Definitivamente, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não parece preocupado com as críticas e tão pouco demonstra interesse em julgar o processo contra o Podemos, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições para deputado estadual de 2022.
O juiz eleitoral do TRE-MA, Tarcísio Araújo, foi denunciado pelo PSD pela quarta vez, já que o partido entende que o jurista tem protelado o julgamento da ação contra o Podemos. Na “Representação por Excesso de Prazo”, também assinada pelo ex-deputado estadual César Pires, é feito um relato cronológico dos fatos que têm levantado suspeitas sobre a demora para o julgamento. Clique aqui e veja a nova Representação.
Na denúncia, é informado que o processo estava concluso e pronto para ser julgado pelo Pleno do TRE-MA desde 22 de março deste ano, mas até agora o tal julgamento não ocorreu. Depois de vinte dias sem movimentação, o relator do processo, Tarcísio Araújo, foi acionado pela primeira vez com uma Representação por Excesso de Prazo Injustificado.
Depois disso, os reclamantes afirmam que, por represália, o jurista deferiu ações meramente protelatórias que levaram o adiamento por quase 60 dias. Diante da situação, fizeram uma segunda denúncia, agora “Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral”.
Os denunciantes, baseados no Regimento Interno do TRE/MA, esperavam que após as ações consideradas protelatórias o relator determinasse o julgamento para a sessão seguinte, que seria em 06 de maio, o que novamente não ocorreu, levando a uma nova denúncia, agora por Representação por Excesso de Prazo Injustificado.
Somente no fim de maio foi incluído o agravo interno em pauta, para ser hipoteticamente julgado nesta semana, mais precisamente em 03 de junho, mas Tarcísio Araújo retirou de pauta e recolocou para o dia 10 de junho, levando os reclamantes a fazerem uma quarta representação.
É aguardar e conferir, mas o imbróglio não gera um desgaste apenas para o jurista Tarcísio Araújo, que não deve demorar no órgão eleitoral, mas sim para todo o TRE-MA, que estranhamente parece acatar esse estranho procedimento.
Lembrando que a ação contra o Podemos, ninguém explica o motivo, tramita em segredo de justiça no TRE-MA e foi a única que praticamente não avançou na Justiça Eleitoral do Maranhão, já que os outros processos, contra: União Brasil, PSC e Prós, já foram ou estão sendo concluídos.
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