MARANHAO COMEMORA QUEDA DE DESEMOREGO NO 2º SEMESTRE

 

De acordo com os dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada ontem, quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego no Brasil recuou em 15 estados no segundo trimestre de 2024 em comparação com o trimestre imediatamente anterior.

O índice chegou a 6,9%, uma queda de 1 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre do ano. O resultado é o menor para o período desde 2014.

O Maranhão foi um dos estados que recuo da taxa de desemprego foi registrado. A taxa caiu de 8,4% para 7,3% no estado maranhense. Além do MA, BA, PI, AL, AM, ES, TO, AC, CE, PA, SP, MG, GO, RJ e SC também tiveram recuo.

Já em outros 11 estados e no Distrito Federal, a taxa se manteve estável.

LULA DIZ QUE MEDIDA IMPOSITIVA É LOUCURA

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia de ontem, quinta-feira (15), classificou as emendas impositivas (de pagamento obrigatório) como “loucura” e que disse ainda que o Congresso Nacional “sequestrou” parte do Orçamento da União.

Lula, em entrevista à Rádio T, em Curitiba, comentou o assunto após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu o modelo por falta de transparência e rastreabilidade.

No entanto, a crítica de Lula as emendas impositivas não se deu especificamente pela falta de transparência, mas sim pela independência política dos parlamentares.

“A emenda impositiva significa que o deputado pode ser contra ou a favor e tem mesmo direito. Se ele passar o dia inteiro no microfone me xingando, se ele passar o dia inteiro votando contra as coisas do governo, vai receber do mesmo jeito. Isso foi o começo de uma loucura que aconteceu neste país. O Congresso Nacional hoje tem metade do orçamento que o governo tem”, disse Lula.

Lula ainda ressaltou que o Congresso Nacional “sequestrou” parte do Orçamento e agora sugere negociação para que as emendas sejam novamente liberadas.

“Não é possível, não tem nenhum país no mundo que o Congresso Nacional tenha sequestrado parte do orçamento para ele em detrimento do Poder Executivo, que é quem tem obrigação de governar… Então tivemos agora essa decisão do ministro Flávio Dino. Acho que é plenamente possível estabelecer uma negociação com o Congresso Nacional, e fazer com que haja um acordo que seja razoável. Eu não sou contra o deputado ter emenda”, destacou o petista.

Ou seja, para Lula o deputado federal ou senador só podem receber a emenda se votarem sempre a favor do governo e não criticar o Presidente da República, sua equipe e seus atos.

Vai ser difícil Lula, ou qualquer outro presidente, convencer deputados federais e senadores a recuarem de um direito que já asseguraram e que garante a independência dos parlamentares.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

FEIRA DE ARTESANATO BACABALENSE

CRESCIMENTO DO IDEB NO MARANHAO É COMEMORADO POR BRANDAO E CAMARAO

A rede pública do Maranhão registrou melhorias nos indicadores educacionais com relação ao  retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O governador Carlos Brandão comemorou a retomada dos avanços da educação estadual, que atingiu a pontuação 3,7 de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14).

Esse resultado é concernente ao maior IDEB já registrado na história das escolas da rede pública estadual maranhense, demonstrando um crescimento de 32% em relação ao indicador de 2013. A partir de 2015, o IDEB da rede estadual vem crescendo de forma consistente, superando os desafios impostos pela pandemia da covid-19, entre 2020-2021, e reforçando o compromisso do estado com a educação de qualidade.

Brandão celebrou o resultado, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto entre União, estado e municípios. “Esse crescimento é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também reconheceu o esforço coletivo. “Quero agradecer pelo esforço de todas as redes municipais e estaduais, professores, gestores e comunidade escolar pelo trabalho realizado em todo o Brasil. Sabemos das desigualdades regionais e o papel do MEC é de articulador e indutor das políticas, mas quem está na ponta da execução merece o reconhecimento pelo seu esforço para fazer uma educação de qualidade no Brasil”, destacou.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), que estava em Brasília ao lado de Camilo Santana, comentou o crescimento do IDEB do Maranhão.

“O MA voltou a crescer no IDEB! A convite do ministro Camilo Santana, participei hoje de reunião e coletiva, para a divulgação do resultado do IDEB. Crescemos e retomamos nossa maior nota na série histórica. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história da educação do MA”, afirmou.

O secretário da Educação do Maranhão, em exercício, Anderson Lindoso, também frisou a importância da retomada de crescimento para o estado. “Mais uma conquista histórica para o Maranhão. Retomamos a trilha de crescimento pós-pandemia com excelentes reflexos da Cooperação Federativa entre os entes, sobretudo estados e municípios atuando de forma alinhada. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. As redes devem fortalecer as estratégias e permanecer focados no desenvolvimento de cada segmento”, avaliou.

A retomada do crescimento do IDEB no Maranhão reflete o compromisso do governo em proporcionar uma educação pública de qualidade que prepare os estudantes para um futuro promissor e contribua para o desenvolvimento social e econômico do estado

COMUNICAÇÃO FALSA PODE LEVAF ESPOSA DE JUNIOR LOURENÇO A RESPONDER PROCESSO

 

Depois de ter voltado atrás sobre as graves denúncias que fez contra o deputado federal Júnior Lourenço, a esposa do parlamentar pode responder pelo Crime de Comunicação Falsa.

