segunda-feira, 13 de agosto de 2018

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - FORA DE TIMING


Foi estranha a forma como a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) se posicionou a respeito de ataques pessoais e profissionais desferidos contra a juíza Anelise Reginato, que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) por abuso de poder cometido em 2016 na eleição para a Prefeitura de Coroatá.

Questionada diante das ofensas sofridas pela juíza, a entidade, por meio de sua assessoria, informou que só se posicionaria após reunião da Direção Executiva (sem data para ocorrer). Mas na manhã de ontem acabou por divulgar nota repudiando os ataques contra a magistrada. O apoio, contudo, só veio após nota da juíza Anelise Reginato se desligando da AMMA, alegando omissão da entidade em sua defesa.

No cruzamento das notas, estranha-se as declarações do presidente da associação, Augusto Santos, ao afirmar que a juíza estava tendo toda a assistência da entidade. Mas por qual motivo Anelise Reginato pediria desfiliação da AMMA se “toda a assistência” estava sendo prestada?

O fato é que a nota na AMMA “a favor” da magistrada somente foi emitida após pressão da opinião pública e do próprio ato de Reginato de se desligar da associação. A defesa, contudo, não fez qualquer referência ao fato de o governador Flávio Dino ter chamado publicamente a decisão da juíza eleitoral de “frágil” e “factoide”.

Certamente, a magistrada esperava mais.

Sem reunião – Não foi necessário uma reunião da Diretoria Executiva para que a AMMA emitisse nota em defesa da juíza Anelise Reginato.

A repercussão negativa causada pelo silêncio da entidade teria sido o real motivo que resultou na declaração de apoio à magistrada.

Quanto à ofensa de Flávio Dino chamando a decisão “factoide”, a associação decidiu apenas ignorar.

Estado Maior

domingo, 12 de agosto de 2018

DIAGNOSE – DICA DE SAÚDE – COQUELUCHE



 
Desde 2011, o Ministério da Saúde registrou um aumento nos casos de coqueluche no Brasil. A doença atinge pessoas de todas as idades, mas é mais comum em bebês com até dois anos, pois eles têm o sistema imunológico mais frágil e ainda não passaram por todo o ciclo de vacinação. A vacina tríplice bacteriana (DPT) é a forma mais eficaz de prevenir a coqueluche, mas para garantir que ela se mantenha longe dos pequenos, os adultos devem fazer um reforço a cada 10 anos.

O que é coqueluche?


Também conhecida como tosse comprida ou tosse braba, a coqueluche é causada pela bactéria Bordetella pertussis, que ataca o sistema respiratório e provoca uma tosse seca e persistente, além de dificultar a respiração. Ao tossir ou espirrar, a pessoa infectada libera pequenas gotículas cheias de bactérias, que ficam suspensas no ar e tornam a doença altamente contagiosa.

Sintomas


Os primeiros sintomas da coqueluche aparecem entre 6 e 21 dias após a contaminação e inicialmente são parecidos com os de um resfriado, mas podem durar até dois meses. Os constantes acessos de tosse provocam falta de ar e podem deixar os lábios e unhas azulados, ocasionar vômito e levar à perda de consciência breve devido à falta de oxigenação.

Vacina contra coqueluche


No Brasil, a vacinação é feita nos primeiros meses de vida (2, 4 e 6 meses), com a quarta dose entre 15 e 18 meses e um reforço aos cinco anos. Com o passar do tempo, o efeito da vacina diminui e as pessoas voltam a ser suscetíveis à bactéria. Para manter a proteção é preciso vacinar-se a cada 10 anos. A única forma efetiva de prevenção é a vacinação. Adolescentes e adultos devem tomar as doses de reforço, principalmente aqueles que convivem com bebês.


Pessoas que têm a bactéria, mas não desenvolvem os sintomas, transmitem a infecção a terceiros, principalmente àqueles que não foram vacinados ou que não completaram o esquema vacinal. De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), das doenças preveníveis por vacina, a coqueluche é a quinta maior causa de morte em crianças menores de cinco anos.


