvidora geral Elivânia Estrela.

Por Sérgio Mathias

FLORBELA, O FILME: BIOGRAFIA DE POETISA PORTUGUESA CHEGA AOS CINEMAS BRASILEIROS


Florbela, um dos filmes mais assistidos em Portugal em 2012 chega aos cinemas brasileiros. O longa-metragem de Vicente Alves do Ó retrata parte da biografia da poetisa portuguesa Florbela Espanca: uma mulher a frente do seu tempo que em meados da década de vinte divorciou-se várias vezes, escreveu textos eróticos, tentou suicídio mais de uma vez, foi internada em sanatórios e morreu aos 36 anos deixando uma obra riquíssima.

Os apaixonados por literatura que invadirem as salas de cinema para assistir ao filme Florbela, que acaba de estrear, perigam sofrer uma baita decepção.
Apesar de a atriz Dalila Carmo ter alcançado o olhar melancólico da poetisa portuguesa e da fotografia ser bonita e coesa o filme é bastante frágil.

É frágil, entre outras coisas, porque o conflito é apresentado de maneira periférica: as dificuldades que uma escritora sofria em meados da década de vinte para se impor no cenário literário - numa época onde somente os homens tinham voz - bem como o preconceito que uma mulher a frente do seu tempo - que divorciou-se várias vezes, usava calças, fumava, bebia e escrevia poemas eróticos - aparecem superficialmente em breves diálogos ao longo da trama.

Nem mesmo a intensidade e/ou a personalidade neurótica que a levou duas vezes ao sanatório, tampouco o suicídio, sombra que rondou duas vezes Florbela Espanca e tirou sua vida na terceira tentativa com uma super dosagem de barbitúricos, tem destaque no filme.
O diretor Vicente Alves do Ó privilegiou sua relação simbiótica com o irmão Apeles e durante 1h59min insinuou haver um amor incestuoso entre eles - retratando as suspeitas da época.

Segundo biógrafos como Agustina Bessa Luís ou Maria Alexandrina, não existiu, na realidade qualquer tipo de relacionamento incestuoso entre Florbela e o irmão Apeles. O fato de ser como irmã que Florbela se entrega mais profundamente, deve-se, no fundo, a Florbela ter tentado ser, mais do que uma irmã e confidente, uma mãe para Apeles”, que perdera a mãe aos quatro anos de idade. (fonte)

Em seu segunda longa-metragem, Vicente Alves do Ó erra por excesso de cuidado, por não querer errar: os atores são marcados demais, as pausas longas, algumas sequencias teatrais. E erra, também, por querer pretensamente traduzir a poesia - o que resulta em cenas batidas e cafonas, como uma chuva de folhas brancas caindo sobre a poetisa.

O figurino apesar de coerente e bonito é mal arrematado, empresta ares de brechó e não de uma época.

Saí do cinema com uma pequena certeza: apesar de biografias e filmes demonstrarem esforços para dar conta do tamanho de um artista, só há um meio de conhecê-lo inteiramente: procurando-o em sua arte. Eis aqui Florbela Espanca por Florbela Espanca:

O meu mundo não é como o dos outros. Quero demais, exijo demais. Há em mim uma sede de infinito, uma angustia constante que nem eu mesma compreendo, pois estou longe de ser uma pessoa, sou antes uma exaltada, com uma alma intensa, violenta, atormentada. Uma alma que não se sente bem onde está, que tem saudade... Sei lá de quê”.


