COMITÊ DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA SISTEMA CARCERÁRIO

Em reunião realizada na tarde de ontem, no Palácio dos Leões, em São Luís, o Comitê Gestor de Ações Integradas, presidido pela governadora Roseana Sarney, anunciou novas ações - com execução a médio e longo prazo - para o sistema carcerário maranhense, dentre elas, a realização do plano de fortalecimento da inteligência prisional do Maranhão e a criação de setores para acompanhamento jurídico da situação dos presos. A reunião contou com representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário do estado, da cúpula da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério da Justiça do Governo Federal.

A Defensoria Pública do Estado (DPE), na ocasião, entregou ao Governo do Estado um relatório prévio do mutirão carcerário, cujas atividades ocorreram em unidades carcerárias do estado durante pouco mais de duas semanas e foram finalizadas na segunda-feira (10). O relatório definitivo deverá ser concluído nos próximos dias.

Durante o encontro de ontem, o Ministério da Justiça, representado pela assessora especial da pasta, Clarice Calixto, apresentou propostas a serem avaliadas pelo governo do Maranhão e que, caso aprovadas, serão aplicadas em nível estadual no setor prisional. A principal delas fez menção à criação de um órgão interno e ligado à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária para efetuar o acompanhamento dos processos, em caráter judicial, dos detentos.

O Governo Federal também propôs a criação de uma Câmara de Apoio à Inteligência Prisional, setor que interligaria instituições, tais como Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, além da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Na reunião, também foi apresentada a minuta do regimento do Conselho Penitenciário, cuja criação foi sugerida pelo Ministério Público Federal e a proposta de reformulação analisada pela procuradoria-geral do Estado, no fim do mês passado.

A governadora Roseana Sarney analisou como "positivo" o trabalho realizado, até o momento, do Comitê Gestor, criado no dia 10 do mês passado, após os ataques criminosos registrados em São Luís em delegacias e ônibus. Até o momento, das 11 medidas anunciadas pelo Governo do Estado para solucionar a crise carcerária no Maranhão, foram executadas, além da criação do Comitê Gestor, a remoção de presos para unidades federais; a realização do mutirão carcerário; a convocação da Força Nacional para atuar nos presídios do Maranhão; a construção de unidades prisionais; e a integração do Ministério Público do Estado e Poder Judiciário.

Exemplo positivo - Ainda segundo a governadora, caso as demais medidas anunciadas ontem sejam executadas conforme o planejamento, o Maranhão será um exemplo positivo para o país, quanto à administração prisional. " Estamos trabalhando com afinco para resolver as questões carcerárias do estado. Já anunciamos a construção de novos presídios, realizamos com sucesso o mutirão carcerário, dentre outras medidas. O Maranhão ainda será uma referência nacional positiva, em breve, em relação à organização carcerária", disse.

A governadora também comentou sobre as transferências de detentos maranhenses, executadas esta semana, para outros presídios federais. " Hoje [ontem] foi tudo feito de acordo com o que prevíamos. Apenas houve a situação de um preso, do regime semiaberto, que deveria ter sido transferido. Mas anuncio que o governo do Maranhão está tomando as providências necessárias para resolver está situação isolada", afirmou.

ROSEANA APONTA RESULTADOS

A governadora Roseana Sarney presidiu nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, a quinta reunião do Comitê de Gestão Integrada. No encontro, com participação de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, secretários e membros do sistema de segurança, foi apresentado um balanço das últimas ações do Comitê, além do Plano de Inteligência Prisional do Maranhão, com propostas do Ministério da Justiça para melhoria do sistema carcerário do estado.

Roseana Sarney destacou o trabalho contínuo do comitê para debater estratégias e ressaltou as ações em andamento. “Várias medidas já foram adotadas, a exemplo da reforma e ampliação das unidades prisionais, transferência de detentos para presídios federais e realização do Mutirão Carcerário”, assinalou.

Na reunião, a governadora destacou, ainda, a união das instituições em torno da resolução do problema. “Estamos buscando, juntamente com o Ministério da Justiça, Ministério Público, entre outros órgãos, uma solução imediata e definitiva para a questão prisional no estado”, afirmou a governadora.

