ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS FAZEM LEVANTAMENTO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO NORDESTE E INCLUEM O RIO MEARIM NA ROTA
Por Cabo Brito
O Rio Mearim é um dos mais importantes do Estado banhando 33 cidades e
proporcionando sobrevivência para milhares de pessoas. Mas não é preciso andar
muito para observar que esta bacia hidrográfica agoniza e pede socorro.
Assoreamento, lixo nas margens, construções de muros e casas muito
próximas das ribanceiras, esgotos sem o devido tratamento contaminando a água e
colocando as famílias ribeirinhas em constante perigo, foram algumas das
irregularidades encontradas por uma comitiva composta por representantes de
órgãos estaduais, municipais e federais que realizou durante 5 dias uma
expedição nas água do Rio Mearim.
O levantamento visa mapear e detectar o impacto ambiental que as ações
do homem vêm causando a bacia hidrográfica do Nordeste. No caso do Rio Mearim
foram constatadas degradações em todo o percurso analisado pela comitiva.
O Comitê de Bacias é composto por representantes da UEMA,
CODEVASF, Prefeituras de Arari, Vitória do Mearim, , São Luis Gonzaga, Pedreiras
e Bacabal, que ao final irá elaborar um documento a ser entregue as três
esferas de governo: Município, Estado e União.
COMÉRCIO PEGA FOGO NO POVOADO ALDEIA DO ODINO NO MUNICÍPIO DE BACABAL
Na madrugada desta terça feira (20), seu Orlando Carvalho morador do povoado Aldeia do Odino, no município de Bacabal, acordou com as chamas consumindo seu comércio. Quase toda mercadoria foi queimada, além de um congelador e a quantia de R$ 1.000,00 (Mil reais), Orlando dormia no estabelecimento, e acordou pela fumaça e o fogo consumindo a o comércio.
Orlando
conta a nossa equipe que salvou pouca mercadoria, e que o incêndio é um
mistério, pois o mesmo afirma que esse não é o primeiro incêndio naquela
localidade. Não faz dois meses e cinco dias, que outra residência foi
incendiada.
O
proprietário do comercio esta em estado do choque, ele revelou ao blog falando
serio bacabal que não têm inimigos, e para ele foi o incêndio criminoso. Ele
estima que pegou um prejuízo de quase R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais). Ele
afirmou ainda que o único objeto que ficou intacto dentro do comércio foi sua
bíblia, a qual ele ler todos os dias e vai continua lendo.
O
mistério das casas queimadas continua no povoado Aldeia do Odino no município
de Bacabal.
PENA
DE MORTE É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Por
Louremar Fernandes
Em
sua argumentação junto ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para obter
clemência para dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de
drogas, a presidente Dilma Rouseff mencionou na sexta-feira que o ordenamento
jurídico brasileiro não comporta a pena capital.
Mas
a Constituição Federal brasileira ainda prevê essa punição em caso de crimes
cometidos em tempos de guerra.
O
inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de
morte, salvo em caso de guerra declarada".
Os
crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar,
de 1969. Ele prevê ainda que a pena deve ser executada por fuzilamento,
exatamente o mesmo método que será aplicado na Indonésia no domingo (tarde de
sábado, no horário de Brasília) para matar o carioca Marco Archer Cardoso
Moreira. O outro brasileiro no corredor da morte é Rodrigo Muxfeldt Gularte,
que deve ser executado em fevereiro.
Brasileiros
são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como
traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar
a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou
incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o
posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de
extorsão em zona de operações militares, entre outros.
"Seria
importante aproveitar a comoção em torno da execução do brasileiro pelo governo
indonésio para lembrar que a pena de morte ainda existe na Constituição
brasileira", disse em sua página do Facebook nesta sexta-feira Pedro
Abramovay, secretário nacional de Justiça no governo Lula.
"É
apenas em caso de guerra (para algumas dezenas de crimes), mas é uma mácula no
nosso ordenamento jurídico que enfraquece a posição brasileira contra a pena de
morte no cenário internacional", acrescentou.
Hoje
Abramovay é diretor para a América Latina da ONG Open Society Foundations. Ele
deixou o Ministério da Justiça no início do governo Dilma justamente por
divergência na política de combate ao tráfico de drogas. Sua defesa do fim da
prisão para pequenos traficantes desagradou a presidente na época.
As
punições previstas no Código Penal Militar de 1969 nunca foram postas em
prática. O último conflito em que o Brasil se envolveu foi a Segunda Guerra
Mundial (1939 a 1945).
