Na segunda-feira, 22 de janeiro, a partir das 15h, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presididos pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, se reúnem para a primeira sessão jurisdicional, que marca a abertura do ano judiciário de 2024.
A pauta de julgamento está disponível na aba “serviços judiciais” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br
Na mesma data, o advogado Tarcísio Almeida Araújo tomará posse como membro efetivo da Corte em sessão solene. Ele foi nomeado em dezembro pelo presidente Lula para a vaga aberta com o fim do biênio da jurista Anna Graziella Neiva Santana Costa.
Cota de Gênero – Entre os processos que estão na pauta, o TRE-MA voltará a julgar os processos sobre eventuais fraudes à Cota de Gênero, que já eram para ter sido apreciados no ano passado.
O processo que deve ser apreciado é a denúncia contra o PSC. O julgamento deveria ter ocorrido em dezembro, mas advogados do partido entraram com uma petição no TRE-MA pedindo adiamento do julgamento, alegando que estavam com Covid.
O TRE-MA acabou acatando a solicitação, adiando o julgamento. O processo tem como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, o mesmo que, nesta semana, deu uma declaração extremamente infeliz sobre o assunto (reveja).
“Os processos estão tramitando normalmente, ninguém vai perder o mandato sem se defender. Eu tenho dito que quem quiser o mandato rápido, precisa ganhar nas urnas, quem quer ganhar no tapetão, na Justiça, tem que se submeter ao crivo do contraditório”, disse.
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