Na reunião, a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, apresentou o Plano de Fortalecimento da Inteligência Prisional do Maranhão, que inclui quatro propostas do Mistério da Justiça. Entre elas, a criação, na Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), de um órgão especializado em Inteligência Prisional. A segunda proposta é a criação da Câmara de Apoio à Inteligência Prisional, com participação dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Integrada, caso do TJ e MP.

Foi apresentada, ainda, a minuta do Regimento do Conselho Penitenciário. Após sugestões e propostas, o documento, agora, será debatido e analisado pelas comissões setoriais do Comitê.

O defensor geral do Estado (DPE), Aldy Mello Filho apresentou um relatório parcial do Mutirão Carcerário, iniciado no dia 27 de janeiro e encerrado no último dia 10, que atendeu 1.782 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“O mutirão foi muito positivo. Dentro de 15 dias entregaremos ao Governo do Estado o relatório final consolidado, onde também serão colocadas sugestões que dizem respeito à melhoria do funcionamento da gestão do sistema prisional, ao aumento do número de vagas e ampliação do quadro de defensores públicos”, adiantou.

Presentes à reunião a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; a corregedora geral de Justiça, Nelma Sarney (TJ); o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho (DPE); a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto; o promotor Cláudio Cabral (MP), o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher) e Laércio Costa (adjunto da Segurança Pública); a delega geral de Polícia Civil, Cristina Resende; o comandante geral da PMMA, Zanoni Porto; entre outras autoridades.

CARNAVAL DO ESTADO

O governo do Estado divulgou as atrações do Carnaval do Maranhão. Os shows serão aberto ao público na Praça Deodoro.

A primeira atração será o show do Monobloco, no dia 23 de fevereiro. A cantora baiana Daniela Mercury será atração do sábado de Carnaval, no dia 1º de março.

Dentre as atrações nacionais, além de Daniela Mercury e Monobloco estão Diogo Nogueira, Israel Novaes e Paralamas do Sucesso que faz o último show, no dia 4 de março.

A programação também terá a participação dos artistas maranhenses. Dentre eles Bicho Terra, Beto Pereira, Mano Borges, Pepê Júnior, Gerude, Ronald Pinheiro, Erasmo Dibel, Ailana Lee e Big Band.

SAMPAIO VENCE E MOTO PERDE

Campeonato Maranhense

O Sampaio ampliou a vantagem no duelo com o Araioses para ir à final do primeiro turno do Campeonato Maranhense. O Tricolor venceu, de virada por 2 a 1, fora de casa e agora pode até perder a partida de volta, em São Luís por um gol de diferença que mesmo assim será finalista do primeiro turno.

O Araioses abriu o placar no primeiro tempo  com gol de Marquinhos. A virada do Sampaio aconteceu no segundo tempo. Casagrande empatou o jogo e Willian de fora da área virou o jogo para o Sampaio, no Cardosão.

Com o resultado, o Sampaio pode até perder a partida de volta, no próximo domingo, às 16h, no Castelão, por um gol de diferença que mesmo assim será finalista do primeiro turno.

O técnico do Sampaio, Flávio Araújo disse que apesar do bom resultado, o Sampaio tem que confirmar a classificação no jogo de volta. ‘O jogo foi difícil. No primeiro tempo não conseguimos fazer um bom jogo e entramos sem atitude. No segundo tempo, fizemos um bom jogo e conseguimos aqui um grande resultado, mas ainda temos o segundo jogo para definir a classificação à final”, disse.

Moto é derrotado em Santa Quitéria

No Rodrigão, em Santa Quitéria, o Santa venceu o Moto por 1 a 0. Com o resultado, o santinha tem a vantagem do empate no jogo de volta, no domingo, às 17h, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

O gol da vitória do Santa Quitéria foi marcado por Fágner, aos 21 minutos do primeiro tempo. Com o resultado, o Moto precisa vencer o jogo de volta por qualquer placar para ir à final do primeiro turno.

O técnico Édson Porto criticou a arbitragem pela não marcação de um pênalti no atacante Henrique e a inversão de algumas faltas. “Esse resultado é creditado à arbitragem que nos prejudicou”, disse.

“Vamos trabalhar para tirar a vantagem deles em São Luís. É possível sim uma vitória no segundo jogo”, disse o atacante Henrique.

