sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

PREFEITOS CONTINUAM SENDO AFASTADOS PELA JUSTIÇA


Não foi apenas o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho” (PL), que foi afastado, nesta semana, pela Justiça do Maranhão.

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, pelo prazo inicial de 90 dias.

O prefeito descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos da administração municipal.

O prazo do afastamento poderá ser estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto de lei do certame enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos previstos no acordo.

O pedido de execução do TAC foi assinado pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. O prazo para o cumprimento do acordo encerrou em 31 de dezembro de 2022 e não houve qualquer resposta por parte do Município em relação à realização do concurso


FRANÇA DE MACAQUINHO, PREFEITA DE SANTA LUZIA TAMBEM FOI AFASTADA

Mais um prefeito do Maranhão, nesta semana, acaba tendo graves problemas com o Poder Judiciário.

Os prefeitos de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho”, e de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, foram afastados do cargo pelo Poder Judiciário. Além dos dois, a prefeita de Santa Luzia, França de Macaquinho, também está enrolada com a Justiça.

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, acatou nesta quinta-feira, 22, ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia.

Na decisão, a magistrada também estipulo a aplicação de multa de R$ 63,3 milhões para França do Macaquinho.

A acusação é que a prefeita teria desviado cerca de R$ 64 milhões da Previdência Municipal. A denúncia foi protocolada pelo promotor Leonardo Santana Modesto.

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