COM A PALAVRA - A (DES)GRATIDÃO - ZÉ CARLOS GONÇALVES

 

A  (DES)GRATIDÃO 

                (... de verdade)

    A gratidão é o sentimento mais nobre, que podemos carregar. E, se considerarmos isso, iremos longe, e bem. Mas, um dia desses, presenciei uma cena, que me faz duvidar do empático futuro de nossa espécie. A "desgratidão" foi tremenda e se fez presente na relação de duas jovens, que se estranharam em uma fila do supermercado. Não sei o motivo da discórdia, mas a ameaça se fez firme. Em alto e bom tom. E foi extremamente ameaçadora. Acompanhada de um funesto silêncio, que muito incomodou. "Vou te cancelar! Estás acabada!" A ênfase foi tanta que fiquei a imaginar tamanho perigo.

   Mas, como sou "um ignorante internético", fico sem saber, "direito", do que se trata. Porém, acho que "ser cancelado" deve se igualar ou se aproximar de "uma guilhotinada", da longínqua Idade Média.

    E, "de verdade", se alguém "destrinchar" esse hermético código, por favor, me esclareça. O que, "de verdade", não vai mudar minha vida! Em nada! E, dependendo do que seja, "de verdade", acho até que já fui cancelado. Será?! Só imagino. E, agora?! Não sei. Só sei que continuo "nenhum pouquinho" preocupado. 

     Preocupado, "de verdade", já estive, ao enfrentar e passar por tantas periclitantes situações, que desconfio que foram mais fortes que esse tal cancelamento. Não há o que comentar, afinal, sou "passado na casca do alho". Muitas vezes, o recado mais temido, vindo de mamãe, era "um contrariado muxoxo". Aí, já viram. Ali, o código era claro. Claríssimo! Sem comentários!

    Outras vezes, a decepção e a tristeza se apresentavam tamanhas. Quando vizinhos, primos e irmãos, zangados, me deixavam falando sozinho. Aí, ficava "tinindo. Iscumano como um boi brabo". De verdade, o diálogo estava cortado. Ficava falando ao vento ou me recolhia ao silêncio.

    E a coisa só piorava, quando, de repente, passava a ser vítima de "caçoadas". O que deve se equivaler ao temido bullying, dos dias de hoje. E só quem foi "caçoado" sabe o que é sofrer, "de verdade". Ainda mais, quando recebíamos "o deboche cheio de gatimonha" ou nos deparávamos com alguém "a nus arremedá". Só nos restava distribuir, o que quase não acontecia, e receber muitos sopapos ou "ir choramingar e curtir uma raiva danada".

   "De verdade", a verdade é que preciso entender, rápido, o que é "ser cancelado!!!" Quem se habilita?!

         Zé Carlos Gonçalves

JOSIMAR DO MARANHÃOZINHO E PASTOR GIL SERAO INTERROGADOS AMANHÃ

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o interrogatório dos deputados maranhenses Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr irá acontecer nesta semana, mais precisamente amanhã,  quinta-feira (28).

Os dois parlamentares do Maranhão, ao lado do deputado Bosco Costa (PL-SE) estão sendo acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar 25% de propina sobre as emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís (MA).

A Primeira Turma do Supremo tornou os três deputados réus pelo crime de corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares, em março deste ano. As defesas dos parlamentares negam irregularidades no direcionamento dos recursos e pedem que o processo seja extinto por falta de provas.

Vale lembrar que neste mês de agosto o ex-prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, confirmou em audiência no STF ter sido procurado por um agiota, no caso Pacovan, em busca de pagamentos pela liberação de recursos federais para a área de saúde do município.

Foi justamente uma denúncia feita por Eudes Sampaio, ainda em 2020, que iniciou a investigação da Polícia Federal (PF), que concluiu pela cobrança de propina pelos parlamentares do PL em troca da liberação de emendas parlamentares.

