Depois de
arquivar o pedido de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB), o presidente
do Conselho de Ética do Senado, o senador maranhense João Alberto (PMDB),
resolveu aceitar a denúncia formulada contra seis senadoras.
Em
documento protocolado na terça-feira (11), pelo senador José Medeiros (PSD-MT)
e mais 14 (quatorze) senadores, foi pedido a abertura de processo disciplinar
contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice
da Mata (PSD-BA).
Nesta
quarta-feira (12), João Alberto confirmou que existem sim indícios de quebra de
decoro parlamentar e o Conselho de Ética irá analisar o caso. O pedido de
abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do Conselho, ainda
sem data definida.
Caso as
senadoras sejam punidas apenas pela denúncia, pelo fato de terem ocupado a Mesa
do Senado no Plenário para atrapalharem a votação da reforma trabalhista, elas
podem sofrer uma advertência e/ou uma censura (verbal ou escrita).
No
entanto, caso o Conselho de Ética entenda que a acusação é fundada em indícios
que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato
ou a perda do mandato, o caso será encaminhado para a Mesa converter a denúncia
em representação.
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