Para saber mais sobre a poetisa portuguesa, aqui

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

MEU ANIVERSÁRIO

Quero agradecer a todos os amigos que me ligaram, que mandaram mensagens, que usaram as redes sociais, que montaram quadros de fotos e que vieram na minha residência para o meu aniversário na sexta-feira, dia 23. Em tempos de crise, não ia fazer nada, mas o meu amigo, o Coronel Marco Pimentel, combinou com a turma e me fez uma bela surpresa. Foi uma noite maravilhosa e na ocasião aproveitamos para comemorar também, os aniversários de Paulinho Barros e de André Campos, o popular Louro, que também são de outubro.  Confesso que fiquei bastante emocionado com os discursos, as homenagens e na hora de cortar o bolo. O primeiro pedaço eu cortei em cubinhos e dei para cada um dos que estavam presentes. Todos tinham a mesma importância. Presentes o coronel Marco Pimentel,  o tenente coronel, Marques Neto e seu cunhado Bochecha, a top model Suréia e sua irmã Izabella, a colunista social Carmem Lopes, o casal de advogados Dr. Urubatan e Dra. Eleticia, o engenheiro Dr. Augusto e sua esposa Polianna, oos músicos Manu Lopes e Márcio Minato, o empresário Paulinho Barros, o casal Rubinho e Cida, o engenheiro de produção Dr.Jorginho e sua namorada Jéssica,  o vendedor de veículo Newton Piuí, a vendedora de imóveis Aline e seu irmão Walasse,, o designer gráfico Riccardo Otávio, a pedagoga e produtora cultural Sandra Passinho, o empresário André Campos, o popular "Louro" o cantor e compositor Frahm Almeida, a enfermeira Cidinha e Rafael. No sábado, depois do jogo do Sampaio contra o Payssandu, a galera retornou a pracinha do meu quintal para o tradicional lava pratos. Foi outra festa. Marcamos para o ségundo sábado de novembro na pracinha, um dia temático, ieremos ouvir apenas rock internacional, canções que marcaram a nossa geração.
Coluna da minha amiga jornalista Janaina Riccoly
Montagem de Aline
Montagem de eleticia
Montagem de Urubatan
Carmem Lopes, Zé Lopes, Paulinho Barros e Marques Neto
Via Face
Marco Pimentel, Dra. Eleticia, Paulinho Barros e Rafael


Marco Pimentel e Dra. Eleticia, 
Selfie de Coronel Marco Pimentel
Selfie de Dr. Urubatan
Sandra Passinho, Jessica e Dr. Jorginho
 Marco Pimentel e a top model Suréia 
Carmem Lopes
Marques Neto, Carmem Lopes, Zé Lopes e Sandra Passinho
Marques Neto, Carmem Lopes e Sandra Passinho
Paulinho Barros e Dr. Urubatan
Na pracinha do quintal
Lava Pratos

COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA ASPOM DE TIMON COBRA POSICIONAMENTO DO DEPUTADO CABO CAMPOS E ‘SUGERE’ GREVE


O Blog recebeu na tarde de ontem, domingo (25), um artigo do Cabo da Polícia Militar do Maranhão, Manoel Guimarães Filho, que é coordenador de Assuntos Jurídicos da ASPOM de Timon. O militar no artigo “O tapa na cara de Campos e o ataque às associações de praças” aborda as transferências de policiais militares que são lideranças dentro dos movimentos da PM, assunto já tratado pelo Blog (reveja).

No artigo, o militar cobra um posicionamento do deputado estadual Cabo Campos diante do episódio e, mesmo que subliminarmente, “sugere” uma nova greve da Polícia Militar. Veja abaixo o artigo do policial militar.

Considero que a transferência indiscriminada de praças da PMMA e BMMA, em especial dos soldados Leite, da ASPOM -TIMON, Diogo, da Associação de Bacabal, e do Sargento R Barros, de Imperatriz, que está ameaçado de ser desterrado para os confins do Maranhão, sob alegada necessidade de serviço, é um ataque e uma perseguição violenta a esses militares, a suas famílias, às associações de praças e ao próprio deputado Cabo Campos, pois o governo, assim como o comando geral, sabe da relação de proximidade entre o parlamentar e a ASPOM -TIMON, associação que tem ,como um de seus coordenadores, o soldado Leite.

Quando o comando adota tal medida, do meu ponto de vista, ele envia um recado direto ao deputado e às demais lideranças, o de que ninguém é inalcançável. Ora, se transferem, com o uso de uma alegação fictícia, uma liderança que atua, quase que, como um “assessor” do deputado Campos, que foi eleito com esforços da categoria, então transferem e ameaçam qualquer um. Daí o ataque ao soldado Leite ser um ataque ao próprio deputado Campos.