ROBERTO COSTA FAZ GEDTAO EXEMPLAR EM BACABAL

A Prefeitura de Bacabal iniciou a pavimentação de mais duas ruas no bairro da Areia. Desta vez, as ruas do Arame e Travessa Silva Maia estão recebendo melhorias de infraestrutura, e, diga-se de passagem, é a primeira vez que recebem pavimentação asfáltica. O prefeito Roberto Costa esteve vistoriando as obras no ultimo sábado, 23, acompanhando de perto o andamento dos trabalhos e conversando com moradores sobre as melhorias que estão sendo implementadas.

Para quem por quase cinco décadas sonhou com a chegada do asfalto, o momento agora é de pura alegria. “Desde que cheguei aqui, sempre solicitei atenção às autoridades, e nada era feito. Agora, palmas para o prefeito Roberto Costa! Tirou a lama, a sujeira e a poeira. Estou muito feliz! Graças a Deus que ele teve essa iniciativa”, disse a aposentada Loza Costa.

A autônoma Jany Nery, moradora da Travessa Silva Maia, também elogiou o trabalho da gestão do prefeito Roberto Costa. “O Roberto Costa veio aqui, conversei com ele. Ele é prestativo, fala com o povo na rua. Eu amei, ele fez a diferença. É um prefeito de qualidade.”

O prefeito Roberto Costa falou sobre sua forma de gerir a cidade, sempre ouvindo os anseios da população. Ele ainda garantiu que, além do asfalto, as ruas receberão outros benefícios. “Enquanto gestor, nós temos que fazer aquilo que a população pede, que reivindica. E nós estamos realizando essa obra importante de asfaltamento nessas duas vias aqui no bairro da Areia. Já fizemos outras ruas no bairro, mas não será apenas o asfalto. Também vamos melhorar a iluminação pública, construir sarjetas e meios-fios, garantindo qualidade e durabilidade à obra”, declarou.

Praça da Juventude – Roberto Costa comentou sobre a situação da Praça da Juventude, que é uma obra inacabada de governos anteriores e que nunca foi concluída. “Vamos acabar com a maior vergonha que existe em toda essa região: a Praça da Juventude, que nunca foi concluída. A obra ficou inacabada, o dinheiro desapareceu, e a população ficou desprotegida, sem um espaço adequado de lazer e esporte. As mulheres não têm onde fazer aulas de zumba, e o local acabou servindo apenas para atividades criminosas, como uso de drogas e assaltos, colocando em risco a vida da nossa população.”

O prefeito anunciou um investimento com recursos do município, na ordem de mais de R$ 2 milhões, para concluir a obra e entregar à população o espaço de lazer, esporte e convivência que a comunidade tanto espera.

“Mandamos fazer a limpeza dessa área e estamos elaborando um novo orçamento para a obra, que ultrapassa R$ 2 milhões. Esse recurso era federal, mas desapareceu há mais de 10 anos e ninguém sabe onde foi parar. Agora, a Prefeitura de Bacabal, com recursos do município, recursos do povo de Bacabal, vai concluir a Praça da Juventude, acabando com esse monumento de desrespeito à população”, garantiu o prefeito.

MUTIRÃO DA CATARATA

 

O amor no olhar está de volta!

POESIA - POR FLÁVIO XAVIER

 ANTAGONIO*

Enquanto tu sobejas juventude e a derramas pelos sentidos

Os anos pesam-me nas costas e nos ombros

Enquanto em ti há a lepidez da perdiz na várzea

Em mim, os movimentos são mais precisos, sem desperdícios

Quanto fulgor, quanta energia e júbilo há em ti

Enquanto em mim há fio de luz débil, frágil

Em ti a ânsia de viver, de descobrir e conhecer

Em mim a experiência do tempo e da estrada percorrida

Em ti, sonhos e amores fugazes, paixões ligeiras

Em mim não há mais espaços para coisas efêmeras

Buscas as coisas transitórias, leves e tênues

Quero o amor denso e sem a velocidade dos dias que correm

Quero amar sem pressa, descobrir cada recanto escondido

Queres atingir os objetivos sem escalas, sem sinuosidades

Quero o prazer intenso, a descarga que contrai e paralisa

Enquanto o desejas em capítulos curtos e continuados

Que possibilidades temos, que futuro esperar?

