PL VOTARÁ CONTRA INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO AO STF

 

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou as redes sociais para anunciar o posicionamento do partido sobre a indicação do maranhense Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Valdemar assegurou que o PL votará contrário a indicação de Dino para o STF.

“O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto Final!”, destacou.

O PL tem quatro senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO). Entre os 81 senadores do Brasil, a maior bancada é justamente do PL, com 14 senadores.

Imbecil – Mais cedo, também nas redes sociais, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), chamou Flávio Dino de “imbecil”, ao postar um vídeo do maranhense.

“Não existe comunismo no Brasil! _ Exclamou o imbecil que se acha Deus!”, escreveu Bolsonaro.

Vale lembrar que Flávio Dino precisa ter, no mínimo, o aval de 41 senadores para sua indicação ser aprovada.

MARANHAO ESTÁ ENTRE OS ESTADOS QUE MAIS DESTROEM O CERRADO

 

Na noite de ontem, terça-feira (28), o Governo Federal divulgou novos dados sobre o desmatamento no Cerrado brasileiro, onde infelizmente ficou comprovado que os números seguem aumentando. O balanço é do projeto Prodes Cerrado, mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI).

Em 2021, o cerrado teve 8,5 km² desmatado, mas seguiu aumentando em 2022 com 10,6 Km² e da mesma forma em 2023, quando alcançou o número recorde de 11 km².

Entre os estados que mais desmataram estão Maranhão, Bahia, Tocantins, Goiás e Piauí, que entrou nesse rol de estados em 2023. De acordo com o levantamento, o Maranhão foi o que teve a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²), seguido pelo Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, alcançando 24% do território brasileiro. O Cerrado só superado pela Amazônia.

O Governo Federal apresentou um plano para tentar conter o crescente desmatamento do Cerrado brasileiro.

ORLEANS BRANDÃO NO MDB

 

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

PEC QUE LIMITA TEMPO DE MA DATO NO STF SERÁ VOTADA NO SENADO

 

É bem verdade que só vai acontecer em 2024, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não esconde de ninguém que vai cumprir sua promessa e pautar para votação a PEC que estabelece mandato fixo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia é votar a PEC ainda no primeiro semestre do ano que vem e seria uma segunda votação limitando a atuação de ministros do STF no Senado. Lembrando que, neste mês, os senadores aprovaram a PEC que limita decisões individuais.

Pacheco só não decidiu colocar em pauta a votação neste mês de dezembro, justamente para não ser acusado de apresentar uma proposta casuística, uma vez que a PEC não irá retroagir, logo não alcançará nenhum dos atuais ministros e não será votada em meio à escolha de um novo membro do STF.

No entanto, vale lembrar que o mais novo indicado para o STF, o maranhense Flávio Dino, é árduo defensor da tese e defende, há alguns anos, um mandato de 11 anos para os ministros do STF.

Reeleição – Outra pauta polêmica e importante é o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

A PEC que poderá por fim a reeleição aumentaria os mandatos para cinco anos, mas sem direito a um novo mandato consecutivo

FLAVIO DINO SE DIZ DECEPCIONADO COM A POLITICA PARTIDÁRIA

 

Uma questão ainda não ficou bem clara, sobre o assunto mais comentado no cenário político brasileiro: a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, ao abandonar a magistratura e mergulhar na política partidária, inclusive se elegendo deputado federal no Maranhão logo na primeira eleição, Flávio Dino alegava que esse seria o melhor caminho para ajudar um número maior de pessoas e jamais escondeu sua paixão pelos embates políticos partidários.

No entanto, ao aceitar o convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino, depois de quase 20 anos, faz o caminho inverso, abandonando a política partidária para voltar a vestir a toga. Estaria Dino decepcionado com o que encontrou na política partidária???

É óbvio que o cargo oferecido a Dino, poucos ou quase ninguém recusaria, mas, gostando ou não de Flávio Dino, é preciso reconhecer que ele se posicionou bem politicamente e, atualmente, é um dos principais nomes, se não o primeiro, no campo da esquerda, para suceder Lula na Presidência da República. Só que Dino opta em não trocar o certo pelo duvidoso.

Outra justificativa para Dino trocar o Governo Federal pelo STF, seria uma preocupação maior com a saúde e evitar um desgaste maior da família, mas não se pode esquecer que Dino é senador eleito e poderia sair do ministério e, enfim, assumir o mandato de senador, com menos embates e desgastes.

Uma tese que tem sido levantada, mas já foi descartada pelo próprio Dino, é que a saída de cena da política partidária seria um “até logo” e não um “adeus”. Os defensores da tese acreditam que Dino, novamente, poderia abandonar a toga e voltar à política. Só que Dino já afirmou que se fosse para o STF iria abandonar a política partidária (reveja).

Talvez o caráter político que vem dominando o STF nos últimos anos, possa ter ajudado Dino a se decidir. Só que além de se afastar e, consequentemente, perder força na política partidária, o maranhense precisará ser bem mais moderado nas redes sociais, onde é atualmente muito atuante.