Demonstram, com a medida, o nível de consideração e respeito que nutrem por ele ,por sua liderança e por seu mandato. Desde que me tornei policial militar, em 2001,observo e sinto na pele como setores superiores da PM/MA se utilizam da movimentação como instrumento de ameaça, perseguição e medo.
Uma ferramenta utilizada para sufocar vozes discordantes e de lideranças ligadas às associações. Eu mesmo já fui objeto de uma ação dessa natureza, que me enviou para os confins do Maranhão, me separou da família, dos amigos e dos estudos, apenas para atender aos caprichos de um comandante local. Esta é a terceira ou quarta vez, nos últimos meses, que tentam transferir o soldado Leite. Sempre utilizando-se da mesma motivação travestida, qual seja, a necessidade de serviço.

A motivação real é a intenção, não confessada, de quebrar a resistência e a vontade do policial, destruir sua vida familiar, acadêmica e social e, de quebra, desarticular uma das mais destacadas associações de praças do Maranhão na luta pelos direitos dos trabalhadores PM’s. Como o comando, não pode dizer em público, que sua real motivação é o esfacelamento e comprometimento da luta das praças, ele alega, ilegalmente com desvio de finalidade, a tal necessidade de serviço. Reparem que, se esse fosse o motivo verdadeiro, a administração teria que transferir outro PM mais moderno que o PM em questão. Teria que, de repente, buscar, dentre os mais modernos, um que fosse solteiro, não tivesse filhos, não fosse estudante e, dependendo da necessidade específica, buscar aquele com a melhor capacidade técnica para fazer frente à necessidade.

Do meu ponto de vista, o deputado CABO Campos não deve aceitar calado, e sem espernear, que lideranças que foram decisivas na construção do seu mandato sofram esse tipo de agressão. Noutra medida, as associações, e policiais em geral, não podem ficar a observar a banda passar enquanto aqueles, que estão na linha de frente da luta diária pela melhoria da vida de todos nós, são violentados dessa maneira.

Considerando que a motivação do ato administrativo é mentirosa e que a finalidade do ato é, na verdade, punir, perseguir e destruir o servidor forçando-o, inclusive, a pedir pra sair temos que o ato administrativo está viciado, é ilegal e deve ser fulminado e atirado na lata de lixo mais próxima. Outro ponto que me incomoda e me causa espécie é que, enquanto trabalhadores estão sofrendo esse tipo de violência, juntos com suas famílias, as representações dos Direitos Humanos, no Maranhão, não se manifestam e deles não se ouve um “piu”.

Não é só a constituição de 88 que ignora que policiais militares sejam cidadãos de direitos, os defensores dos direitos humanos também o fazem. Vide o caso da reintegração de posse, na Vila Luizão, que resultou na morte de um posseiro e consequente prisão de dois policiais inocentes, em que não se viu uma manifestação contra a violência estatal perpetrada contra aqueles servidores. Para eles, PM’s não são “humanos” dignos de Direitos Humanos, jamais seremos objeto de sua solidariedade, não somos dignos. Em sua percepção esquizofrênica, o único papel em que, tais “humanistas”, conseguem nos enxergar é no de Réus, violadores sádicos e contumazes da dignidade dos outros, NUNCA de vítimas.

Não fosse isso o bastante, o novo governo, que nos prometeu “um colchão de bondades”, além de práticas novas e democráticas intra quartéis, se comporta de forma obscenamente dura e violenta ou, permite que assim atuem, contra nós. Alguém, tenho a impressão, precisa explicar ao governo o significado da expressão “práticas novas e democráticas”.
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De duas, uma: Ou esse governo, de práticas novas, orienta a persecução intolerante do comando da PM/MA contra lideranças e associações ou o comando atua à revelia da orientação do governo da mudança. Francamente, não sei o que me assusta mais. De qualquer maneira, e para terminar, sugiro às associações que organizem e mobilizem seus trabalhadores pois, ao que me parece, nossa luta será travada nas ruas, e está breve.

