Se a
Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) segue omissa diante dos ataques
covardes que tem sido alvo a juíza Anelise Reginato, após sua decisão de
declarar a inelegibilidade do governador Flávio Dino, a Associação Nacional dos
Magistrados Estaduais (ANAMAGES) já se posicionou.
A
ANAMAGES emitiu uma Nota Pública em desagravo a juíza Anelise Reginato (veja aqui).
Na Nota, a entidade assegura que “não admite que magistrados sejam alvos de
ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a
imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos”.
A própria
juíza Anelise Reginato deixa claro que sua decisão foi baseada nos fatos,
provas e que não possui lado político. Veja abaixo a manifestação da ANAMAGES.
A
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), representada pelo seu
Presidente, o Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, e por deliberação dos membros
de sua Diretoria, vem a público desagravar e manifestar o seu irrestrito apoio
à Juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA), em face dos ataques covardes que vem
sofrendo, desde a última quarta-feira (8). Na ocasião, foi divulgada a sua
decisão de tornar inelegíveis o atual governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, respectivamente
Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coroatá (MA), pelo período de oito
anos subsequentes à 2016. A sentença foi proferida sob os fundamentos de que,
durante a campanha eleitoral para a chefia do poder executivo municipal daquele
ano, houve abuso de poder político.
A
magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria
assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente
pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se
recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por
fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais.
A
ANAMAGES não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições
políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de
procedimento para apurar tais fatos. A isenção no trabalho dos juízes é um dos
pilares do Estado Democrático e preservar a liberdade da atuação jurisdicional
é um dos compromissos da Associação. “Repudiamos as declarações levianas que
ameaçam o procedimento legal proferidas pelo chefe do executivo do Estado do
Maranhão e seus aliados contra a juíza Anelise Nogueira Reginato. Tais atos
ferem a democracia e a honra da magistratura brasileira”, declarou o presidente
Magid Nauef Láuar.
Mesmo
estarrecida, a juíza, que é natural de Curitiba/PR, afirma que não irá se
curvar diante dos ataques e que irá perpetuar em sua missão, com dignidade,
imparcialidade e coragem. “Decidi de acordo com as leis, com as provas e com a
minha convicção. Não tenho partido político.” Anelise foi a única mulher
empossada na turma de 2010 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Como
oradora, à época, proferiu discurso emotivo: “Vestir a toga de juiz não é o
bastante. Estarei realizada se conseguir honrar essa toga”, disse a paraense.
Por
fim, A ANAMAGES, entidade vocacionada e reconhecida por defender, de forma
intransigente, os direitos e prerrogativas dos Magistrados Estaduais,
publicamente desagrava a Juíza Anelise e reforça que tomará todas as medidas
para garantir que a magistrada continue exercendo a sua função livre de ameaças
e segura para exarar as decisões sem medo e com justiça.
Já a AMMA
segue adotando, vergonhosamente, um silêncio sepulcral.
Após se
sentir abandonada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza
Anelise Reginato, que tem sido alvo de inúmeros Fake News e agressões covardes,
após sua decisão de declarar a inelegibilidade do governador Flávio Dino,
decidiu pedir desfiliação da entidade.
O curioso
é que o pedido de desfiliação da magistrada foi encaminhado para a AMMA, via
WhatsApp, por volta das 7h04 e 16 minutos depois, ou seja, 7h20, enfim, a AMMA
emitiu uma Nota de apoio a juíza Anelise Reginato (veja aqui).
Seria
cômico, se não fosse trágico, é que a AMMA negou, durante toda a quinta-feira
(09), que emitiria uma Nota em favor da magistrada. A entidade afirmava que
ainda estava estudando essa possibilidade, mas após o apoio da Associação
Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), pressão da imprensa e,
principalmente, o pedido de desfiliação da juíza Anelise Reginato (veja
abaixo), a AMMA resolveu se posicionar.
Só que o
posicionamento da AMMA veio tarde demais e a entidade, além de ter perdido um
membro, também perdeu uma grande oportunidade de mostrar força e ganhar o
respeito de todos os seus representados e sai do episódio extremamente
desgastada.
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