Somente Flávio Dino poderá, se quiser, explicar o que lhe fez retornar ao lugar de onde saiu, mas tudo leva crer que Dino se decepcionou com a política partidária.

WEVERTON ROCHA SERA O RELATOR DA SABATINA DE FLAVIO DINO

 

É o que se pode chamar de tudo em casa. O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) é quem será o relator da sabatina do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) no processo de aprovação ou não do nome de Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina ocorrerá em 13 de dezembro e depois da CCJ, Dino precisará do aval de 41 senadores para ter validado sua indicação ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Fui designado pelo presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, como relator da indicação de Flávio Dino ao STF. Como de hábito, vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro”, afirmou Weverton.

Mais cedo, antes de saber que seria o relator, Weverton já havia destacado a indicação de Lula, ressaltando que será um honra ter o conterrâneo no STF.

“Muito bem vinda a indicação do presidente Lula de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema”, disse o pedetista.

SUPLENTES MARANHENSES ASSUMIRÃO A CÂMARA FEDERAL

 

Dos 18 deputados federais eleitos pelos maranhenses em 2022, sete estarão de licença a partir do mês de dezembro de 2023.

Além dos dois deputados que estão na equipe do Governo Federal, Juscelino Filho (Ministério das Comunicações) e André Fufuca (Ministério dos Esportes), outros cinco deputados federais irão sair de licença.

O deputado e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, confirmou que todos os quatro parlamentares do partido – Detinha, Pastor Gil, Júnior Lourenço e o próprio Josimar – irão tirar licença.

No fim da semana passada, em entrevista ao programa Ponto Final na Rádio Mirante AM, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos) confirmou que sairia do cargo por 90 dias para se dedicar a reestruturação do partido para as eleições de 2024.

Sendo assim, a partir de dezembro teremos sete suplentes na titularidade da Câmara Federal representando a Bancada do Maranhão.

Juscelino Filho (União) – Dr. Benjamim

André Fufuca (PP) – Allan Garcês

Aluisio Mendes (Republicanos) – Mariana Carvalho

Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Pastor Gil (PL) – Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior

SABATINA DE DINO NO SENADO SERÁ EM DEZEMBRO

 

Logo depois das indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou sobre as sabatinas obrigatórias.

Pacheco afirmou que o Senado fará um esforço concentrado para que ainda em dezembro, na primeira quinzena, analise as indicações de Flávio Dino, que é senador licenciado, para o STF e de Paulo Gonet para a PGR.

“Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

As duas indicações de Lula precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois pelo Plenário do Senado, onde obrigatoriamente precisarão da aprovação de pelo menos 41 votos.

Depois de aprovado os nomes no Senado, caberá ao STF e ao PGR marcar as datas das posses dos dois, que irão substituir, respectivamente, Rosa Weber e Augusto Aras

FLAVIO BOLSONARO E NOVO INICIAM CAMPANHA CONTRA FLAVIO DINO NO STF

 

Pelo menos um partido, o NOVO, e um senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionaram contrários a ida do ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciando inclusive campanhas contrárias.

Integrante da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, onde Dino será sabatinado, Flávio Bolsonaro, classificou como “descaramento” e “absurda” a indicação de Dino pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Bolsonaro disse que o Senado tem “obrigação moral” de rejeitar a indicação e pediu que os eleitores cobrem isso dos seus senadores.

“O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF. É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como aborto e legalização de drogas. Essa dupla, Lula e Dino, são as verdadeiras ameaças à nossa democracia. O STF não pode ser um órgão político, a Corte dos amigos. Isso é inadmissível numa democracia. Lula indicar um AMIGO extremamente íntimo é um atrevimento gigantesco com o Congresso Nacional e com o Brasil. Cobre o seu parlamentar para que este absurdo não passe no Senado!”, anunciou.

Abaixo-assinado – Já o partido NOVO, sem perder tempo, lançou um abaixo-assinado contra a indicação de Flávio Dino.

Para o partido, a indicação de Dino fortalece uma suposta “politização” do Supremo. A legenda também disse não considerar que o ministro da Justiça tem “notável saber jurídico”.

O NOVO ainda disponibilizou um link para quem quiser assinar o documento, demonstrando ser contra a indicação de Flávio Dino ao STF. Clique aqui e veja.

Vale ressaltar que Flávio Dino ainda precisa passar por uma sabatina no Senado, precisando tem a aprovação de no mínimo 41 senadores, para depois ser empossado como ministro do STF.

AGORA É OFICIAL - FLAVIO DINO É INDICADO PARA O STF E GONET BRANCO PARA A PGR

 

Como era esperado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, no início da tarde desta segunda-feira (27), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Dino, Lula indicou também o jurista Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, foi o comunicado oficial da Presidência da República.

Flávio Dino agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao STF.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

Agora, as indicações vão ainda passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.