Por Dr. Otávio Pinho Filho

sábado, 11 de agosto de 2018

RAPIDINHAS DO SÁBADO


Alguma coisa está fora da ordem, e bem fora: Veja esta manchete veiculada nos maiores blogs e jornais do estado. O ex-prefeito de Itapecuru, ex-deputado estadual, ex – presidente da FAMEM, atual deputado federal e candidato a reeleição Junior Marreca declarou  para a justiça que só tem três mil reais em bens. Nenhum candidato a governador quer seu apoio.
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 Kalil Trabulsi, irmão da candidata a vice-prefeita de Bacabal na eleição suplementar, Graciete, postou um áudio no inicio desta semana onde declara que não apoia a chapa da sua irmã e, além de agredir autoridades, declarou que tem um patrimônio estimado em mais de três milhões de reais. Sabendo de toda essa dinheirama, o carcamano atraiu logo a candidata a governadora, mas ele descartou, disse que vai apoiar o Dino. Com o dinheiro de Kalil e com a maquina, não tem pra ninguém. Só ele e Bizôro Pagodinho pra ter tanto dinheiro e gostar de esculhambar bacabalenses.
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E por falar em Bizôro Pagodinho, as suas declarações aqueceram as vendas de hidratantes e cremes para os pés. Depois de afirmar que as pretas de Bacabal, principalmente as da Cohab e de São Luís Gonzaga são todas canelas cinzentas e pés rachados, elas para darem o troco no pop star bacabalense, agora abusam dos cremes e dos hidratantes. A representante de uma empresa de cosméticos, a senhora Tânia Tomaz, confessou ao blog que suas vendas aumentaram em quase 100% e que as negras são suas melhores clientes: "A conhecida negra Walcilene, que mora na Cohab e foi uma das atingidas nas declarações de Bizôro, encomendou quatro kits com hidratantes e cremes para os pés” disse Tânia Tomaz.
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E para comprovar a veracidade dos fatos, a empresária, pedagoga, agente cultural, professora, cheffa de cozinha e negra Janete Valéria, usou as redes sociais para mostrar que agora as sua canela está devidamente hidratada.
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E ontem quem trocou de idade foi o polêmico blogueiro Sérgio Mathias. As redes sociais ficaram cheias de felicitações ao moço. A festa rolou durante todo o dia e varou a noite, emendou na madrugada e continua até agora. Virou festejo. Muitos amigos se fizeram presentes para provar que politica passa, mas as amizades ficam. Parabéns meu amigo Sérgio Mathias.
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E por falar em festa, o grande atrativo de Bacabal agora é o Bar do Pau Furado de propriedade do belíssimo casal Antônio Carlos "Lamas" e Cristina. O ambiente fica localizado na Cohab III e nos fins de semana reúne uma gama de artistas para um bom bate papo, uma boa música, muitas gargalhadas e .... uma cerveja bem gelada. Hoje tem, galera.
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Fui convidado para ser padrinho de casamento desse lindo casal, Rafael e Sanny.  Gente, cada padrinho, assim como a madrinha, assinou três vezes e foram seis. Com 18 assinaturas é amarração para sempre. Ao casal, toda felicidade do mundo e votos de uma excelente lua de mel.
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E olha só quem eu encontrei na Casa do Suco em Bacabal fazendo aquele lanche. A belíssima Dra. Adriana, filha da gatona Marivalda e neta do casal amigo Oswaldo e Maria. A advogada estava com uma amiga.
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Encontrei e dei-lhe um grande abraço a gatissima Rosário Penha. Ela que reside na Suíça, passa uns dias em Bacabal e curte o que a cidade ainda tem para oferecer.

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Estive com Wagner Cutrim, o "Joia", sua esposa Ney e sua filhota Eleuzynna Gyovanna saboreando um suculento sarrabulho na lanchonete do amigo Walterlino, na praça Firmino Neto em Bacabal.

