Um alerta feito nesta semana pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e reforçado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, pode ser um recado para a OAB-MA, que tem deixado a desejar na condução do processo de escolha do novo desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional.
Na opinião de ministros do TSE, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais precisam ter mais cuidado ao formar as listas tríplices de advogados para preencher vagas destinadas a juristas em suas composições. O motivo do alerta foi em decorrência da recorrente necessidade de reavaliar se os candidatos cumprem os requisitos para concorrer ao cargo, entre eles: exercer a advocacia há pelo menos dez anos.
A OAB-MA que já errou gravemente no processo eleitoral para escolher os seis advogados da lista sêxtupla que foi encaminhada para o Tribunal de Justiça do Maranhão, tanto que foi realizada uma segunda eleição, nesta semana sofreu uma outra dura derrota.
O TJ-MA já formou maioria para devolver a lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MA, pois os desembargadores maranhenses acataram as impugnações contra à inclusão do nome do advogado Flávio Costa na lista, justamente por entenderem que o advogado não possui ou não comprovou eficazmente que advoga há dez anos.
Assim que o julgamento for concluído, após pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, o TJ deverá devolver a lista para que a OAB-MA encaminhe uma nova lista sêxtupla, com advogados que atendam aos requisitos, entre eles: o de exercer a profissão, no mínimo, por dez anos.
Pior, que a OAB-MA parece querer recorrer da decisão do TJ-MA junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esticando ainda mais uma corda, prestes a arrebentar.
É aguardar e conferir, mas uma coisa já é certa, a OAB-MA sairá menor do que entrou nesse processo e se insistir nos erros ficará cada vez mais reduzida, tanto que não é à toa que o “Quinto Constitucional” já tem sido chamado de o “Quinto dos Infernos”.
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