Mergulhado numa crise de dimensões
estratosférica com recessão, inflação crescente e índice de desemprego chegando
a casa dos 10 milhões de trabalhadores, o Brasil vive um momento de incerteza
econômica e conflitos políticos que empurram a nação cada vez mais para o
abismo.
E em meio a esse Tsunami os municípios
são os mais atingidos já que em sua grande maioria dependem de recursos
oriundos da esfera federal.
No Maranhão centenas de gestores
amargam o desgaste de não poder honrar compromisso com fornecedores e pagar em
dia o salário do servidor público.
Em alguns casos, com o apoio de
Sindicatos, prefeituras foram invadidas e greves deflagradas em protesto aos
atrasos.
Na contramão dessa realidade, a
administração de Bacabal iniciou um processo de equilíbrio das contas públicas
evitando, por exemplo, gastos desnecessários e o enxugamento da folha o que vem
permitindo pagar os salários dos funcionários na data certa.
Todos os servidores da administração já
estão com seus vencimentos atualizados. A única pendencia é em alguns setores
da Saúde que depende exclusivamente dos repasses feitos pelo Governo Federal
como SAMU e PSF e recursos oriundos do Governo Estadual que estão em
atraso.
“O salário dos servidores da saúde só
não está sendo pago em dia na sua totalidade devido ao atraso por parte do
governo federal de alguns programas tipo SAMU, PSF que é o Programa Saúde da
Família e outros programas, mas a nossa previsão é normalizar esses pagamentos
ainda neste semestre,” afirmou Kelcimar Virgino Secretário Municipal de Saúde.
Na pasta da Educação a situação é mais
confortável ainda. Desde o inicio da atual gestão que o salario é pago
religiosamente em dia. Em alguns casos o governo até antecipa o pagamento. Além
do mais, Bacabal é uma das pouquíssimas cidades que pagam o Piso salarial
determinado por Lei.
Este ano, por exemplo, o reajuste
salarial já foi acrescentado ao salário do servidor da SEMED.
Recebeu alta, no
final da manhã de hoje, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que
estava internada desde a última quinta-feira (18) para a retirada de tumoração
fúngica nos seios da face.
Roseana foi
submetida, na sexta-feira passada, a um procedimento que durou quase três horas
para a retirada de todo o conteúdo que havia infectado o lado esquerdo do
rosto.
Desde a operação, as
equipes médicas monitoraram diariamente os resultados de exames e as condições
de recuperação da paciente. Roseana continuará sendo acompanhada pela equipe do
Infectologista, Dr. Davi Uip.
“Quero agradecer a
todos os maranhenses que rezaram e torceram pela minha recuperação. Recebi
centenas de mensagens de carinho. A todos, minha gratidão. Tenho certeza de que
o pensamento de cada um me ajudou durante todos esses dias. Saio fortalecida,
com mais Fé em Deus e, graças a Ele, com a certeza de que sou novamente uma
vitoriosa”, agradeceu a ex-governadora ao deixar o hospital.
A deputada estadual Andrea Murad foi um dos destaques do programa eleitoral
nacional do PMDB. A parlamentar maranhense aproveitou o espaço e cutucou o Governo
Flávio Dino.
Na sua fala, Andrea
Murad destaca o caos vivido pela Saúde do Maranhão, o atropelo de Flávio Dino a
recomendação do Ministério Público no concurso de professores e deixa claro que
o verdadeiro juiz é o eleitor.
“É numa má gestão que
as grandes crises têm origem. Uma má gestão corrói a saúde, a educação, tira
emprego, desafia as instituições, fere de morte a nossa dignidade. Mas você
pode impedir que alguém sem condições de resolver os problemas venha a comandar
sua vida. Este ano, tem eleições.
Use o poder do seu voto. Este ano, você é o
juiz”, diz a deputada.
O prefeito afastado de Santa Inês,
Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência
admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de
Paula Gomes de Castro.
Na audiência, o relator advertiu o
prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão –
comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição
de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial;
proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo;
de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e
similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.
A substituição da prisão por medidas
alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara Criminal
do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José
Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o
suspeito retornará à prisão.
Na audiência, Ribamar Alves declarou
aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão
para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais,
considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e
Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será
submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.
