INDONÉSIA FINALIZA PREPARATIVOS PARA EXECUÇÃO DE BRASILEIRO

As autoridades da Indonésia estão finalizando neste sábado os preparativos para a execução da pena de morte de seis condenados, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso e outros quatro estrangeiros, apesar dos vários pedidos de clemência.

O procurador-geral, Muhammad Prasetyo, informou que cinco condenados foram transferidos para a penitenciária de Nusakambangan e o sexto à de Boyolali, ambas situadas na ilha Java, onde as sentenças serão executadas à meia-noite no horário local (15h deste sábado, no horário de Brasília), informou o jornal 'Kompas'.

Prasetyo acrescentou que os seis pelotões de fuzilamento estão preparados e que foi oferecido atendimento religioso para cada um dos condenados, segundo suas crenças.

Também disse que foram rejeitados os pedidos de clemência para os seis condenados - Marco Archer, um holandês, dois nigerianos, um vietnamita e um indonésio - todos eles pelo crime de tráfico de drogas.

'Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes', declarou o procurador-geral.

Estas serão as primeiras das 20 execuções que as autoridades da Indonésia planejam realizar neste ano depois que, em 2014, não houve nenhuma e apesar dos novos pedidos de clemência de última hora.

A presidente Dilma Rousseff telefonou na sexta-feira para o chefe de Estado indonésio, Joko Widodo, para pedir que a pena de morte não seja aplicada a Marco Archer, que é instrutor de voo livre e foi preso ao tentar entrar no país, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta.

Widodo, que recentemente insistiu em afirmar que não vai perdoar a pena de morte para os crimes relacionados com o tráfico de drogas, respondeu que 'não poderia comutar a sentença', pois foram cumpridos todos os trâmites legais.

A Anistia Internacional (AI) pediu a interrupção da pena de morte a Widodo, que tomou posse em outubro e foi considerado por muitos ativistas como uma esperança de uma mudança no país.

'O novo governo indonésio jurou o cargo com a promessa de melhorar o respeito pelos direitos humanos, mas levar tais execuções adiante seria um retrocesso. As autoridades deveriam estipular, de maneira imediata, uma moratória no uso da pena de morte, visando sua eventual abolição', disse o diretor da AI na Ásia, Rupert Abbott.

Além da AI, várias organizações locais de amparo aos viciados em drogas enviaram uma carta ao presidente indonésio solicitando o cancelamento das execuções.

Um dos que assinaram o documento, o fundador da ONG Fortalecimento e Ação pela Justiça, Rudhy Wedhasmara, disse que a solução para o tráfico de drogas não é a pena de morte, cujas vítimas, disse, são pessoas que estão em uma posição frágil e vulnerável, e não os grandes chefões dos cartéis do narcotráfico.

'O estado não deveria tentar aliviar seu fracasso na política de luta contra o tráfico de drogas com a pena de morte', disse Wedhasmara, segundo o jornal 'Kompas'. EFE.

DILMA APELA, MAS INDONÉSIA MANTÉM EXECUÇÃO DE BRASILEIRO

 

A presidente Dilma Rousseff conversou na manhã desta sexta-feira, 16,com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir “apelo pessoal” por razões "eminentemente humanitárias" em favor dos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, ambos condenados à morte, informou em nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

 

De acordo com o governo brasileiro, o presidente Widodo “disse compreender a preocupação da presidente com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”. 

Segundoa nota da Secom, Dilma lamentou profundamente a decisão de Widodo de manter a decisão pela execução de Marco Archer, episódio “que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral”. 

Oassessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e o Itamaraty ampliaram nos últimos dias os esforços para assegurar a conversa de Dilma com o presidente Widodo. 

AIndonésia negou todos os pedidos de clemência feitos pela defesa do brasileiro para que se evitasse a execução de Archer. No Brasil,não existe pena de morte e as informações são de que nunca um brasileiro foi executado para dar cumprimento a uma sentença deste tipo. 

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso há 11 anos, é carioca, tem 53 anos e trabalhava como instrutor de voo livre. Ele foi preso quando tentava entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos dentro dos tubos de uma asa delta em 2003 e teve a droga foi descoberta ao passar pelo aparelho de raios x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Ele conseguiu fugir do aeroporto,mas acabou preso duas semanas depois. 

O surfista Rodrigo Gularte foi preso em 2004, também no aeroporto de Jacarta, com 12 pacotes de cocaína. A droga estava escondida em oito pranchas. O surfista estava a caminho da ilha de Bali, acompanhado de dois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do crime de tráfico internacional de drogas. O surfista teve o pedido de clemência negado e também aguarda a execução. 

Confira a íntegra da nota da Secom:

Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados. 

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe,fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutara sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.

 A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.”