Segundo
o jornalista Carlos Marchi, autor de um livro sobre pena de morte no Brasil, as
últimas execuções por esse tipo de condenação ocorreram na década de 1870. Com
a proclamação da República, em 1889, a pena de morte foi retirada do Código
Penal.
Um
decreto da Ditadura Militar chegou a reestabelecer a pena de morte no país para
crimes políticos violentos. Mas, embora algumas pessoas que lutavam contra o
regime tenham sido condenadas, sendo o caso mais famoso o de Theodomiro Romeiro
dos Santos, ninguém chegou a ser de fato executado.
Carlos
Marchi escreveu "A Fera de Macabu", que fala sobre a polêmica
execução, em 1855, de um rico fazendeiro do norte do Estado do Rio de Janeiro,
Manoel da Motta Coqueiro, acusado do assassinato de uma família de colonos.
"Não
era comum que pessoas ricas sofressem esse tipo de punição", explica Marchi,
em entrevista à BBC Brasil
"Mas
Coqueiro tinha inimigos políticos na região e que exerciam influência na
polícia, no judiciário e também na imprensa".
O
então imperador brasileiro, Dom Pedro II não deu clemência à Coqueiro, que foi
então enforcado.
"Depois,
porém, quando vieram à tona informações que indicavam a inocência do
fazendeiro, o imperador ficou tocado com a injustiça e passou a comutar penas
de morte para outras punições, como prisão perpétua, com muito mais
frequência", conta o jornalista.
Marchi
observa que a finalidade principal da pena de morte no Brasil era reprimir e
amendrontar os escravos - não à toa a punição foi retirada do Código Penal com
a proclamação da República, pouco mais de um ano depois da abolição da
escravidão, em 1888.
"Com
a abolição acabou-se a principal razão da existência da pena de morte no
país", diz Marchi.
RAMÓN BRAGA REÚNE COM SECRETÁRIOS ESTADUAIS EM NOME DOS INTERESSES DE BACABAL
O
deputado federal José Vieira Lins continua presidente do Diretório Estadual do
Partido Republicano na Ordem Social (PROS)
O empresário Ramón Braga
demonstra ter entrado definitivamente para a vida pública e estar disposto a
empreitar carreira politica. Depois de anunciar formalmente que pretende
concorrer a uma das 17 vagas existentes na câmara de vereadores de Bacabal e
que a legenda a qual é filiado, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS),
será reestruturado visando as eleições municipais, Braga dá os primeiro passos
que podem consolidar essa meta.
O empresário está usando
essa semana para realizar visitas aos secretários estaduais do novo governo do
maranhão, com os quais se reúne, tendo como objetivo viabilizar as principais
demandas que o município carece, tanto a nível de política administrativa, como
a nível da infraestrutura.
Os primeiros secretários com
os quais o empresário Ramón Braga se reuniu foram Rodrigo Lago, Transparência e
Controle, e, Simplício Araújo, Indústria e Comércio. Ramón Braga analisa esses
primeiros contatos com esses setores do governo Flávio Dino como muito
proveitosos para Bacabal e avaliza ter o governo as melhores intenções no
sentido de promover o desenvolvimento do município e do seu povo.
Vieira Presidente
Como integrante de proa do
PROS no Estado do Maranhão Ramón Braga se manifestou sobre a hipotética
possibilidade da legenda a qual é filiado mudar de controle. Braga garante que
essa possibilidade é nula e que o deputado federal José Vieira Vieira continua
como o seu presidente, reforçando a meta de reestruturar o partido visando o
próximo pleito eleitoral.
MULHER É ESFAQUEADA POR EX-COMPANHEIRO NO QUINTAL DE CASA
Por Sérgio Mathias
A polícia
ainda mão conseguiu colocar as mãos no individuo que está sendo acusado de
tentar contra a vida de Antônia de Fátima Damasceno, de 18 anos.
Segundo ela, o mesmo é seu ex-companheiro e nesta terça-feira (20) a teria
golpeado com uma faca quando essa se encontrava no quintal de sua residência,
localizada no bairro Frei Solano, em Bacabal.
O ferimento
foi acima do abdômen e de acordo com o que Antônio relatou aos policiais, não
houve nada que pudesse motivar o acusado a cometer tamanha atrocidade.
Uma guarnição
da Polícia Militar esteve no Pronto Socorro Municipal ouvindo a vítima e logo
em seguida começou as buscas no sentido de prender o autor do crime. Já Antônia
foi encaminhada ao Centro Cirúrgico.
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