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Enquanto comíamos, o nosso São Pedro fez cair do céu uma chuva rápida, mas bastante volumosa. O tempo ficou maravilhoso. Bacabal tem dessas coisas.
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E por falar em Walterlino, amanhã na sua lanchonete, na praça Firmino Neto, acontecerá por todo o dia, Dia dos Pais" comemorações diversas. Correrá um bingo de caixas de cerveja para os pais, refrigerante para os filhos e ainda frangos assados. O cardápio traz comidas típicas como o mocotó, sarrabulho e otras cositas mas. Não perca.
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E Bacabal nunca tinha visto nada igual. A convenção do candidato a prefeito Edvan Brandão e de sua vice Graciete Trabulsi, foi de assustar adversários, parecia um trio elétrico puxando uma multidão no cordão com pipoca e tudo. O Vanguard, local da convenção, não comportou o grande público que se espalhou pela avenida. 
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Na convenção muita gente conhecida e aproveitei para abraçar muitos amigos que não via há tempos. No flagrante com os bambas Mingo e Joab Chaves.
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Quem Também fez sua convenção foi o nobre professor e vereador Maninho Garcez. Ele também disputará na eleição suplementar de 8 de outubro, a eleição para prefeito de Bacabal.
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Depois de dizer que não apoiaria ninguém para prefeito na eleição suplementar, o candidato Cesar Brito se viu em uma tremenda saia justa. Sem aparecer na convenção, Zé Vieira foi procurado dias depois para uma conversinha e deu uma declaração de poucos segundos que apoiaria a candidatura César Brito/Florêncio Neto. Sem nenhuma ênfase, como mostra a foto, os dois não se olharam e a distancia diz tudo. A conversinha foi pouca como a declaração.
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Estiveram na Ilha do Amor curtindo o fim de semana, os pimpolhos Gustavo, Milena e Valentina. Filhos do casal Majú e Mãrcia Pageú, eles fizeram a festa pelas praias e piscinas do Gran Ville.
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Quem está em nossa capital para passar o final de semana, é o competentíssimo advogado Dr. Estefânio. Ele que pretende se lançar candidato a prefeito de Bacabal em 2020, já reúne com bacabalenses que moram na capital. Já é um bom começo.
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E esse é o nosso Major da briosa Policia Militar do Maranhão, Menezes, que também está cursando direito. Sempre ladeado pela sua companheira Keila, ele é um dos destaques da sua turma. O homem tá comendo os livros. Parabéns.
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E por falar em Policia Militar do Maranhão, o Coronel Marco Pimentel, que é atleta do time do Dom Bosco sênior+50, foi o grande vencedor na noite de ontem da  Copa Sidalla Goulart de Basquete. Ao amigo, parabéns por mais essa suada conquista.
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Sei que é complicado escrever. Tiro essa conclusão vendo as mensagens postadas em redes sociais, nos blogs, faces, instagrans e principalmente em WatsApss. mas o importante é se deixar entender. Eu entendi, e você?
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E ainda nas redes sociais, as duas palavras mais usadas ultimamente é o Fake News. Como o nordeste elege até presidente, para o desespero dos sulistas, a palavra Fake vem de um dos nossos "falatório"
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Atenção compositores, o regulamento do I Festival Canta Teu Samba Maranhão já está na internet. Faça sua inscrição até segunda feira. Boa sorte.
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E olha essa foto que o Blog do Zé Lopes resgatou. No flagrante o grande contrabaixista Zé Luís e o crooner Paulo no conjunto musical Brito Som Seis. Velhos tempos, belos dias. Bacabal já teve essas maravilhas
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Outro resgate que fizemos é da nossa querida e saudosa dona Rita. Ela que nos deixou para morar no céu, é mãe do nosso grande artista, cantor, compositor Galegão.
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E a politica tem o seu inicio e com ele suas mazelas. A enxurrada de candidatos bizarros que vão aparecer, não está escrito, ou melhor, estão inscritos e prontos pra serem votados. Aí está a Poderosa
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E quando eu fechava essa coluna, eis que batem na porta. Fui abrir e era o casal amigo Willian e Cleidivana que passaram só pra me dar um bom dia. Agora eles estão na estrada com destino a Bacabal. Boa viagem queridos,
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E a galera da charge continua pensante e centrata no0s acontecimentos políticos. Aqui se brinca com tudo. Veja essa pérola.
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E aí meu amigo Lambal, o que o senhor achou das declarações levianas de Kalil Trabulsi?



sexta-feira, 10 de agosto de 2018

O CASO DA JUIZA ANELISE REGINATO



 

Se a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) segue omissa diante dos ataques covardes que tem sido alvo a juíza Anelise Reginato, após sua decisão de declarar a inelegibilidade do governador Flávio Dino, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) já se posicionou.

