FLAVIO DINO EM SOLIDARIEDADE A CIRO GOMES

 

Depois de se solidarizar inúmeras vezes com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua prisão e a Operação Lava Jato, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), dessa vez se solidarizou com o ex-ministro e presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Ao lado do irmão Cid Gomes, Ciro foi alvo de uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (15), que investiga um suposto esquema de fraudes e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos em licitação para obras no Estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013.

Flávio Dino entende que não enxergou motivos para algumas das medidas tomadas na operação da Polícia Federal.

“Minha solidariedade a Ciro Gomes. Não vi, pelos fundamentos até aqui revelados, razão para medidas coercitivas decretadas, entre as quais busca e apreensão para apurar fatos supostamente ocorridos há 8 anos. Investigações podem ocorrer, mas sempre observando as garantias legais”, destacou Dino.

A Operação Colosseum, uma referência ao Coliseu, na Itália, alcançou outras cidades além de Fortaleza, entre elas São Luís do Maranhão.

É aguardar e conferir, afinal a operação deverá ter desdobramentos.

MORREU ZÉ ANTÔNIO NUNES

 

Morreu na manhã de hoje, quarta-feira, 15 de dezembro, em Bacabal, o torneiro mecânico José Antônio de Carvalho Nunes.

Prestativo, calmo, amigo, ele vinha sofrendo com problemas coronários e hoje o seu coração parou de bater.

Ze Antônio, como era popularmente conhecido, deixa uma filha, viúva e irmãos.

Seu corpo está sendo velado na residência da família na Rua Gonçalves Dias e seu sepultamento marcado para amanhã, as 10h.

A família enlutada agradece a todos que estão enviando mensagens de dor e pesar pela passagem de Zé Antônio e também àqueles que estão de corpo presente participando deste momento de extremo luto.

BIRA É O NOVO LIDER DO PSB NA CÂMARA FEDERAL

 

O presidente em exercício do PSB no Maranhão, deputado federal Bira do Pindaré, terá uma nova missão em 2022, liderar a Bancada do PSB na Câmara Federal.

Em reunião com a bancada federal, nesta terça-feira (14), o PSB elegeu por unanimidade o deputado Bira do Pindaré como líder do partido para 2022. A bancada do PSB conta com 30 parlamentares e neste ano foi comandada pelo deputado Danilo Cabral (PE).

Bira agradeceu a escolha e destacou que o PSB trabalha por uma unidade em prol das eleições do ano que vem.

“Fui escolhido por consenso para ser o líder do PSB em 2022. É uma honra assumir essa missão e sou grato pela escolha. Estamos firmes, trabalhando pela unidade do PSB e, sobretudo, para conseguirmos uma vitória grandiosa no país com a unidade da esquerda em torno de um projeto comum”, destacou.

Bancário, professor, advogado, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Bira do Pindaré foi eleito deputado federal, em 2018, com 99.598 votos. Antes, foi deputado estadual por dois mandatos, eleito em 2010 e reeleito em 2014.

Bira do Pindaré buscará a reeleição para a Câmara Federal e, inegavelmente, estará em outro patamar em 2022.

ORÇAMENTO E MEDIDA PROVISORIA SERÃO VOTADOS NA QUINTA-FEIRA

O deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, Roberto Costa (MDB), em entrevista a Rádio Mirante AM, confirmou que a votação do Orçamento de 2022 do Governo do Maranhão e da Medida Provisória, que prevê o reajuste do servidor público estadual, acontece na próxima quinta-feira (16).

O prazo para os deputados estaduais apresentarem as suas respectivas emendas foi concluído no início da tarde desta terça-feira (14). Cada parlamentar teve direito a R$ 4 milhões de emendas, devido as emendas impositivas, mas o Governo do Maranhão tem obrigação de pagar efetivamente 50%, ou seja, R$ 2 milhões.

Roberto Costa garantiu que após a apresentação das emendas, será feito um esforço da Comissão de Orçamento para deixar tudo pronto para a votação do Orçamento na quinta-feira. Nessa sessão ordinária, que deve encerrar os trabalhos de 2021, também deverá ser apreciada a MP do reajuste do servidor público.

CANDIDATURA DE JOSIMAR DEVE SER BARRADA POR INQUÉRITO NA POLICIA FEDERAL

 

Apesar de até agora ter dito que disputará mesmo o Governo do Maranhão em 2022, o pré-candidato do PL e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, deve mudar de ideia após a conclusão do inquérito da Polícia Federal.