BALANÇO POLICIAL

JÚNIOR DO MOJÓ SERÁ PRESO NOVAMENTE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revogou decisão liminar que conferia liberdade ao ex-vereador de Paço do Lumiar , Édson Arouche Júnior, o ‘Júnior do Mojó’. O ex-parlamentar é acusado de ser um dos mandantes da morte do empresário Marggion Lanyer Ferreira Andrade, acontecida em outubro de 2011, em um terreno no Araçagi, em São José de Ribamar .

A liminar foi concedida em julho do ano passado, pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que na época fundamentou sua decisão alegando ausência de elementos que justificassem a prisão ou comprovassem que Mojó estaria agindo para dificultar a ação da Justiça.

A revogação aconteceu após o Ministério Público recorrer da decisão do desembargador. Em suas alegações, o MP sustentou que a decisão do desembargador, tomada durante plantão judiciário, em julho de 2013, usurpou a competência da 2ª Câmara Criminal do TJ, que já havia decidido anteriormente pela manutenção da prisão preventiva de Júnior do Mojó.

No mandado de segurança, a procuradora-geral de justiça refuta as razões utilizadas pelo desembargador para conceder a liminar, apontando que Júnior do Mojó, assim que soube da decretação de sua prisão, fugiu de São Luís e permaneceu foragido por muito tempo, até que a ordem de prisão fosse cumprida, em 6 de setembro de 2012.

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PRESO CONSEGUE ROUBAR CELULAR DE MÉDICO DO IML DE TIMON

Os suspeitos foram presos no bairro Joaquim Pedreira após tentarem assaltar um policial a paisana. Arlisson Herbert Alves de Carvalho, 28 anos, e Rafael Douglas da Silva, 20, foram levados para o 3º Distrito Policial. A polícia não encontrou documentos de Rafael e desconfia que esse nome seja falso. 

Levados ao Instituto Médico Legal de Timon para exame de corpo de delito, os presos teriam conseguido roubar um celular do médico de plantão. O aparelho foi encontrado com um dos detidos. Os dois devem ser transferidos na quinta-feira para o presídio Jorge Vieira.

No ato da prisão, a dupla foi flagrada em uma moto roubada no município de Caxias (MA). O veículo já foi devolvido ao dono.

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MULHER É ESFAQUEADA ABAIXO DO SEIO APÓS REAGIR A ASSALTO; A VÍTIMA É DA VILA SÃO JOÃO

Por Sérgio Mathias

A sensação de insegurança entre os cidadãos e cidadãs bacabalenses ainda parece está longe do fim. Faz muito tempo que não há um único dia sem que a polícia e a imprensa não registrem algum caso de violência.

A certeza que não passarão muito dias atrás das grades também é um fato que contribui. Na noite de terça-feira (11), por exemplo, a senhora Sabrina Sousa Lopes, de 29 anos, foi mais uma vítima das ações dos meliantes.

Moradora da Vila São João, ela foi abordada por um assaltante quando estava na porta de sua residência localizada na rua 11. Assustada, Sabrina se negou a entregar o celular que segurava em uma das mãos e jogou o aparelho para o interior da casa. Em seguida entrou correndo.

Demostrando total falta de temor o assaltante seguiu atrás e, com uma faca, atingiu a vítima com um golpe abaixo do seio direito.

Sabrina só não foi morta porque mesmo sagrando gritou pedindo socorro, o que acabou fazendo com que o meliante empreendesse fuga em direção à Vila da Paz.

A tentativa de assalto aconteceu por volta das 22h. Na manhã de hoje (12) Iran Castro de Sousa, vulgo “Cocota” foi preso acusado de ter praticado o crime. Entretanto, a vítima não o reconheceu e o mesmo deverá ser liberado.

SECRETARIA DE SAÚDE FAZ MUDANÇAS COM VISTAS A MELHORAR O SOCORRÃO II

Helena Duailibe

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou a implantação de uma série de medidas visando desafogar a rede de urgência e emergência. A primeira mudança já está sendo operacionalizada no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), que iniciou a desativação do setor pediátrico, cujo atendimento será redirecionado para os Hospitais da Criança e Santa Casa.