A ANAMAGES emitiu uma Nota Pública em desagravo a juíza Anelise Reginato (veja aqui). Na Nota, a entidade assegura que “não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos”.

A própria juíza Anelise Reginato deixa claro que sua decisão foi baseada nos fatos, provas e que não possui lado político. Veja abaixo a manifestação da ANAMAGES.

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), representada pelo seu Presidente, o Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, e por deliberação dos membros de sua Diretoria, vem a público desagravar e manifestar o seu irrestrito apoio à Juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA), em face dos ataques covardes que vem sofrendo, desde a última quarta-feira (8). Na ocasião, foi divulgada a sua decisão de tornar inelegíveis o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coroatá (MA), pelo período de oito anos subsequentes à 2016. A sentença foi proferida sob os fundamentos de que, durante a campanha eleitoral para a chefia do poder executivo municipal daquele ano, houve abuso de poder político.

A magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais.

A ANAMAGES não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos. A isenção no trabalho dos juízes é um dos pilares do Estado Democrático e preservar a liberdade da atuação jurisdicional é um dos compromissos da Associação. “Repudiamos as declarações levianas que ameaçam o procedimento legal proferidas pelo chefe do executivo do Estado do Maranhão e seus aliados contra a juíza Anelise Nogueira Reginato. Tais atos ferem a democracia e a honra da magistratura brasileira”, declarou o presidente Magid Nauef Láuar.

Mesmo estarrecida, a juíza, que é natural de Curitiba/PR, afirma que não irá se curvar diante dos ataques e que irá perpetuar em sua missão, com dignidade, imparcialidade e coragem. “Decidi de acordo com as leis, com as provas e com a minha convicção. Não tenho partido político.” Anelise foi a única mulher empossada na turma de 2010 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Como oradora, à época, proferiu discurso emotivo: “Vestir a toga de juiz não é o bastante. Estarei realizada se conseguir honrar essa toga”, disse a paraense.

Por fim, A ANAMAGES, entidade vocacionada e reconhecida por defender, de forma intransigente, os direitos e prerrogativas dos Magistrados Estaduais, publicamente desagrava a Juíza Anelise e reforça que tomará todas as medidas para garantir que a magistrada continue exercendo a sua função livre de ameaças e segura para exarar as decisões sem medo e com justiça.

Já a AMMA segue adotando, vergonhosamente, um silêncio sepulcral.



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Após se sentir abandonada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Anelise Reginato, que tem sido alvo de inúmeros Fake News e agressões covardes, após sua decisão de declarar a inelegibilidade do governador Flávio Dino, decidiu pedir desfiliação da entidade.

O curioso é que o pedido de desfiliação da magistrada foi encaminhado para a AMMA, via WhatsApp, por volta das 7h04 e 16 minutos depois, ou seja, 7h20, enfim, a AMMA emitiu uma Nota de apoio a juíza Anelise Reginato (veja aqui).

Seria cômico, se não fosse trágico, é que a AMMA negou, durante toda a quinta-feira (09), que emitiria uma Nota em favor da magistrada. A entidade afirmava que ainda estava estudando essa possibilidade, mas após o apoio da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), pressão da imprensa e, principalmente, o pedido de desfiliação da juíza Anelise Reginato (veja abaixo), a AMMA resolveu se posicionar.

 

Só que o posicionamento da AMMA veio tarde demais e a entidade, além de ter perdido um membro, também perdeu uma grande oportunidade de mostrar força e ganhar o respeito de todos os seus representados e sai do episódio extremamente desgastada.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

MISAEL ACERTA COM O SAMPAIO


O atacante Misael é uma das apostas do Sampaio para buscar a reação na Série B e fugir da Zona de rebaixamento.

