PREFEITO EDVAN BRANDÃO EM BRASILIA

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão reservou essa semana para trabalhar em Brasília (DF). O prefeito visitou gabinetes de ministros, deputados federais e senadores com o objetivo de buscar recursos para investimentos nas áreas de infraestrutura, obras, educação e saúde no município.

Edvan Brandão esclarece: “Nós temos um plano de trabalho traçado para os quatro anos do nosso mandato. O problema é que não temos recursos próprios para concretizar todos esses projetos que são de suma importância para o povo bacabalense. Então a saída é conversar com os representantes maranhenses. Foi isso que fiz durante essa semana, conversei com os nossos congressistas fazendo uma explanação das nossas necessidades e discutindo quais os meios possíveis de solucionarmos os problemas do nosso povo”.

Dentre os pleitos apresentados pelo prefeito estão a reforma do Estádio José Correa, construção da central de abastecimento, construção do terminal rodoviário, aquisição de equipamentos para a saúde, recursos para pavimentação e recapeamento do pavimento de vias urbanas e para a recuperação de estradas vicinais, dentre outros.

O Prefeito Edvan Brandão disse: “Termino essa semana de trabalho muito satisfeito. Primeiro pela forma como a nossa administração é vista pelos congressistas que nos receberam. Todos tem a certeza da minha responsabilidade à frente da prefeitura. Com a ajuda de Deus e dos nossos representantes aqui em Brasília, vamos conseguir muitas melhorias para o povo de Bacabal”.

Assecom Bacabal, com redação de Louremar Fernandes 

STF ASSEGURA LEGITIMIDADE NA REELEIÇÃO DE OTHELINO NETO

 

Foi por água abaixo o plano dos opositores do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), de lhe tirarem do comando do legislativo estadual.

Em resposta a uma ação da direção nacional do Pros, que questionou a reeleição de Othelino Neto (PCdoB), imaginando que a situação da Assembleia Legislativa do Maranhão seria semelhante ao que ocorreu na Câmara e Senado Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que a reeleição de Othelino foi legal.

A decisão datada de ontem,  quinta-feira (25), confirma que a eleição de Othelino ocorreu conforme a Constituição Federal, Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Vale lembrar que Othelino assumiu o comando da AL após o falecimento do deputado Humberto Coutinho, então presidente do parlamento estadual. No entanto, só se elegeu presidente em 2019 para o biênio 19/20, se reelegendo agora, pela primeira vez, para o biênio 21/22.

Sendo assim, foi frustrada a tentativa de diminuir a força política do atual presidente da Assembleia Legislativa por conta das eleições de 2022, já que Othelino tem deixado claro que pretende disputar a eleição majoritária.

Othelino segue como presidente do parlamento estadual do Maranhão e sendo um nome forte para 2022.

BRAIDE SANSIONA LEI DO AUXILIO EMEGENCIAL PARA OS ARTISTAS

 Enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ignora a indicação do deputado estadual César Pires (PV) para a criação do auxílio emergencial estadual, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) acaba de sancionar o benefício na capital maranhense.

Depois da Câmara de Vereadores aprovar o projeto de lei de Eduardo Braide, que cria o benefício, foi a vez do prefeito sancionar e dar mais um passo para que o Auxilio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís vire uma realidade.

O auxílio emergencial de São Luís irá beneficiar artistas e agremiações que foram prejudicados pela não realização do Carnaval, por conta da pandemia da Covid-19.

“Agora é Lei! Sancionei o Auxílio Municipal Emergencial para os nossos artistas e agremiações culturais. A nossa cultura sempre terá o nosso apoio e reconhecimento!”, afirmou Braide.

O próximo passo para a efetivação do benefício, que deve ocorrer nos próximos dias, será a criação, pela Secretaria Municipal de Cultura, de um edital com todos os critérios para o funcionamento do programa.

ROBERTO JEFFERSON CUMPRE AMEAÇA E PTB TEM NOVOIDER NO MARANHAO

 

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, cumpriu a ameaça que fez e mudou o comando do partido no Maranhão e no Ceará.

Roberto Jefferson ficou insatisfeito com os votos dos deputados federais do seu partido, entre eles o maranhense Pedro Lucas (MA), que votaram pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), indo assim de encontro a recomendação do PTB. Por conta disso, Roberto Jefferson afirmou que mudaria os comandos do partido nesses dois estados.