O procurador de Justiça Joaquim
Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o
prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para
responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos
fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São
Luís, divulgaram nota pública, na qual prestam os seguintes esclarecimentos:
A Justiça do Trabalho, em seus mais de
70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e
concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o
trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição
Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução
dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho,
inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo
cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e
pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional
rápida, justa e eficaz para a sociedade.
Assim, causa espanto a recente atuação
do Procon-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão
integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada
exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve
dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota
a circular e querendo reger o movimento paredista.
Convém destacar que sequer pode o
Procon alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia
do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça
do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações
semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter
decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo
descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação
cautelar.
É importante lembrar que o respeito à
lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do
trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder
Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade
e do Direito do Trabalho no Brasil.
Diante desse quadro, o Tribunal
Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela
defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.
A Superintendência da Polícia Federal
no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Tânato, que
investiga fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
em cinco cidades do estado. A estimativa é que o rombo ao INSS chegou a R$ 4,3
milhões em sete anos de atuação da quadrilha.
A força-tarefa previdenciária foi
integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social,
além do Ministério Público. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e
12 de condução coercitiva, além de arresto de bens e veículos envolvidos.
O esquema criminoso consistia em
adquirir cartões magnéticos utilizados para saque de benefícios sociais do INSS
de pessoas já falecidas. A morte dos beneficiados não era comunicada
oficialmente aos cartórios, dessa forma os cartões eram obtidos pelos criminosos
com as famílias dos falecidos.
Segundo o delegado Sandro Fonseca,
responsável pela Operação, os criminosos também recrutavam pessoas mais velhas,
fabricavam uma carteira de identidade falsa ou levavam ao cartório para tirar
outra certidão de nascimento. Com esse documento era requerido o benefício do
INSS.
“O esquema basicamente era através da
compra de cartões de pessoas já falecidas, eles continuavam sacando esse
dinheiro após o falecimento, e do requerimento de benefícios sociais usando
documentos falsos”, explicou o delegado.
O que mais chamou a atenção da Polícia
Federal foi a enorme quantidade de cartões magnéticos apreendidos na operação.
Só com um dos investigados, por exemplo, foram encontrados 400 cartões.
“É um valor substancial, porque cada
cartão no mínimo você faz a retirada de um salário mínimo. Estima-se que o
rombo evitado chegue perto de R$ 1 milhão mensal daqui para frente nos cofres
do INSS. O prejuízo mensalmente era gigantesco”, disse o delegado.
A comercialização dos cartões entre
quadrilhas também está sendo investigada pela PF. A estimativa é que cada
cartão era vendido pela quantia de R$ 5 mil. Por conta disso, os cartões
contavam com uma segurança para guardá-los. Em São Bento, um policial militar
foi alvo de um mandado de busca e apreensão por ser suspeito de ocultar
cartões.
Para do delegado Sandro Fonseca, o
INSS possui uma série de fragilidades no que se refere à concessão de
benefícios sociais que permitiu que o esquema fosse montado. “Para requerer os
benefícios só é necessário apresentar um documento com foto. A principal vítima
desse esquema é o INSS, sem dúvida”, finalizou.
A
conta de luz dos brasileiros não terá cobrança extra a partir de abril próximo.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta
quinta-feira 25. Segundo ele, a partir do dia 1º de abril vigorará a bandeira
tarifária verde.
Com
a retirada da cobrança extra, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na
conta de luz.
O fim
da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu
desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil
megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8
bilhões por ano.
O
sistema de bandeiras tarifárias compreende cobrança extra mensal nas contas de
energia, desde janeiro do ano passado, com o objetivo de compensar gastos pelo
uso de termelétricas, e vinha vigorando com a bandeira tarifária vermelha, que
em fevereiro representou uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos.
Com
a mudança aprovada pela Aneel, as bandeiras ficam divididas em verde, quando
não há cobrança, amarela, quando há cobrança de R$ 1,50, vermelha 1, de R$ 3, e
vermelha 2, de R$ 4,50, sempre a cada 100 kWh. A bandeira verde vale para
quando o acionamento da térmica mais cara for inferior a R$ 211,28; a amarela,
de R$ 211,28 a R$ 422,56; a vermelha 1, de R$ 422,56 a R$ 610; e a vermelha,
superior a R$ 610.
Assessores de Zé Alberto: Carlos Gusmão, Alex Abreu, Kelcimar Virgínio,
Karime Branco, Frank Oliveira, Leonardo Lacerda, Marquinhos Ferreira e
Anderson Viana.