Ontem, quarta-feira (14), o Blog do Domingos Costa publicou o Boletim de Ocorrência feito por Carolina Trovão Bonfim, onde a esposa do parlamentar afirma que foi agredida várias vezes por Júnior Lourenço, no dia 08 de agosto, no interior de Pernambuco, onde passavam lua de mel. Veja abaixo.

No entanto, após a repercussão negativa, Carolina Trovão Bonfim voltou atrás e apesar de ter admitido o desentendimento, negou qualquer agressão e disse que tudo não passou de um “mal entendido”.

O problema é que a Polícia Civil de Pernambuco já confirmou que o inquérito foi instaurado e que “diligências estão sendo realizadas” mas a situação pode acabar se complicando para Carolina Trovão Bonfim, afinal em algum dos dois momentos ela faltou com a verdade.

DESEMBARGADORES SAO AFASTADOS DO TJ

 

A Operação 18 minutos da Polícia Federal, deflagrada ontem, quarta-feira (14), tem relação com uma possível fraude processual para o saque de alvará milionário para o pagamento de honorários advocatícios numa ação envolvendo o Banco do Nordeste.

A PF identificou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de um processo possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo da instituição financeira. Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado do banco, agora figurando como investigado, em que se postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária.

O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa. Analisando os processos, a PF identificou inúmeras fraudes processuais, a exemplo de manipulação na distribuição do caso, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás.

Diante dessa situação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou proibição a todos os desembargadores investigados pela PF, de qualquer tipo de acesso ou frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Sendo assim, estão afastados do Tribunal de Justiça os desembargadores Marcelino Everton Chaves (aposentasdo), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

Além do acesso ou frequência ao TJMA, os magistrados também ficam impedidos de ter acesso a qualquer um de seus estabelecimentos judiciários ou dependências, inclusive salas virtuais, por meio de equipamentos eletrônicos, bem como uso de veículos bens ou serviços disponibilizados pelo TJMA para seus membros.

Na mesma decisão o ministro João Otávio de Noronha, que atua como relator do pedido de quebra de sigilo telefônico de investigados, também proíbe que os magistrados mantenham contato uns com os outros, ou contato com qualquer dos demais investigados.

DEPUTADO DAVI BRANDÃO E PREFEITO EDVAN BRANDÃO DÃO INÍCIO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO BELA VISTA

 

Deputado Davi Brandão e Prefeito Edvan Brandão dão início à pavimentação da Estrada do Povoado Bela Vista 

_Com investimento histórico, mais de 15 km de asfalto irão conectar Bacabal ao povoado onde o deputado nasceu, trazendo desenvolvimento e melhor qualidade de vida para a população._

No último dia 12, o deputado estadual Davi Brandão, (PSB/MA) ao lado do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, participou da assinatura da ordem de serviço para a tão aguardada pavimentação da Estrada do Povoado Bela Vista. A obra, que abrange mais de 15 quilômetros de asfalto, irá transformar a infraestrutura local, facilitando o deslocamento entre Bacabal e Bela Vista, povoado onde o deputado cresceu.

Com o maquinário já a postos e pronto para iniciar as obras, a pavimentação trará uma série de benefícios, como a melhoria no acesso a serviços de saúde, educação e comércio, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. "Esse é um sonho antigo que agora se torna realidade. A pavimentação não só facilita o transporte, mas também traz dignidade, segurança e novas oportunidades para o nosso povo", destacou Davi Brandão.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Ê ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação 18 Minutos, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As primeiras informações dão conta que a operação alcançou os gabinetes de pelos menos três desembargadores.

Comunicado – O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

MPE ATRASA JULGAMENTO SOBRE COTA DE GÊNERO

 

Infelizmente ainda segue em ritmo lento os julgamentos sobre Cota de Gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, referente as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

Agora, o principal problema está, pasmem, no Ministério Público Eleitoral que, infelizmente, tem desrespeitado prazos e, consequentemente, atrasado os julgamentos na Corte Eleitoral.

Com relação ao julgamento do Podemos, o relator do caso, Tarcísio Araújo, abriu prazo para as alegações finais das partes e do Ministério Público Eleitoral, mas todas as partes cumpriram o prazo, menos o MPE.

O MPE foi notificado pela Secretaria Judicial do decurso de prazo e o relator remeteu os autos novamente ao MPE.

Lamentavelmente, não é a primeira vez que o MPE tem atrasado os julgamentos dos processos da Cota de Gênero. No caso do PSC, o MPE também deixou transcorrer prazos e isso ocasionou uma Representação por excesso de prazo no Conselho Nacional do Ministério Público.

Falando no processo do PSC, o TRE-MA também não pode admitir a apresentação de novos embargos protelatórios, afinal estamos tendo algo inédito na Justiça Eleitoral do Maranhão, o julgamento dos embargos dos embargos.

Do jeito que vai, esses processos não serão concluídos no TRE-MA tão cedo, infelizmente.