Flávio Xavier

* ANTAGÔNIO - apenas para esclarecer  - é um Neologismo que criei aqui, visto não caber o sentido antagônico das frases e colocações, até por que estes fatos não são antagônicos, poderiam até serem definidos como complementares.

MARANHAO É DESTAQUE NO PREMIO SOLO SEGURO

O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro rerealizado ontem,  segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O governador Carlos Brandão e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo foi premiado como referência nacional na regularização fundiária rural, com mais de 20 mil famílias beneficiadas com títulos de propriedade.

O governador Carlos Brandão destacou que a escolha do programa maranhense como referência nacional, foi feita por uma das instâncias mais respeitadas do judiciário brasileiro e que, em um universo de 143 propostas de todo o país, se destacou e foi reconhecido entre os 27 projetos vencedores. Ele ressaltou o orgulho de ter o trabalho da gestão estadual como exemplo em uma questão tão importante com a da regularização fundiária.

“O Maranhão ficou em primeiro lugar na regularização fundiária rural. Portanto, eu divido esse prêmio com toda a nossa equipe do Iterma, que fez um trabalho eficiente. Lembrando que esse ano está programado para distribuirmos mais 10 mil títulos de terra no Maranhão, pois entendemos que regularização fundiária é cidadania, é reconhecimento e, acima de tudo, é justiça social”, declarou Brandão.

A cerimônia de premiação contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Ele lembrou a importância da premiação por fomentar iniciativas em todo o país e convidou todos os presentes a se empenharem cada vez mais por essas pautas.

“Eu queria encorajar todas as pessoas que estão aqui e que provavelmente já têm esse compromisso a incluírem no seu rol de preocupações prioritárias o tema da regularização fundiária e ajudar a pensar soluções, ajudar a empurrar a história na direção certa para termos um país com uma organização fundiária que assegure justiça, produção e proteção ambiental, que é outro valor que prezamos muito”, conclamou.

O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Ao entregar o prêmio para a iniciativa maranhense, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou a alegria com os exemplos no Maranhão.

“É um trabalho que, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, faz com que o judiciário seja um veículo indutor de políticas públicas de regularização fundiária, isso faz com que haja não só a titulação, mas tudo o que decorre dela, sobretudo cidadania, respeito e segurança para o cidadão que não tinha o registro, além da possibilidade de acesso a crédito, o que gera riqueza. Parabéns ao estado do Maranhão”, elogiou

Para o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a premiação dá ainda mais forças para o avanço do programa estadual, que tem como objetivo reduzir os conflitos de terra proporcionando segurança jurídica através do fortalecimento da regularização fundiária.

“Isso é um marco e um sinal de que estamos no caminho certo. O governador Carlos Brandão foi muito assertivo quando teve a coragem e a determinação de colocar a regularização fundiária como prioridade do seu governo e estamos tendo esse reconhecimento do CNJ como referência nacional em regularização fundiária rural”, destacou Anderson Ferreira.

O presidente do Iterma também ressaltou que o programa maranhense combate a grilagem e trabalha a arrecadação de terras devolutas.

“São mais de 200 mil hectares de terras que foram retomadas para o patrimônio público. Todo esse leque, incluindo os combates aos conflitos, foi reconhecido pelo CNJ e, por isso, estamos recebendo esse prêmio que mostra que o Iterma é referência entre os melhores órgãos de terra do Brasil. Isso é reflexo de muito trabalho, de uma equipe engajada e especializada”, frisou.

