GURGEL DÁ PARECER PELA CASSAÇÃO DE ROSEANA
SARNEY
Governadora do Maranhão e seu vice são acusados
por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010
Brasília - O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, deu parecer pela cassação do mandato da governadora do Maranhão,
Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT) por abuso
de poder político e econômico nas eleições de 2010. O processo foi movido pelo
ex-governador José Reinaldo Tavares, que disputou as eleições para o Senado em
2010, e tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As investigações mostraram que o governo do Estado
intensificou a celebração de convênios e aumentou o repasse de recursos para os
municípios do Estado às vésperas das eleições de 2010, "especialmente no
mês de junho e nos três dias que precederam a convenção" em que Roseana
foi lançada candidata à reeleição. Conforme dados do parecer, nos três dias
antes da convenção, foram firmados 670 convênios, cujo valor superou R$ 165
milhões para diversos municípios do Estado.
Os convênios eram firmados em tempo recorde,
conforme o MP, e serviriam para financiar pavimentação de ruas, construção de
quadras e distribuição de casas populares. "No prazo de dois dias, eles
eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do
município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em
espécie, diretamente na boca do caixa", afirmou Gurgel no parecer.
De acordo com o MP, a intenção de Roseana Sarney
era minar a candidatura dos concorrentes e cooptar o apoio de prefeitos e
lideranças comunitárias para sua eleição. "Dezenas de prefeitos de
oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PC do B abandonaram completamente os
candidatos Jackson Lago e Flávio Dino nas eleições para o governo do Estado e
passaram a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney Murad em troca dos
convênios milionários, liberados às vésperas das eleições", argumentou
Gurgel.
Outro programa, cuja implementação às vésperas das
eleições configuraria abuso de poder, previa a construção distribuição de casas
populares. De acordo com o Ministério Público, houve aumento exponencial de
gastos com o programa no ano eleitoral, sendo que a maior parte dos recursos
foi liberada nos meses que antecederam as eleições.
"No caso em exame, não se pode afirmar que a
celebração dos convênios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na
ação governamental, um desbordamento. Quase todos os convênios e transferências
aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de junho", afirmou
Gurgel. "Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no
processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando
a eles condições diversas dos demais candidatos", concluiu o procurador.
O processo contra Roseana aguardava o parecer para
ser julgado pela Justiça Eleitoral. Não há prazo para que o caso seja levado ao
plenário da Corte.
Em sua defesa, a governadora e
seu vice afirmaram não haver relação direta entre a assinatura dos convênios e
sua vitória nas eleições de 2010. Além disso, argumentou que nenhum convênio
foi firmado no período vedado pela legislação eleitoral e disse que o programa
de distribuição de casas populares estava autorizado por lei e era executado
desde o ano anterior às eleições.