O jogador não estava nos planos do Sampaio, mas vinha treinando no clube apenas para recuperar a forma após uma pneumonia, mas acabou acertando com o clube e deve ficar como opção nas próximas rodadas e se estiver bem fisicamente, Misael pode ser um jogador útil ao Sampaio, embora não tenha sido destaque nas últimas equipes por onde passou. Sua última equipe foi o Joinville-SC, rebaixado na Série C com a pior campanha.

Misael já disputou a Série B por diversas equipes e isso é importante neste momento para o Sampaio, mas não vamos imaginar que Misael resolverá sozinho, até porque não é mais aquele jogador que viveu grande fase no Moto e brilhou no Ceará.

Mesmo já tendo contratado oito jogadores após a sua chegada, o treinador Paulo Roberto Santos tem dito nas entrevistas que o Sampaio precisa de reforços pontuais. Isto só mostra que o clube ainda procura um “salvador da pátria” e é bom que ele chegue o quanto antes.

DECISÃO DE DINO É ESPERADA POR ALIADOS


Além dos adversários políticos, os próprios aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) já estão de olho na decisão que o comunista irá tomar diante da impugnação de sua chapa pelo MDB, por conta da suposta inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Aliados defendem, e até já começam a pressionar, que Dino tome uma decisão logo, não só para dar tranquilidade maior para a campanha eleitoral, como principalmente para dividirem o “espólio eleitoral” do favorito a uma eventual substituição de Brandão.

O nome mais cotado para substituir Carlos Brandão é o do ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), que é candidato a deputado estadual. Aliados e principalmente deputados governistas, já começam até a repartir o “espólio eleitoral” de Tavares, no sentido de assegurarem suas eleições e reeleições.

Pelos cálculos de alguns governistas que o Blog conversou, o Palácio dos Leões estima que Marcelo Tavares tenha entre 40 e 50 mil votos, e esse “espólio” seria suficiente para que o comunista pudesse tranquilizar pelo menos cinco a seis aliados que ainda não possuem a certeza de vitória no pleito eleitoral.

Já Carlos Brandão, caso seja realmente substituído, terá que ficar, mais do que nunca, na torcida pela reeleição de Flávio Dino e torcer para ser lembrado na montagem da equipe de Governo para um eventual segundo mandato.

É aguardar e conferir, mas que a pressão está aumentando, isso ninguém contesta, afinal a chapa de Flávio Dino segue impugnada.

 

OPINIÃO - FARTURA DE PEIXE - POR SARNEY FILHO


Por Sarney Filho

Os peixes têm enorme importância na cultura cristã. Multiplicados por Jesus, alimentaram multidões, representando, até hoje, a fartura e a comunhão da fé. No Maranhão, a pesca está entre as atividades mais tradicionais e tem papel econômico fundamental para a vida de uma parte significativa da população.

Cerca de 15% da proteína consumida no mundo vêm da pesca. Mas a fartura dos peixes, camarões e mariscos está ameaçada. Como ocorre com todos os recursos naturais, é preciso dar tempo à natureza para repor aquilo que dela é retirado.

Os oceanos são ricos em diversidade e oportunidades para a promoção do desenvolvimento. Sofrem também, no entanto, forte pressão, devido à exploração irracional. No Ministério do Meio Ambiente, baixei uma portaria estabelecendo cinco meses de defeso para conservar o camarão no nosso Estado. Criei, como ministro, unidades de conservação marinho-costeiras e oceânicas numa proporção que nunca tinha sido alcançada, fazendo o Brasil saltar de 1,5% para 26,3% de áreas marinhas protegidas.

Entre as unidades criadas, estão três reservas extrativistas no litoral do Maranhão, que atendem reivindicações das comunidades pesqueiras locais. A intenção é compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.