TRICOLORES MARANHENSES FIZERAM A FESTA DO FUTEBOL NESSE FIM DE SEMANA

SampaioSAMPAIO PAPA O PAPÃO
O Sampaio venceu o Paysandu por 2 a 0, com dois gols de Jheimy e segue na briga pelo acesso à Série A. Foi o reencontro do Sampaio com as vitórias, pois a equipe não vencia há seis jogos.
Com o resultado, o Sampaio subiu da nona para a quinta posição com 50 pontos, mas ainda está a 4 pontos do Bahia que é o último colocado no G4. O time maranhense foi beneficiado com os resultados negativos de Náutico, Santa Cruz e Luverdense.
O Sampaio abriu o placar aos 25 minutos. Raí cobrou escanteio, Diones tentou de cabeça, Edgar não conseguiu dominar e a bola sobrou para Jheimy chutar forte e fazer o 1 a 0.
Nos acréscimos, Jheimy ganhou a disputa com a defesa do Paysandu e bateu e rasteiro para fazer 2 a 0, aos 50 minutos.
O próximo adversário do Sampaio é o ABC. A partida acontece no sábado às 21h, no Frasqueirão, em Natal.
MAC – DE VOLTA A ELITE
Pode comemorar torcida atleticana….
Mais um triste capítulo do futebol maranhense se encerrou na tarde de ontem, domingo no estádio Castelão. O Maranhão está de volta à primeira divisão do Campeonato Maranhense ao vencer o Marília, de Imperatriz por 2 a 0.
Esta foi a terceira vez nos últimos anos que uma das grandes equipes do futebol maranhense disputou a segudinha do Estadual. Antes, o Moto já havia visitado o calcário por duas vezes.
Na quarta-feira, o MAC já havia vencido o Marília no Frei Epifânio, por 2 a 0 e por isso só perderia o título e a vaga na primeira divisão se fosse goleado por 3 gols de diferença.
O MAC não deu chance ao Marília e repetiu o placar da primeira partida. Os gols do jogo foram marcados por Élton e Curuca, no primeiro tempo.
Com o acesso do MAC, o Campeonato Maranhense 2016 previsto para começar no dia 17 de janeiro terá oito equipes: Sampaio, Moto, MAC, São José, Imperatriz, Santa Quitéria, Araioses e Cordino.

SEM NENHUM ENTENDIMENTO,, HILDO ROCHA E ANDRÉA MURAD QUEREM INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL NA ELEIÇÃO ESTADUAL DO PMDB

Hildo RochaOs pemedebistas do Maranhão definitivamente não estão se entendo quando o assunto é a eleição do partido e vão trocando acusações gratuitas e públicas. Depois do deputado estadual Roberto Costa rechaçar a possibilidade de adiamento da eleição, como sugeriu Ricardo Murad, o deputado federal Hildo Rocha colocou ‘lenha na fogueira’

Hildo Rocha afirmou que a atual direção do PMDB, comandada pelo senador João Alberto, está desrespeitando a Constituição Federal, a Lei dos Partidos Políticos e o estatuto do PMDB. O parlamentar afirma ainda que houve fraude no processo eleitoral.

“Fraudaram uma ata para simular uma reunião do diretório que não aconteceu. A verdade é que o processo eleitoral deveria durar 45 dias, mas só vai durar dez se forem mantidos os prazos atuais”, declarou.

Hildo Rocha garantiu que vai pedir a intervenção do Diretório Nacional do PMDB nas eleições no Maranhão.

“Além disso, vamos pedir uma intervenção do Diretório Nacional no Maranhão, para que haja uma eleição dentro das regras estabelecidas pelo próprio partido”, finalizou.

A disputa eleitoral do PMDB no Maranhão está entre o atual presidente e a deputada estadual Andrea Murad.

Agora é aguardar os próximos capítulos desse embate.


