O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta sexta-feira (03/10) de reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, os ministros que atuam no Palácio do Planalto e na área de infraestrutura apresentaram atualizações sobre os projetos de cada Pasta, principalmente, das obras do Novo PAC.
“Desde o início do ano, o presidente Lula determinou que precisamos avançar com rapidez na conectividade dos brasileiros, principalmente das escolas e unidades de saúde. O Ministério das Comunicações está investindo pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade. Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão dessas escolas. Os professores poderão utilizar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo em sala de aula e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje”, disse Juscelino Filho.
Para articular ações que irão universalizar a conectividade nas unidades de ensino da educação básica, o presidente Lula instituiu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), em setembro deste ano. Em seguida, foi criado o Comitê Executivo da Enec, coordenado pelos ministérios da Educação e Comunicações, para discutir os melhores caminhos e definir metas para a inclusão digital dessas escolas.
Como previsto no Novo PAC, serão investidos R$ 6,4 bilhões para que todas as mais de 138 mil escolas sejam conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) próximas às escolas também terão acesso à internet. A conexão de qualidade vai permitir o fortalecimento do Programa Nacional de Telessaúde, a expansão do uso de prontuários eletrônicos, a garantia de acesso à internet por UBS em comunidades indígenas e em localidades remotas, além do aumento da eficiência na administração das unidades de saúde.
EXPANSÃO DO 4G E IMPLEMENTAÇÃO DO 5G – Com o Novo PAC, o sinal do 4G será expandido em 7.430 distritos, vilas e áreas rurais e em 34 mil km de rodovias federais. As obras já foram contratadas e estão em fase inicial. Já a cobertura 5G chegará a 5.570 sedes municipais e em 1.700 pequenas e isoladas localidades. No caso dos municípios, as obras já estão em andamento e 278 cidades já foram atendidas, enquanto as obras para localidades foram contratadas e estão em fase inicial.
SERVIÇOS POSTAIS – O Novo PAC prevê R$ 856 milhões para investir na modernização do parque logístico nacional até 2026, aumentando a eficiência dos serviços prestados pelos Correios. Dos cinco Centros de Serviços Postais que serão construídos, dois já iniciaram as obras, sendo um em São Luís (MA) e outro em Belo Horizonte (MG). Os demais Centros estão em fase licitatória. No total, serão destinados R$ 380 milhões para essas obras.
Além disso, o programa prevê a implementação de 10 Sistemas de Triagem Automatizados, com investimento de R$ 476 milhões. Com todo esse investimento, os Correios poderão efetuar as entregas com maior velocidade, qualidade e menor custo. Assim, a empresa pública terá maior competitividade no mercado, fortalecendo sua função estratégica na execução de políticas públicas e acesso à cidadania.
INCLUSÃO DIGITAL NO NOVO PAC – O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
São nove eixos de investimento e, pela primeira vez, o Novo PAC contempla a inclusão digital e conectividade, para o qual estão previstos R$ 27,9 bilhões em investimentos. A inclusão digital tornou-se sinônimo de inclusão social, desenvolvimento social e econômico brasileiro.
Coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), o eixo de inclusão digital contempla conectividade nas escolas e nas unidades de saúde; expansão do 4G e implantação do 5G; infovias; serviços postais; e TV digital.
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