Instituímos, em agosto de 2017, o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, unidade que surgiu em minha primeira gestão no Ministério. Dessa maneira, estamos ajudando a população local a proteger espécies, como a pescada amarela, da sobrepesca e desenvolver projetos que gerem renda, de forma sustentável, nessa que é a maior área de manguezais preservados em unidades de conservação do Brasil.

Na Câmara, um projeto de lei de minha autoria, o PL 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), tem por objetivo garantir a efetiva proteção e gestão, de forma participativa, transparente e com controle social.

A proposta foi construída ouvindo os diversos setores interessados. Mais de 70 especialistas, representantes da pesca artesanal e industrial, governo, academia, setor privado e sociedade civil participaram das discussões que resultaram no texto.

O mar é fonte de energia, com a exploração de óleo e gás, e também a incrível capacidade, limpa e renovável, da força das marés. Tem um potencial turístico imenso, e ainda é responsável por absorver grande parte do gás carbônico da atmosfera, o que é essencial para o equilíbrio climático do Planeta.

Conhecido como Lei do Mar, o projeto está em tramitação no Congresso Nacional. Com ele, pretendemos manter as condições para o desenvolvimento das atividades produtivas, de forma sustentável. Combatendo a sobrepesca e a poluição marinha, vamos garantir a segurança alimentar e o sustento de milhares de pessoas.

No Senado, teremos oportunidade de avançar no caminho que tenho percorrido de aprimorar a legislação brasileira, para que o País nunca mais dê as costas para o mar

José Sarney Filho é deputado federal , ex-ministro do Meio Ambiente e candidato ao Senado

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

APROVADO PL DE AUTORIA DO DEP. ROBERTO COSTA, QUE GARANTE ASSISTÊNCIA HUMANIZADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL



Foi aprovado, na sessão de ontem,  terça-feira (07), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Costa, que altera o Código de Saúde do Maranhão, adequando-o ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei Federal nº 13.431/2017. O projeto foi proposto pelo Ministério Público por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, em nome dos promotores Sandro Lobato e Márcio Tadeu.

O principal objetivo do projeto é assegurar a assistência e atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual, bem como de garantir a livre e esclarecida opção da gestante ou mãe de entregar o seu filho para adoção.

“Sabemos da Rede de Proteção que existe para as nossas crianças e adolescentes, mas o nosso Código de Saúde também precisa ser adequado, visando um atendimento mais humanizado, uma assistência maior para essas crianças e jovens vítimas de abuso e violência”, destacou o parlamentar.

O promotor, Sandro Lobato, que na época era coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, ressaltou a importância do projeto para crianças e adolescentes.

“Uma legislação de vanguarda sem dúvidas na proteção a criança/adolescente. Por outro lado, o projeto prevê ainda um atendimento humanizado para aquelas meninas grávidas menores de 14 anos, ou seja, para as vítimas de estupro de vulnerável.  Além de deixar claro que os estabelecimentos de saúde devem esclarecer as grávidas o seu direito de caso desejem entregar seu filho para a adoção na forma regulada pelo ECA, procurando assim  evitar que, por medo e desconhecimento, a mãe abandone os filhos no hospital”.

 O promotor parabenizou o deputado Roberto Costa pela autoria do projeto. “O apoio e a sensibilidade do deputado Roberto é digna de elogios e aplausos. Demonstra o comprometimento dele com a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Maranhão”, frisou.

De acordo com o Projeto de Lei (PL), hospitais, postos de saúde, clínicas, casas de repouso, serviços e unidades de saúde devem oferecer às crianças e adolescentes gestantes ou mães atendimento psicológico nos casos de necessidade de encaminhamento de seus filhos para adoção (conduzindo-as, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude da comarca em que estiver situada).

O PL ainda obriga os estabelecimentos de saúde a fixarem placas, conforme portaria da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, em todos os setores de atendimento pré-natal e obstétrico, informando sobre a possibilidade dessas gestantes e mães (criança e adolescente) de entregar seus filhos para adoção.

Por fim, o PL determina que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente publique resoluções que sirvam de base para que os municípios se organizem sobre o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nas áreas de segurança, saúde e assistência social.