O Prêmio Solo Seguro também concedeu 15 menções honrosas, sendo duas delas para o Maranhão por iniciativas inovadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que impactaram diretamente a vida de comunidades tradicionais e promoveram a sustentabilidade ambiental: o Projeto Alcântara e o Projeto Florestas Seguras: Justiça e Sustentabilidade.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a homenagem e lembrou que o Projeto Florestas Seguras é o maior plano de regularização da Floresta dos Guarás como área de proteção permanente, impactando os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, tornando possível trabalhar a sustentabilidade com desenvolvimento humano, social e econômico para famílias que vivem da floresta, como pescadores, coletadores e pequenos agricultores familiares.

Ele também destacou a união de forças para tornar possível o Projeto Alcântara, que solucionou um impasse que se arrastava por 40 anos e trouxe segurança jurídica para mais de 3 mil famílias maranhenses.

“O projeto de Alcântara tivemos a justiça federal e todos os órgãos, como o Ministério Público Federal, nos apoiando. Foram mais de 152 comunidades beneficiadas em um acordo firmado com o Centro de Lançamento do Alcântara, em um projeto de conciliação que durava 40 anos e conseguimos solucionar e entregar [os títulos] para essas comunidades, impactando mais de 3 mil famílias em Alcântara, com apoio também do Governo do Maranhão”, observou.

JULGAMDNTO DO PSC SOBRE COTA DE GENERO É RETIRADO DA PSUTA DO TSE

 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decidiu por retirar de pauta o julgamento do processo envolvendo o PSC, acusado de fraudar a Cota de Gênero nas eleições de 2022, na disputa por vagas para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O julgamento estava previsto para acontecer em plenário virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro, mas Mendonça, que é relator do processo, decidiu por adiar a votação para uma data ainda não confirmada.

O Blog do Zé Lopes recebeu a informação que foi retirado de pauta para realizar o julgamento em plenário físico e que deve ocorrer ainda em setembro.

Vale ressaltar que André Mendonça entendeu que ocorreu a fraude e defendeu a anulação dos votos do PSC. O entendimento do relator no TSE foi o mesmo do TRE-MA, que em junho de 2024, votou, em sua maioria, pela cassação da chapa do PSC.

O PSC elegeu dois deputados estaduais em 2022: Wellington do Curso e Fernando Braide.

FISCALIZAÇÕES E AUDITORIAS DO TCE SOBRE LIMITE DE GASTOS

 

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.

O limite prudencial é um dos mecanismos da LRF para controlar o volume de gastos com pessoal. Ele é atingido quando as despesas com pessoal ultrapassam 95% do limite máximo estabelecido pela lei. Quando o limite prudencial é ultrapassado, o ente público (União, estados, Distrito Federal e municípios) deve adotar medidas que evitem a elevação ainda maior destas despesas, como a proibição de criação de cargos, a concessão de vantagens ou a admissão de pessoal, com algumas exceções específicas.

Já o Limite Legal, corresponde ao máximo que o ente pode gastar com as despesas com pessoal. De acordo com a LRF, a despesa total com pessoal não pode superar 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a União e 60% para Estados e Municípios. Esses limites são divididos por Poder, com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tendo percentuais máximos específicos para cada um, e não podem ultrapassar o limite global de gastos. Receita Corrente Líquida (RCL) é o total do valor arrecadado ente federado (União, Estado ou Município) no período de 12 meses.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) divulgou, na edição dia 22 de agosto do Diário Oficial Eletrônico do TCE, o resultado da fiscalização relativa ao primeiro quadrimestre e ao primeiro semestre de 2025, sobre o limite gastos com pessoal.

No primeiro quadrimestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as seguintes prefeituras: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Presidente Médici, Santa Helena, Santa Luzia, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia, e Vitória do Mearim.

Quando a referência é o primeiro semestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as prefeituras de Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Cajari, Colinas, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, João Lisboa, Maracaçumé, Matões, Paulo Ramos, Pio XII, Porto Franco, Presidente Juscelino, Raposa, Santa Luzia do Paruá, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Tuntum e Zé Doca.

Ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF no primeiro quadrimestre as prefeituras de Anapurus, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Imperatriz, Presidente Vargas e Santa Inês.

Em relação ao primeiro semestre, as prefeituras de Nova Iorque e São João do Paraíso ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF.

A câmara de vereadores de e São João do Carú, no primeiro semestre de 2025, ultrapassou o Limite Legal de Gastos da LRF.

As despesas com pessoal representam parte significativa do dinheiro gasto pelos entes públicos. De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, uso do dinheiro público nesta área deve ser feito de forma eficaz, o que requer organização e planejamento. “Ao fiscalizar os gastos com pessoal, o TCE pretende verificar não apenas os aspectos legais que envolvem a correta aplicação do dinheiro público, mas sobretudo a qualidade destes gastos, identificável no adequado desenvolvimento das políticas públicas e no nível dos serviços prestados aos cidadãos.”, afirma.

Confira no link a seguir a íntegra do resultado da fiscalização divulgado pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9330

COM A PALAVRA - - LINHA IMAGINÁRIA DE UMA AMIZADE REAL- POR PAUL GETT

 LINHA IMAGINÁRIA DE UMA AMIZADE REAL

Sábado, 23 de agosto, na casa de Zé Lopes — bacabalense raiz, parceiro de sonhos e melodias — vivi mais do que uma tarde. Vivi um mergulho no tempo.

Foram horas em que a música e a amizade se encontraram para brindar 22 anos de convivência. A cada história lembrada, a cada estória inventada, havia um riso solto, uma saudade disfarçada e um afeto que só o tempo sabe maturar. Tudo começou lá atrás, com LINHA IMAGINÁRIA, canção que já teve 22 regravações e, ainda assim, segue viva como se tivesse sido composta ontem. Talvez porque ela não seja apenas música, mas o retrato invisível de uma parceria que se desenhou com alma e destino.

Mas não foi só de música que se fez aquela tarde. Lafaiete, com seu sorriso de alma lavada, iluminava o instante como quem acende uma vela dentro do coração dos amigos. Ao seu lado, o Coronel Pimentel — reformado, mas agora um PESCADOR de sonhos refinado — lançava suas redes invisíveis e trazia de volta não peixes, mas alegrias, simpatias e risadas. Juntos, coloriram o ambiente com a leveza de quem sabe que a vida, quando partilhada, é sempre uma festa.

Tudo lembrava os dias vividos no Bar do Louro, na Litorânea. Lugar onde aprendemos que viver é mais do que somar posses; é colecionar sentimentos, partilhar poesia, brindar amizades e rir das histórias que o tempo insiste em não apagar.

Foi uma tarde que não cabe no relógio. Daquelas que se inscrevem não na agenda, mas na memória afetiva. E que, como toda boa música, pede bis.

Obrigado, amigos, pela dádiva de um sábado tão real quanto imaginário.

Paul Getty S Nascimento

Poeta e membro da APL - Academia Pedreirense de Letras

POESIA - ENQUANTO TU DORMIAS - POR - ABEL CARVALHO

 

ENQUANTO TU DORMIAS 

Um dia fiz da noite companheira Inspiração e poesia

Fiz da madrugada a sina E da sina inspiração

Corri bares em viagens sem fim E sem sentido

Fiz do álcool rotina calma e constante E da vida um simples e novo amanhecer qualquer

Aprendi a ser manso entre os cordeiros

E a disfarçar o medo entre os lobos E vivo estou até aqui

Não sinto culpas e nem sei pedir desculpas Perdão só clamo a Deus e Faço os dias um após o outro Sem sonhos Ou pesadelos tristes e cruéis Sem dores Amores ou querubins Apenas um dia de um vendaval sem fim

Galopo os ventos que fazem o meu destino

Venço cada ciclo um a um Devagar e sem lutas Batalhas ou guerras Sem furor ou desespero Afinal quem galopa sem domar...

Abel Carvalho