De acordo com a Semus, o espaço estava sendo subutilizado, pois a média mensal de atendimento clínico era de 300 pacientes e apenas cinco cirurgias.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que as mudanças integram o conjunto de ações orientadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assegurar atendimento mais humanizado à população que busca a unidade de Saúde. Além disso, a maior parte dos atendimentos de urgência a crianças traumatizadas são feitos no Socorrão I, por isso, a Semus decidiu fechar a pediatria do Socorrão II e referenciar essa demanda para o Hospital da Criança e Santa Casa, uma vez que o convênio com esta unidade de saúde foi retomado.

“Já transferimos as crianças que estavam no Socorrão II e elas estão tendo toda a assistência em outros hospitais, mas é importante ressaltar que não vamos deixar de atender totalmente às urgências pediátricas, no Clementino Moura. Todas as crianças que lá chegarem vão receber o primeiro atendimento, passar por uma classificação de risco e, em seguida, serão encaminhadas para o local onde melhor possam ser atendidas”, explica a secretária.

Com a mudança, a ala da pediatra do Socorrão II será transformada em urgência traumatológica para reforçar a oferta de leitos do Hospital. Outra ação anunciada pela Prefeitura na área da saúde é resultado da parceria com o Hospital Universitário (HUUFMA), onde todos os sábados serão realizadas 10 cirurgias de pacientes traumatizados que estejam internados no Socorrão II à espera desse procedimento.

“Começa a partir deste final de semana e será uma rotina importante para esvaziar os corredores dos hospitais de urgência e diminuir o tempo de espera do paciente por uma cirurgia. Estamos confiantes que essas medidas vão impactar na qualidade da assistência à saúde e dar mais resolutividade e eficiência ao atendimento prestado pela Prefeitura de São Luís à população”, finaliza a secretária.

COMEÇA AS SEMIFINAIS

 Os jogos de ida da semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense serão realizados hoje (13). Sampaio e Moto que tiveram a melhor campanha em seus grupos jogam com a vantagem de dois resultados iguais e fazem a partida de volta em São Luís.

Em Santa Quitéria, o Santinha recebe o Moto, às 15h45, no Rodrigão. O time do técnico Meinha quer a reabilitação após a goleada que sofreu para o Sampaio. O Moto não poderá contar com o meia Kléo que será substituído por Vitor.

Em Araioses, o Araioses enfrenta o Sampaio, às 16h, no Cardosão. O Araioses se classificou após a surpreendente goleada de 4 a 0 sobre o Moto e com a derrota do Imperatriz em casa para o São José.

O Sampaio teve a melhor campanha na primeira fase com 10 pontos ganhos e ainda está invicto na competição. Para o jogo de hoje, o técnico Flávio Araújo não contará com Eloir e Cleitinho.

Enquanto isso o BEC - Bacabal Esporte Clube, treina forte para o segundo turno.

MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDE TRANSFERIR BICICLETINHA PARA A PRAÇA MARIA ARAGÃO E DISCIPLINA FESTAS DA LAGOA

Em uma reunião realizada na manhã de ontem, 12, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público, Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento de Turismo (CPTur), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Corpo de Bombeiros e Blitz Urbana discutiram e definiram regras de disciplinamento para as festas de pré-carnaval nas áreas da Lagoa da Jansen e Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, as atividades de disciplinamento da ordem pública são parte das ações de segurança previstas em reunião realizada na última segunda-feira, 10, com promotores de justiça de todo o Maranhão.

O promotor Cláudio Guimarães ressaltou que o objetivo dos diversos órgãos envolvidos não é prejudicar as brincadeiras pré-carnavalescas, mas disciplinar o espaço público, garantindo o direito de todos, inclusive dos moradores das regiões onde acontecem as festas, que estão ficando impossibilitados até mesmo de entrar ou sair de suas residências. "O fechamento de vias públicas só pode ser feito por via legal, que é com a autorização do Poder Público", explicou.

LAGOA

Na área da Lagoa da Jansen, ficou definido o fechamento do trânsito na área onde acontecem as festas. Com isso, fica restrita a área que vai das proximidades da concha acústica até o posto da Polícia Militar, próximo à pista de skate. O trânsito de veículos automotores será bloqueado tanto na Rua das Patativas, via principal da Lagoa, quanto nas ruas que dão acesso ao local. O fechamento terá início às 8h de sábado, dia 15.

