Plataforma +Brasil, consolidada como a esteira de transferência. Os Fundos poderão indicar uma conta suplementar;
Cronograma mantido com a abertura da plataforma no dia 25 e início dos repasses no dia 6 de agosto;
Construção avançada com o DataPrev para garantir acesso aos cadastros; na quinta nos apresentarão um fluxo mais amadurecido deste acesso;
Não há consenso quanto à divisão de competências no formato que pospusemos. O MTur insiste na divisão específica de incisos entre os entes, recomendada pelos órgãos de fiscalização e controle. Vamos caminhar na proposta de regulamentar nos estados, mantendo nossos pactos com os municípios.
E aí vamos tratar com nossas procuradorias e consolidar as nossas seguranças jurídicas, tentando desenvolver um plano integrado em cada estado. Este ponto volta à pauta na quinta;
Houve um erro na redação da proposta do Mtur, quanto à devolução do recurso oriundo dos municípios aos estados. Teremos mais 60 dias pra operar;
A contrapartida de 20% à qual se refere o documento do Mtur não é dos entes, no ato da apresentação da programação publicada, e sim do cálculo mensurável da contrapartida dos espaços em relação ao valor recebido;
Temos nova reunião marcada para amanhã, quinta-feira, as 17:00h
AVANÇAMOS!
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