ANDREA MURAD TAMBÉM IRÀ AO DIRETÓRIO NACIONAL
A deputada estadual Andrea Murad disse nas redes sociais que poderá ir buscar todos os meios junto ao diretório nacional e até na Justiça, os meios para suspender a eleição do PMDB que está marcada para o dia 30 de outubro.
“Existem denúncias graves sim de que o pleito não está ocorrendo conforme o próprio estatuto do PMDB e é muito natural que a nossa chapa busque medidas que nos assegurem uma disputa saudável e democrática”, afirmou.
Veja o que escreveu a deputada:
“Ciente do que está se passando no PMDB, em que existe a forte suspeita de fraude em uma ata sobre as eleições do partido, lamento profundamente o ocorrido, mas que precisa ser reparado.
Eu e o deputado Hildo estamos estupefatos com o fato da reunião do dia 11 de setembro sequer ter existido, ou seja, uma reunião fantasma.
Se não houver resposta ao requerimento que fizemos, iremos buscar na direção nacional do PMDB e na justiça a suspensão da eleição para o novo diretório marcada para próxima sexta, dia 30. E se for comprovada fraude, devemos exigir a renúncia imediata da atual direção.
Estou de total acordo com o posicionamento do deputado Hildo Rocha em suas colocações e reforço que tais medidas que anunciamos são para preservar à chapa RENOVAR PARA CRESCER os mesmos direitos, ou seja, de 45 dias antes da eleição e assim ter a oportunidade de conversar com os diretórios municipais e anunciar nossas propostas, o que é absolutamente de direito. Não estamos querendo nada além disso.
Existem denúncias graves sim de que o pleito não está ocorrendo conforme o próprio estatuto do PMDB e é muito natural que a nossa chapa busque medidas que nos assegurem uma disputa saudável e democrática.
Não se trata de interesses próprios. Sabemos bem os rumos pelos quais o partido foi conduzido, não é à toa que está reduzido a menos da metade dos municípios maranhenses.
Resultado de uma direção acostumada a renovar seu comando automaticamente por anos, nos fazendo ter mais certeza de que o PMDB precisa passar por uma renovação profunda, onde já foi o tempo da perpetuação no poder”.

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NUM SITE QUE EXPÕEM DADOS PESSOAIS NA INTERNET?


Por Dr. Rogério Alves

Recentemente mais um foi noticiado. Trata-se do site “Tudo Sobre Todos”, que permite a consulta de dados através do nome ou CPF de grande parte da população brasileira.

O site “Tudo Sobre Todos” pode ser considerado ilícito. Todavia, antes de mais nada, é muito importante esclarecer que eventual violação à privacidade, seja ela efetiva ou potencial, dependerá estritamente do contexto no qual os dados são disponibilizados e a forma como este são coletados. Por isso, os argumentos aqui apresentados devem ser interpretados de acordo com o cenário no qual o sítio virtual aqui analisado se encontra.

O site www.tudosobretodos.se, primeiramente, atenta, potencialmente, contra o direito fundamental a intimidade, a vida privada, a imagem e a honra, previsto no art. 5o, X, da Constituição Federal.

O termo potencialmente é aqui utilizado porque o conceito de privacidade é subjetivo, contextual. Apesar do direito à privacidade ser indisponível, sua eventual violação depende, basicamente, do sentimento de cada indivíduo. Todavia, a possibilidade de lesão a privacidade, da forma oferecida pelo site, já tem o condão de tornar ilícito o serviço, uma vez que, quando lidamos com direitos da personalidade.

O Código Civil em seu art. 12, protege a lesão e a ameaça a lesão de direito. Talvez a grande ameaça de danos a diferentes direitos ocasionada pelo site seja a possibilidade, efetiva, de utilização dos dados ali disponibilizados para fins ilícitos.

Por exemplo, através da agregação de dados como nome, endereço, RG, CPF etc é possível criar identidades falsas, contratar diferentes serviços, abrir contas correntes, realizar compras online, praticar fraudes. E o real titular dos dados possivelmente somente terá conhecimento destas práticas quando já existir um processo judicial em trâmite em face da sua pessoa. E até que consiga provar sua inocência, muita dor de cabeça pode acontecer.


Desta forma, devido a ameaça a lesão de direitos, não só da personalidade, é possível argumentar que o “Tudo Sobre Todos” é ilícito.