Na área restrita também ficará proibida a circulação e estacionamento de veículos (inclusive de trios elétricos), utilização de som automotivo e montagem de qualquer tipo de barraca ou estrutura para a comercialização de bebidas e outros produtos. As vendas poderão ser feitas apenas com a utilização de carrinhos de mão, caixas de isopor e outras estruturas móveis semelhantes. A fiscalização da área será feita pela SMTT, Blitz Urbana, Polícia Militar e Ministério Público a partir da sexta-feira.

Quem descumprir a determinação, terá o carro ou estrutura apreendidos. Os moradores que residem na área delimitada terão acesso às suas casas garantido mediante a apresentação de comprovante de residência.

CENTRO HISTÓRICO

Também foi deliberado pelos diversos órgãos que a Bicicletinha do Samba, que vem se reunindo na Praça D. Pedro II, deverá deslocar suas atividades para a Praça Maria Aragão. As licenças já emitidas autorizando a brincadeira na Pedro II serão cassadas pelos órgãos municipais responsáveis.

De acordo com o que foi discutido, a Bicicletinha vem reunindo uma quantidade de pessoas incompatível com a área, que é tombada e de segurança, por concentrar as sedes de diversos Poderes. Além disso, a atividade tem ocasionado depredação ao patrimônio público.

LANÇAMENTO DO CD 'UM SALÃO PARA NÓS DOIS DE ZÉ LOPES

Capa do CD "Um salão para nós dois" Zé Lopes e Convidados

O cantor e compositor Zé Lopes lançará seu CD “ Um salão para nós dois” no dia 22 de fevereiro, sábado, na praça São José, a praça do bolo, durante o Festival de Música Carnavalesca. CDs ao preço de R$ 10, 00 (Dez reais)

RAPIDINHAS DA QUARTA-FEIRA

O cantor e compositor Zé Lopes, estará na cidade de Bacabal, na próxima semana, entregando os CDs “Um carnaval para nós dois” aos patrocinadores. Com músicas feitas para as festas de carnaval, o CD traz, além de Zé Lopes, vários convidados como: Pepê Jr. & Sambauê, Osvaldino Pinho, Gargamel, Simone Mouzzy, Gilvan Mocidade, Vamu di Samba, Hiudson Cássio, manu Lopes, dentre outros. O CD será vendido a quem possa interessar pela bagatela de R$ 10, 00 (Dez reais)

Quem esteve ontem em São Luis para dar entrevistas sobre a música “Cangalha em Ti”, foi o nosso Antônio Carlos. Ele que participará do Festival de Músicas Carnavalescas do Sistema Mirante de Comunicação, sempre esteve ladeado pelo intérprete Gilvan Mocidade. Na Oportunidade, Antônio Carlos aproveitou para rever  e bater um longo papo com o amigo Rômulo Barbosa, diretor de jornalismo de todo o sistema.

Quem está em Bacabal para passar o período carnavalesco ´´e o cantor e compositor Chico Lacerda. Ele que é autor de um dos maiores sucessos da Musica Popular Brasileira, "Serra Pelada" , também é autor de "Caeiras", música das mais cantadas e conhecidas pelo publico da boa terrinha. Ao Chico Lacerda, u,ma boa estada.

Atenção compositores, as inscrições para o II Festival de Músicas Carnavalescas de Bacabal, se encerrarão nesta sexta-feira, dia 14 e podem ser feitas na secretaria de cultura. Logo após o encerramento, uma comissão formada por músicos, letristas e poetas, presidida pelo secretário Clécio, escolherão as doze finalistas. O festival acontecerá na Praça São José, a praça do bolo, no sábado, dia 22 e pagará premiação em torno de quinze mil reais.

Ainda sobre o Festival de Músicas Carnavalescas de Bacabal, quem fárá um show à parte, é a bateria nota 10 que foi montada pelo secretário Clécio para animar o carnaval. O festival homenageará as escolas de samba, os blocos tradicionais e os blocos organizados que receberão o troféu Almir Garcez Assaí.