No Maranhão, Roberto Jefferson confirmou a saída de Pedro Lucas do comando do PTB e anunciou que a deputada estadual Mical Damasceno passar a comandar a legenda.

A decisão de Roberto Jefferson deve obrigar Pedro Lucas, que ainda não se posicionou oficialmente, a deixar o PTB. Desde a polêmica, Pedro Lucas tem recebido alguns convites e deve nos próximos dias anunciar o seu novo partido.

A tendência é que Pedro Lucas não busque os extremos e vá para um partido que esteja no centro da disputa nacional e principalmente que lhe dê liberdade para se posicionar na Câmara Federal.

ROBERTO COSTA PEDE MAIS SEGURANÇA PARA BURITI BRSVO

 

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa fez um apelo, em nome da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocadio e toda a população do município, ao Governo do Estado solicitando reforços para a segurança pública do município.

A prefeita entrou em contato com o deputado fazendo um apelo sobre a falta de estrutura para a polícia militar que atua na cidade, que já não tem como atender as necessidades do município em razão da crescente onda de criminalidade.

O deputado fez uma indicação,  solicitando à Secretaria de Segurança Pública possa encaminhar uma viatura para atender a demandas do município de Buriti Bravo, já que hoje, o município que tem quase 25 mil habitantes, conta com 12 policiais, 6 a cada turno, que dependem de uma única viatura da cidade de Colinas.

“Quero agradecer ao secretário Jefferson Portela por ter nos atendido e já ter buscado uma interlocução com a prefeita Luciana Leocadio. Essa questão da insegurança em Buriti Bravo tem tirado a tranquilidade da nossa população. É importante o diálogo, levar nossas reivindicações e buscar esse entendimento através do nosso papel aqui na Assembleia, que com certeza trará melhorias para Buriti Bravo”, finalizou.

PROJETOS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL TERÃO PRIORIDADE NA LEI DE INCENTIVO DO GOVERNO FEDERAL

 

Projetos que visam ao Patrimônio Cultural material e imaterial terão prioridade na captação de recursos via lei de incentivo fiscal, conforme a Portaria nº 24 da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Publicada em dezembro de 2020, a portaria também prioriza propostas referentes à atividade museológica, ações plurianuais e conservação de acervos. O objetivo principal da portaria é instituir metas de análise de propostas culturais.

A portaria trata dos incentivos previstos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 7.505/1991, tendo como um de seus objetivos a preservação do Patrimônio Cultural. Pela lei, são passíveis de incentivo, projetos que têm como escopo a “construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como coleções e acervos”.

“Priorizar as propostas culturais de patrimônio material e imaterial é uma forma de atendermos à urgência que esse tipo de ação cultural requer”, explicou o secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula.

Ainda no âmbito do Pronac, estão previstas a conservação e a restauração de “prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos”. Isso inclui bens tombados pelo Iphan em todo o Brasil, como edificações, centros históricos das cidades e, ainda, bens reconhecidos como Patrimônio Mundial, tal qual o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e o Parque Nacional do Iguaçu (PR). Atualmente, há 1.266 bens de natureza material tombados pelo Iphan, além de outros 639 bens valorados no âmbito do Patrimônio Ferroviário.

Outro objetivo do incentivo a projetos culturais é a proteção do “folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais”. Nesse campo, estão incluídos os 48 bens registrados como Patrimônio Cultural, desde ofícios como o das Baianas do Acarajé e dos Mestres de Capoeira, às celebrações, como a Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim (BA), o Complexo Cultural do Boi Bumbá (AM) e a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, além das formas de expressão como o Frevo (PE), o Jongo no Sudeste e o Marabaixo (AP).

Para a presidente do Iphan, Larissa Peixoto, a portaria ressalta a relevância do conjunto de bens acautelados pelo Instituto e, mais ainda, a necessidade de realização de projetos que incentivem a preservação e reprodução do Patrimônio Cultural. “O incentivo a esses projetos relativos ao Patrimônio Cultural é fundamental em diversos aspectos, especialmente em duas frentes: o direito à memória e à identidade nos vários estados, mas também o fomento à geração de emprego e renda entre os fazedores de cultura.”

Metas para prestação de contas.

