terça-feira, 28 de novembro de 2023

SABATINA DE DINO NO SENADO SERÁ EM DEZEMBRO

 


Logo depois das indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou sobre as sabatinas obrigatórias.

Pacheco afirmou que o Senado fará um esforço concentrado para que ainda em dezembro, na primeira quinzena, analise as indicações de Flávio Dino, que é senador licenciado, para o STF e de Paulo Gonet para a PGR.

“Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

As duas indicações de Lula precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois pelo Plenário do Senado, onde obrigatoriamente precisarão da aprovação de pelo menos 41 votos.

Depois de aprovado os nomes no Senado, caberá ao STF e ao PGR marcar as datas das posses dos dois, que irão substituir, respectivamente, Rosa Weber e Augusto Aras

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