Rafael Bussamra, que atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, em 2010, teve sua prisão revogada na noite de ontem, quarta-feira, 28, pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Ele estava preso desde o dia 23, quando foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão (sete em regime fechado e o restante no semiaberto) e teve sua detenção decretada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal do Rio. O pai de Rafael, Roberto Bussamra, também condenado e preso na última sexta-feira, será libertado pela mesma ordem judicial.
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, da 1ª Câmara Criminal do TJ-RJ, relator do habeas corpus impetrado pelos réus, determinou a imediata soltura de Rafael e Roberto. Pai e filho ficarão soltos até o julgamento do mérito do habeas corpus, que caberá ao colegiado da 1ª Câmara Criminal.
Basílio considerou que, em regra, o acusado deve apelar na mesma condição em que se encontrava no transcorrer do processo. "Estando preso, apela preso; estando solto, apela solto", escreveu na sentença. O desembargador também considerou que a prisão é cabível quando há reconhecido risco de fuga dos réus, o que não ficou indicado no decorrer da ação penal.
As demais medidas decretadas pela 16ª Vara Criminal continuam em vigor, entre elas a retenção dos passaportes dos réus.
Histórico. Rafael atropelou o filho de Cissa Guimarães em 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, na zona sul do Rio. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio culposo, participação em competição automobilística não autorizada (racha), afastamento do local do crime, adulteração de prova e corrupção ativa contra os dois policiais. O pai de Rafael, Roberto Martins, que subornou policiais na tentativa de livrar o filho da acusação de atropelamento, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão (em regime fechado) e nove meses de detenção (em regime semiaberto) pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.
CISSA GUIMARÃES LAMENTA NOVA DECISÃO DA JUSTIÇA: 'JÁ ESTAVA PREPARADA PARA ISSO'
O
habeas corpus concedido pela Justiça aos envolvidos na
morte de seu filho não pegou Cissa Guimarães de surpresa. "Já estava
preparada para isso", lamentou a atriz, em conversa com a coluna
"Retratos da Vida", do jornal "Extra". "É um direito
que eles têm e eu sabia que poderia acontecer. Mas não deixo de confiar na
Justiça e tenho certeza que ela vai ser feita", completou a artista, que em breve retornará ao "Vídeo
Show".
Mesmo com a nova sentença, Cissa não perde as esperanças de outra condenação futura. "A primeira foi forte, uma quebra de paradigma da impunidade e a sociedade como um todo percebe isso", avaliou ela. Rafael e Roberto Bussamra ficarão soltos até o julgamento do mérito do habeas corpus pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal, em data a ser definida. Durante esse período, os passaportes deles ficarão retidos para evitar que os mesmos deixem o Brasil.
'Eles não estão interessados em perdão, só querem sair da prisão'
Em entrevista à revista "Caras" desta semana, Cissa avaliou a postura dos dois condenados na morte de seu filho. "Esses caras não têm perdão porque não querem ser perdoados. Essa família nunca procurou a minha para se dizer arrependida. Eles não estão interessados em perdão, só querem sair da prisão. Quando fugiram da cena do crime, largaram meu filho no chão agonizando, foram covardes e continuam sendo", disse ela.
"Em nenhum momento se mostraram pessoas decentes, que dão valor à vida do outro. É o meu filho, a minha família que está destruída, mas é um crime contra a sociedade, pode acontecer com qualquer um. Nunca se mostraram cidadãos, humanos, nesses quatro anos e meio. Um pai que é covarde ensina um filho a ser covarde e isso nossa sociedade precisa refletir muito", completou a atriz.
Pai de acusado subornou policiais militares para livrar o filho
Rafael Bussamra atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas no dia 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, na Zona Sul do Rio. A área estava fechada ao trânsito, mas o rapaz alega não ter percebido a sinalização e passou pelo local dirigindo em alta velocidade, durante uma disputa com outro carro. Nisso, acabou atingindo o filho da atriz Cissa Guimarães, que andava de skate com amigos. Em 2013, o túnel do acidente ganhou o nome do herdeiro da artista e ela se emocionou na reinauguração da via.
Rafael foi condenado a sete anos de reclusão (regime fechado) e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto) e também teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio. O pai dele, Roberto, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão (regime fechado) e mais nove meses de detenção (regime semiaberto), pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.
Isso porque Roberto admitiu que pagou R$ 1 mil de propina a dois policiais militares do 23° BPM (Leblon), que teriam pedido R$ 10 mil para desfazer o local do acidente e evitar a prisão em flagrante do motorista. Os dois PMs que receberam a propina, Marcelo de Souza Bigon e Marcelo José Leal Martins, responderam a um Inquérito Policial Militar e foram expulsos da corporação em 2010.
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