A PF concluiu o inquérito e já encaminhou toda a investigação ao Supremo Tribunal Federal. Apesar de estar em sigilo, o jornal O Globo divulgou que Josimar está sendo acusado de ter cometido os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de organização criminosa.

No inquérito, a Polícia Federal afirma ainda que o STF já foi informado que existem indícios suficientes de que o parlamentar desviou dinheiro de emendas parlamentares. Agora, após essa fase da conclusão, o ministro Ricardo Lewandowski deve encaminhar a investigação para a Procuradoria-Geral da República, que irá avaliar se há elementos para denunciar o deputado ou se é o caso de pedir novas diligências ou arquivar o inquérito.

O problema é que essa situação tende a gerar um desgaste cada vez maior a Josimar de Maranhãozinho, principalmente se insistir em uma disputa majoritária. Além disso, Josimar tem consciência que a disputa pelo Governo do Maranhão é totalmente incerta, está longe de entrar como favorito, diferente de uma reeleição para deputado federal, onde teria, em tese, menos dificuldade. O deputado maranhense sabe que, nesse momento da investigação, não pode perder a prerrogativa do foro privilegiado.

Lembrando ainda que Josimar ainda terá que enfrentar o Conselho de Ética da Câmara Federal e por pertencer ao partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, a repercussão do caso será ainda maior e com amplo destaque da imprensa nacional.

Após a divulgação do resultado do inquérito da Polícia Federal, Josimar ainda não se manifestou, mas sabe que dificilmente terá condições de seguir com sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

COLUNA DO JOSÉ SARNEY - ESTADO DO BEM ESTADO SOCIAL

 

Por José Sarney

Eu era muito jovem quando comecei a participar da vida política. Eu me reunia com um grupo de amigos na Movelaria de um deles, Pedro Paiva, onde conversávamos sobre literatura e sonhávamos com uma sociedade mais justa, como devem fazer os jovens. A busca da justiça social me fez ser candidato a deputado, iniciando meu destino — minha vocação era a literatura.

Ao longo de tantas circunstâncias da vida política do Brasil de que participei, nunca deixei esse sonho se apagar, pois, sem ele, a política é uma coisa menor, que merece o mal juízo que tantos dela fazem.

Presidente, meu lema foi “tudo pelo social”, e como governador, deputado, senador foi o que sempre busquei. Infelizmente o País e o mundo foram se afastando dos caminhos do Welfare State, o Estado de bem-estar social. Nele a prioridade é o direito à vida, à saúde, à educação, ao trabalho, à aposentadoria.

Esses direitos foram gravados em nossa Constituição. Mas, enquanto iam sendo implantados, iam sendo ameaçados. Há vinte anos eu escrevia que o capitalismo — que, sob ameaça do comunismo, buscara assegurar um Estado democrático que garantisse ao trabalho remuneração adequada, saúde, educação, justiça social — com o fim da dessa ameaça centrara “a grande investida [em] estabelecer-se, a nível global, uma política de destruição do Welfare State”.

Eu insistia que a economia de mercado estava se tornando dogmática e que isso era o princípio do fim. Infelizmente o quadro em que vivemos, nesse sentido, é desolador. O extraordinário esforço de construir um sistema capilar de saúde para todos, o SUS, vive sob ataque: o modelo americano de privilegiar a prestação privada de saúde dividiu os doentes entre os que podem pagar e os que não podem pagar, fazendo desse direito básico uma simples mercadoria. Os planos de saúde faturam anualmente mais de 220 bilhões; para mostrar a iniquidade do sistema basta dizer que com a pandemia seu lucro cresceu em 70%.

A vitória das ideias do mercado é insofismável em todas as áreas. Ele começa seu controle verificando que só poderá ser presidente da República quem tiver sua bênção. A diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos, que tinha caído no meu governo e no do Presidente Lula, voltou a disparar: a renda média dos 10% mais ricos é 30 vezes a dos 50% mais pobres. As sucessivas reformas constitucionais têm driblado a cláusula que veda o retrocesso social para retirar direitos do trabalhador — já se anuncia nova reforma trabalhista — e destruir a previdência social. Mais de metade dos trabalhadores ocupados estão no mercado de trabalho informal, enquanto trinta milhões estão desalentados e nem procuram trabalho. É uma maneira de garantir a inviabilidade da previdência pública, forçando a criação de um sistema semelhante ao que não dá certo na saúde — a não ser para o mercado. O transporte público é privado e custa mais caro para os mais pobres, que moram longe de onde trabalham; a segurança pública, em vezde proteger, também ameaça as famílias; a educação pública se arrasta para sobreviver, inclusive nas universidades, onde até o heroísmo de fazer pesquisa e criar ciência está sob ataque; o meio ambiente vive sob fogo.

