ASSEMBLEIA APROVA PROJETO “ROBIN HOOD ÀS AVESSAS”

Depois de a Oposição conseguir adiar por dois dias a votação do Projeto de Lei 224/2016, que ficou conhecido como “Robin Hood às avessas”, por beneficiar as grandes empresas em detrimentos das médias e pequenas, a base governista conseguiu a aprovação como desejava o governador Flávio Dino.

Mesmo assim, a aprovação não foi fácil e ainda gerou desgaste para o Governo Flávio Dino, tanto que foi necessário até o retorno antecipado do Líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira, recém operado e que estava no “departamento médico”.

O curioso é que mais uma vez faltava quórum para a votação, mas quem foi decisivo para que a votação ocorresse foi justamente o deputado Roberto Costa, um dos principais líderes do Governo Roseana. O Bloco da Oposição, comandado por Andrea Murad e que Roberto Costa estava inserido, estava em obstrução, mas ele exigiu que sua presença fosse computada e garantido assim a votação.

A votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) e contou com a presença de empresários e representantes da Associação Comercial do Maranhão e da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas que protestaram contra o projeto, chegando a inclusive emitirem Nota discordando do Projeto “Robin Hood às Avessas”.

Dos 28 deputados presentes, dois votaram contra (Andrea Murad e Sousa Neto), quatro se abstiveram de votar (Adriano Sarney, Eduardo Braide, Max Barros e Nina Melo) e os demais 22 presentes votaram pela aprovação.

Projeto – O Projeto de Lei aprovado trata sobre um tal Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão, mas que só beneficia os atacadistas que possuem, no mínimo, um capital social de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Ou seja, o tal projeto só irá incentivar justamente os mais abastados, esquecendo os que mais precisam de um aporte do governo, que são os médios e pequenos empresários do ramo no Maranhão.

O problema é que o projeto por si só apresenta duas incoerências latentes e recentes do governador Flávio Dino. Recentemente, Dino aprovou um aumento absurdo do ICMS – que incidiu nos reajustes da gasolina, telefonia móvel, TV por assinatura e energia elétrica. Na oportunidade, o Governo Flávio Dino alegou que o aumento seria para evitar um colapso econômico no Maranhão. Só que agora, menos de 15 dias depois do aumento do ICMS iniciado, o comunista quer beneficiar quem menos precisa.

A segunda incoerência, tão gritante quanto a primeira, é que Flávio Dino, para ganhar espaço na mídia nacional, afirmou recentemente que o melhor caminho para o Brasil seria a criação de impostos sobre grandes fortunas, mas agora, no Maranhão com o seu Projeto de Lei, quer justamente beneficiar os mais abastados em detrimento de quem teoricamente mais precisa.

Novamente, assim como aconteceu na votação do polêmico reajuste dos professores estaduais, os deputados governistas se acovardaram e só utilizaram a Tribuna da Assembleia após representantes da categoria, no caso de hoje os empresários, deixarem o recinto para se manifestar.

Além da covardia, demonstram incoerência, afinal se o Projeto de Lei é tão bom quanto afirmam e votam, por qual motivo não o defendem na presença dos representantes das categorias?

O certo é que o Governo Flávio Dino segue sendo o Governo da Mudança, mas da mudança de opinião.