Governo Flávio Dino superfatura
até na compra de colchões, revela deputada Andrea Murad
Em discurso na tarde de ontem, segunda-feira (6), a deputada
Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de
oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado
e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao
relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do
Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do
Tocantins e Roraima.
“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de
setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa Mercúrio
Comércio de Produtos e Mecicamentos Hospitalares Ltda no valor unitário de
R$ 447,00. Comprou da Mercúrio 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00.
Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo
do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de
76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de
2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário
de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50
para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50%
gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.
Em resposta à bancada governista, a parlamentar
esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados,
denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que
poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de
Registro de Preços.
“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira,
mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é
obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que
existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento
do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria
fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava
necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo,
obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que
se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”,
explicou a parlamentar no fim da sessão.
Andrea Murad também alertou que as compras
realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de
2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do
Ministério Público.
“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo,
por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas
contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada
em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso
com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido
feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e
desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a
Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando, não digo nem de
planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas
isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da
administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza,
cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência,
contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de
denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o
governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o
governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto
que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”,
finalizou a deputada.
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