O Brasil e os políticos precisam voltar a ter a justiça social como o seu objetivo.

JOSIMAR SÓ SERA JULGADO EM 2022 PELO CONSELHO DE ETICA

 

Depois da série de reportagens envolvendo o deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho (PL), onde o parlamentar é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de verbas públicas proveniente de emendas, o partido Rede Sustentabilidade levou o episódio ao Conselho de Ética da Câmara Federal.

No entanto, pelo que disse o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (DEM), em entrevista a O Globo, o caso só deve mesmo ser apreciado no primeiro semestre do ano que vem, até pelo fato do recesso parlamentar iniciar no dia 23 de dezembro e os trabalhos só voltam em 1º de fevereiro de 2022.

“Escolha do relator vai depender de quando chega lá, para ver se vai dar tempo da gente avançar. Não existe regimentalmente urgência nesse e em nenhum outro caso. Nós temos nossos prazos regimentais que ditam o andamento do processo”, afirmou Paulo Azi.

O presidente do Conselho de Ética disse ainda que somente após a avaliação da Mesa Diretora, o conselho receberá a representação e poderá instaurar o processo para fazer o sorteio de quem será o relator.

A Rede protocolou no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra Josimar de Maranhãozinho no dia 3 de dezembro.

“As conversas informais entre colegas dizem que efetivamente o assunto é sério e precisa ser devidamente esclarecido para que isso não fique parecendo que, tendo existido, é uma prática que pode ser enxergada pela população como uma prática conjunta. Essas conclusões só poderão ser tomadas pela investigação dentro do processo”, finalizou.

EDIVALDO HOLANDA JUNIOR VISITA CIDADES, INCLUSIVE BACABAL

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), vem a cada dia reforçando o seu nome em todo o estado para a disputa eleitoral para governo em 2022.

Na manhã do sábado (11), o pessedista foi recebido com entusiasmo por centenas de lideranças de Bacabal e região do Mearim em  evento político na cidade, garantindo mais adesões que o fortalecem na disputa para o comando do Palácio dos Leões nas eleições do ano que vem.

“Bacabal lhe recebe com muita alegria. Temos esperança, pois acreditamos que uma liderança jovem e experiente como você possa promover as transformações que Bacabal e todo o Maranhão precisam”, destacou a pedagoga e pré-candidata a prefeita da cidade, Leynha Oliveira.

Além de Leynha, também prestigiaram o ato político o Professor Ricardo, junto com um grupo de professores municipais; o primeiro suplente de vereador e secretário de Cultura de Bacabal, Jerry Ibiapina; o ex-vereador de Bacabal, Fernando Sousa; o deputado estadual César Pires; o vereador de Imperatriz, Ricardo Seidel; uma comitiva de lideranças de Pindaré-Mirim, liderada pela vereadora Keyssiane Vasconcelos e o ex-vereador Carlinhos de Areias; e o vereador de Santa Inês, Dilson Vilarinho, o Didi Junior, entre outras lideranças políticas e religiosas.

Em suas falas todos os presentes foram unânimes em reconhecer e destacar a trajetória política limpa, o trabalho realizado por Edivaldo durante seus dois mandatos como prefeito de São Luís e a confiança de que ele tem experiência para levar para o Maranhão o mesmo nível de desenvolvimento que ele garantiu à capital maranhense quando a administrou.

Edivaldo agradeceu a receptividade com que foi recebido em Bacabal, colocando o seu nome e a sua experiência como gestor à disposição da população nas próximas eleições.

O ex-prefeito e pré-candidato pessedista também reafirmou aos presentes, como tem feito por onde tem passado levando a sua pré-campanha ao governo, o compromisso de trabalhar com “determinação e amor, contribuindo com o “desenvolvimento do estado e o bem-estar e melhoria de vida dos maranhenses”, disse.

Pio XII e Viana – De Bacabal, Edivaldo seguiu para o município de Pio XII, na região do Vale do Pindaré, onde também participou de reunião com diversas lideranças.