A Portaria da Secretaria da Cultura criou ainda metas para a análise da prestação de contas das propostas culturais beneficiadas pelo programa federal de incentivo. A medida busca evitar o aumento do passivo de prestação de contas da secretaria. De acordo com o documento, devem ser analisados em média seis processos ao dia, totalizando 120 ao mês. A secretaria também determina que deve haver equilíbrio entre as admissões de propostas relativas ao fomento e incentivo cultural e a capacidade operacional de análise das prestações de contas.

Informação: Secretaria Especial da Cultura 

RECORD VAI MOSTRAR ESTRÉIA DO FLAMENGO NO CARIOCÃO

O Flamengo já sabe o dia e a hora que irá estrear no Campeonato Carioca. A partida contra o Nova Iguaçu foi marcada para o dia 2 de março (terça-feira), às 21h30, no Maracanã, com direito a transmissão na Record, emissora que adquiriu o direito de transmissão da competição.

O pedido foi feito por representantes da Record que marcaram presença no arbitral da Ferj que aconteceu na tarde/noite de ontem,  terça-feira. A reunião começou por volta das 17h e contou com representantes dos clubes da Série A. Cacau Cotta, Diretor de Relações Externas, foi quem representou o Flamengo no compromisso.

Como o Campeonato Brasileiro vai acabar dia 25 e a equipe rubro-negra terá pouco tempo para se preparar para a estreia do Carioca, a tendência é que o Flamengo mande a campo uma equipe alternativa, com muitos jovens no elenco. Jogadores que estão sendo pouco aproveitados por Rogério Ceni na reta final do Brasileirão 2020 também serão utilizados.

CÂMARA DE SÃO LUIS APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ARTISTAS

A Câmara Mnicipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (027/2021), do Executivo, que cria o Auxílio Municipal Emergencial e  beneficiará cantores e cantoras, grupos tradicionais, blocos, bandas e agremiações carnavalescas da capital maranhense.

“Vivemos ainda um momento conturbado, devido à proliferação dessa doença, que é a covid-19. A classe cultural, grupos e blocos que estavam acostumados neste período de fevereiro a trabalhar e fazer o que sempre fizeram tiveram que parar e frear seu trabalho, por isso, um novo normal surgiu e o Poder público precisou agir diante dessa crise, e Sao Luís precisava pensar em soluções para esse setor”, pontuou o presidente da Câmara, Osmar Filho.

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação, e o Auxílio será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O investimento para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

ZÉ LUIS LAGO PODERÁ SAIR CANDIDATO AO GOVERNO OU SENADO EM 2022

O médico  Dr. Jose Luis Lago, deu entrada no PSD e poderá ser candidato em 2022 a senador ou governador do Estado do Maranhão.

No mesmo campo político do presidente Bolsonaro o partido tem capilaridade nacional com 35 deputados federais e bom tempo de televisão no Maranhão.

Presidido pelo deputado Edilázio, o PSD vê em Zé Luis Lago, uma chance de acirrar a campanha,  ou para senador ou para governador, já que o pré candidato, que é irmão do saudoso Jackson Lago, carrega em seus discursos e em seus projetos políticos, o melhor para o Maranhão. 

STF ACABA COM A FARRA DOS CAPELÃES DO GOVERNO DINO

Acatando representação da Procuradoria-Geral da República, Nunes Marques considerou inconstitucional a  nomeação de ministros religiosos nas forças policiais por entender que o Estado não deve interferir na liberdade espiritual de suas tropas

Alguns dos pastores e padres nomeados sem concurso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros; decisão põe fim à farra de oficiais sem concurso criada por Flávio Dino

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pôs fim à farra dos capelães nas forças policiais do Maranhão, em decisão proferida nesta terça-feira, 23.

A decisão – que deverá agora ser analisada no Pleno do STF – colocará fora da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário dezenas de padres, pastores e parentes de padres e pastores nomeados oficiais dessas instituições sem nenhum concurso público.

O ministro Nunes Marques entendeu que é inconstitucional a nomeação de oficiais para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros sem concurso público que os habilite a passar pela formação necessária.

No caso da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, Marques considerou que o estado não pode interferir na liberdade religiosa do cidadão, esteja ele livre ou preso.

Nunes Marques considerou inconstitucional a interferência do estado na liberdade religiosa dos cidadãos maranhenses

O Maranhão é o estado com o maior número de capelães religiosos nas forças policiais, a maioria deles nomeada entre os anos de 2014 e 2018, em períodos de campanha do governador Flávio Dino. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O caso também corre na Justiça Eleitoral; e pode tornar Flávio Dino inelegível por crime eleitoral…