VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Com base em observação, pergunto
a Violência tem crescido e aumentado no Brasil? Em minha opinião sim, basta
assistir e ouvir todas as manchetes de TVs, Portais de internet e outros meios
de comunicações, segundo o IPEA, 2012, pesquisa feita se mais da metade sentem muito medo de sofrer
agressão? O percentual de “nenhum medo” em todos os quesitos assalto à
mão armada, assassinato e arrombamento da residência, é em torno de 10%, resta
à população 90% de alguma forma de medo, sendo esta a realidade do cidadão
brasileiro, morando em Belágua – Ma, Cidade petista, ou São Paulo Capital.
No mesmo seguimento da pesquisa
feita pelo IPEA, 2012, a cada grupo de dez brasileiros, pelo menos seis têm
muito medo de assalto à mão armada, assassinato e arrombamento da residência,
conforme apurado.
Sabemos então da necessidade de
união de todas as instituições que formam a conjuntura do Estado brasileiro,
juntamente com a sociedade para combater a Violência e melhorar a Segurança
Pública no Brasil. Veio à ideia de procurar pessoas influentes que formam a
estrutura do Poder. Faço a primeira pergunta ao padre, é possível o controle de
natalidade nas camadas mais pobres para diminuir a Violência? Resp. Eu não
permito o controle de natalidade de forma alguma.
Fui ao pai de família pobre que
falta dinheiro e educação para todas as necessidades exigidas da sociedade
moderna, em relação ao filho ansioso e peralta que ele tem, perguntei se ele dá
amor e carinho para que o filho seja melhor? Resp. Não dou nem amor e nem
carinho, ele é um moleque sem jeito.
Ando dois passos à frente
encontro com toda classe política a qual tenho bons relacionamentos e pergunto
senhores políticos vocês são capazes de dá educação a todos que precisam para
amenizar a Violência no Brasil? Resp. Isto é impossível, apesar do escasso
recurso que recebo e como vou pagar o meu financiamento de campanha.
Resolvi construir uma carta à
Presidenta da República perguntando se ela tem condições de dá emprego a todos
para amenizar a Violência no Brasil? Resp. Não meu querido, primeiro cuida da
inflação, que é um mal que afeta a todos, tenho a corrupção interna do PT,
fiscalizar quase todas as Licitações, dirigidas por Gestores Públicos e
Empreiteiros viciosos, que estão levando o dinheiro da União, e mais, sustentar
a grande Mídia, está pensando que minha vida é fácil.
Não lembrando a quem recorrer
encontro o Coronel Chefe da Guarda Militar e Comandante geral do Poder
Coercitivo do Estado e pergunto o senhor é capaz de dá um basta nesta Violência
absurda que afeta o nosso pobre Estado do Maranhão? Resp. Caro amigo “Claudson” você quer que eu resolva tudo
sozinho. Então fiz replica ao Coronel, é verdade que estamos à deriva e ele
falou que sim.
As
chances de uma criança ou adolescente brasileiro morrer assassinado são maiores
hoje do que eram há 22 anos atrás, colocando o país na quarta pior colocação
numa comparação com outros 100 países.
Feito o nosso lazer Dominical
vamos conhecer os Sujeitos da Violência, ou seja, os verdadeiros atores, neste
sentido vêm exprimir um sentido imoral, libertino, desaparecido, destruindo e
por fim sumido e irrecuperável, e mais, pervertido e violento, por simplesmente
não ter a capacidade de fazer valer as suas demandas sociais ou suas
expectativas perante a vida social, cultural, política. Segundo ele, porque não
existe tratamento político para essas demandas ou expectativas. Tristeza
de ator desta vida.
A OMS aduz que a tipologia por
ela adotada não pretende ser universal, tal como outras não conseguem incluir a
totalidade dos casos e atos de Violência, cujos padrões variam segundo
diferentes variáveis.