No dia anterior, esteve em na cidade de Viana, região da Baixada Ocidental, recebendo apoio de lideranças municipais de vários segmentos.

DORIA, UM EXEMPLO PARA DINO E OUTROS GOVERNADORES

Durante o fim de semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que também é pré-candidato a Presidência da República, tomou uma decisão que poderia ser seguida pelos demais governadores, inclusive o do Maranhão, Flávio Dino.

Diante de um período de incertezas por conta ainda da pandemia, Doria anunciou que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) poderá ser parcelado em cinco vezes, ao invés de apenas três, como atualmente acontece.

“De três vai para cinco vezes, em respeito às pessoas que têm o seu automóvel usado, ou mesmo o novo, [para que] tenham uma condição melhor de pagamento para sua taxa de IPVA. Eram três vezes, e a partir de janeiro será em cinco vezes”, afirmou o governador de São Paulo.

Bem que Flávio Dino poderia seguir esse exemplo, acredito que ninguém iria reclamar.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

A SOCIEDADE “KISS” JUSTIÇA E GANHOU DIREITO

No dia 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco da festa estava a Banda Gurizada Fandangueira. Um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico que atingiu o teto do prédio causando um incêndio. O incêndio se alastrou rapidamente e causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. Os quatro réus foram julgados no Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentativas de homicídio. São eles: Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, condenado a 22 anos e seis meses de prisão; Mauro Lodeiro Hoffmann, condenado a 19 anos e seis meses; Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, condenados a 18 anos de reclusão. O meu amigo Macurim me perguntou: foi feito justiça? Aí eu perguntei para ele: de que justiça você está falando? Ele respondeu com outra pergunta: existem várias justiças? Respondi: sim, a minha justiça, a sua justiça e a justiça substancial. Continuei - no julgamento da Boate Kiss houve justiça substancial. Ele perguntou: o que é justiça substancial? Respondi: justiça substancial é a justiça do homem descrita nos códigos de lei. A justiça que diz que a pena do homicídio simples varia entre 6 a 20 anos e a pena do homicídio qualificado varia entre 12 a 30 anos. Os promotores de justiça disseram que o crime foi doloso. Os advogados disseram que foi crime culposo e os jurados votaram dizendo que foi crime doloso. De certo modo, qualquer pena por homicídio doloso entre 6 e 30 anos é justa por estar dentro do padrão legal. Isso é o que eu chamo de direito e é no direito que devemos acreditar. Os inconformados com as penas por um homicídio entre 6 e 30 anos devem se conformar ou apelar para os tribunais. Os inconformados com as absolvições, devem se conformar ou recorrer. Nos tribunais, em geral, o que se discute é o direito. O direito do qual falo é aquele que tem a missão de proporcionar o bem-estar, a fim de que os homens possam livremente atingir os ideais de vida e desenvolver o seu potencial. O direito não é justo, disse o Macurim. Então eu falei para ele: o crime é um fenômeno imutável pela liberdade de escolha de todos os homens da terra. Portanto, o crime está no mundo do (ser). Já o direito, por sua vez, é considerado a ciência do (dever ser) porque dita as normas de como devem ser as condutas das pessoas em uma sociedade. Isso nada tem a ver com a justiça que você está pensando. Essa é a razão da necessidade da existência dos advogados, para crerem nisso e levarem ao conhecimento da sociedade, muitas vezes desinformada e preconceituosa. O direito não é o único responsável pelo sucesso das relações sociais. A Moral, a religião, as regras de trato social, igualmente zelam pela solidariedade e a benquerença entre os homens. O Direito existe para Regrar a Conduta Social, com vistas à segurança e à justiça substancial, mas nunca à justiça ideal inatingível da qual você espera milagres. O Direito não visa o aperfeiçoamento do homem, essa meta pertence à Moral. O direito não pretende preparar o ser humano para a conquista de uma vida supraterrena, ligada a Deus, essa preparação cabe à Religião. O direito não se preocupa em incentivar a cortesia e o cavalheirismo entre as pessoas, isso pertence às Regras de Trato Social. Finalmente, afirmo, se o Direito regulamentasse todos os atos sociais, o homem perderia a iniciativa, a sua liberdade seria utópica e passaria a viver como uma máquina com a aparência de uma pessoa. Moral da história, meu caro Macurim: o Direito é apenas um processo de adaptação social cuja finalidade é a segurança, não espere “justiça” dele, pois se você esperar, certamente irá se decepcionar.