A natureza dos atos Violentos na
visão adotada pela OMS pode ser de diferentes naturezas, as quais interagem com
as categorias e subcategorias tipológicas da violência.
Assim, os atos violentos podem
ser de natureza física, sexual, psicológica e, ou de privação ou negligência.
Já a violência interpessoal, por exemplo, poderá estar se caracterizar por atos
que tenham natureza física, sexual e psicológica, como nos casos de abusos
contra crianças integrantes da família. Também pode estar presente aí a
negligência, tanto com crianças quanto com idosos.
Por outro lado a violência
comunitária pode estar traduzida, por exemplo, em agressões entre jovens de
diferentes grupos na comunidade, ou assédio sexual no trabalho.
Enquanto a violência política,
enfim, pode se configurar em abusos físicos e sexuais contra pessoas durante
conflitos entre países.
Caro
leitor do Blog como já falamos que o tema Violência é complexo e atua em
diversos campos difusos, como exemplo no lar, nas ruas de nossa cidade, no
campo de futebol e etc., de passo a passo é necessário os entendimentos e
conceitos sobre os fatores da Violência, então vejamos os ensinamentos segundo
Chesnais (1996): “os
fatores da violência, em sua maioria, têm suas origens na própria sociedade e
na qualidade das interações em todos os níveis que nela se estabelecem, o que
cobra do Estado e dessa mesma sociedade participação ativa na busca de soluções
que alterem de forma satisfatória o quadro de violência e insegurança a que a
população se vê submetida”.
Crime e Criminalidade definição
por Robert, 2010, p, 19 “O crime é um comportamento penalizado e
valorado pelo direito, que ameaça seu autor de uma pena. Portanto, o direito
não penaliza todo tipo de violência, apenas certas formas de violência sob
determinadas condições”.
Por Christie, 2010, p, 28 define “assim,
o crime está em permanente oferta. Atos passíveis de criminalização são como recurso
natural ilimitado. Pouco pode ser considerado crime – ou muito. Atos não são, eles se
tornam; seus significados são criados no momento em que eles ocorrem”.
Uma vez definido o universo
do crime, a criminalidade violenta é um tipo de violência que tem face, que
pode ser identificada e combatida. Ela não é uma evolução da criminalidade
difusa, pois os dois tipos coexistem. A diferença é que a criminalidade difusa
é transindividual e, como tal, indivisível, em que as vítimas são pessoas
indeterminadas (Lucas, 2007).
E o leitor do blog pergunta é só
Violência e Crime, afinal o que interessa é a SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL? – em resposta, vamos inicialmente
conhecer a Constituição Federal de 1988 determinou uma nova concepção de
segurança pública com a ampliação de seus agentes.
A
segurança passou a ser considerado dever de todo o cidadão, descaracterizando
teoricamente a exclusividade dos órgãos policiais no tratamento do assunto, ou
seja, cada polícia é uma polícia e não há interação entre elas. Conclusão, cada
um por si e Deus por todos.
A
violência e a criminalidade, em virtude das consequências desastrosas de seu crescimento, têm
preponderado nesta sociedade medo e pavor. Por isso, mesmo com vinte e seis
anos de promulgação da CF, a luta pela efetivação da disposição constitucional
de uma política cidadã referente ao tema constitui a falta de eficiência e
desta forma, nunca alcança a eficácia, ou seja, o objetivo pretendido.
Desta
forma, cada vez é o aumento
das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos
grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades
relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a
violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a
superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de
internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos
operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação
criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros,
representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da
democracia no Brasil. Que Deus salve pelo menos o Maranhão. Abraços!
Referências Bibliográficas:
ROCHA, Alexandre, Violência e Segurança Pública no
Brasil.
ADORNO, Sérgio, Entrevista com Sérgio Adorn
WIEVIORKA, Michel, O Novo Paradigma da Violência.
SOUZA,
Luiz Antônio Francisco, Políticas Públicas e a área da segurança no Brasil.
Debate em torno de um novo paradigma.
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