Apesar de nunca ter conseguido montar
um time entrosado e capaz de alça-lo a bons níveis de popularidade, o prefeito
Zé Alberto (PRB) sempre se mostrou avesso a mudanças drásticas em seu
secretariado. Todos que deixaram o posto até hoje foi por livre espontânea
vontade ou por motivos pessoais e de saúde. É como se dissesse: “Fica quem quer
e como quer”.
Mas, ainda assim, o prefeito de Bacabal
terá que envidar esforços para fazer uma ampla reforma, principalmente, no
primeiro escalão da sua administração antes do próximo mês de abril, já que de
acordo com o Superior Tribunal Federal, o prazo de desincompatibilização de
funções públicas para quem vai concorrer a cargos eletivos em eleições gerais é
de 6 meses antes, no caso das eleições municipais de outubro desse ano, a data
limite é 02 de abril.
Dois atuais secretários municipais e
adjuntos, pelo menos 7 já demonstraram interesse em entrar na disputa por uma
vaga no legislativo bacabalense. São eles: Alex Abreu – Finanças; Frank
Oliveira /Marquinhos – Juventude; Anderson Viana – Meio Ambiente; Carlos Gusmão
– Educação; Kelcimar Virgíno – Saúde; Karime Branco – Assistência Social.
Se decidirem manter o propósito em
concorrer terão que ser afastados.
É o mesmo caso de Leonardo Lacerda,
atual diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), que já
confirmou que se candidatará a vereador pelo PRTB e deixará o cargo no final de
março.
Além dessas mudanças, Zé Alberto também
precisará ter bom jogo de cintura para saber lidar com a disputar de espaço
politico e de ego de alguns integrantes de sua família que, mesmo não ocupando
nenhum cargo na administração municipal, têm influência direta em muitas
decisões, como é o caso dos jovens Sobrinho e Danilo Veloso, que declaram,
ainda que não abertamente, vontade de entrar na briga.
Dos nomes relacionados acima, a
candidatura menos provável de vingar é do secretário Kelcimar Virgíno, porém,
certamente usará a estrutura de sua pasta a serviço de algum escolhido.
E Mais
Os servidores e empregados da Administração Pública Direta, Indireta e
Fundacional do Poder Executivo que desejarem concorrer a cargo eletivo em
eleições gerais será afastado do exercício de seu cargo, com vencimentos e
vantagens integrais, da data do registro de sua candidatura pela Justiça
Eleitoral, até o dia seguinte ao da eleição.
O não afastamento do empregado, do servidor público e/ou comissionado,
do exercício de seu cargo ou função, poderá constituir caso de ilegibilidade,
conforme enquadramento previsto no art. 1° da Lei Complementar Federal n° 64,
de 18 de maio de 1990.
A desincompatibilização se dará nos
prazos previstos conforme tabela abaixo:
1. O servidor candidato que tiver competência ou interesse, direta,
indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos,
taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para
aplicar multas relacionadas com essas atividades, deverá ser afastado
compulsoriamente de suas funções, observados os prazos estabelecidos conforme
tabela acima.
2. O servidor público ocupante somente de cargo em comissão,
declarado em lei de livre nomeação e exoneração, será exonerado.
3. O servidor efetivo ocupante de cargo em comissão ou função de
confiança deverá ser exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função e
licenciado do cargo efetivo.
4. O servidor que detenha dois cargos efetivos, de acumulação
lícita, deverá solicitar o afastamento em ambos os cargos, no mesmo
processo administrativo.
5. O servidor sem atuação funcional no município ao qual pretenda
concorrer à candidatura de prefeito ou vereador não está obrigado a
desincompatibilização.
6. Terminado o prazo, a reassunção ocorrerá na própria unidade de
lotação.
Se
já não bastasse o problema eterno da duplicação da BR-135, que
inexplicavelmente o DNIT não consegue concluir a duplicação da entrada de São
Luís, o desinteresse da Polícia Rodoviária Federal pelo Maranhão também é
revoltante.
A
Polícia Rodoviária Federal parece ter riscado o Maranhão do mapa do Brasil. São
inúmeras reclamações de postos da PRF fechados no Estado e apenas promessas não
cumpridas.
O
Blog voltou a receber a informação que o posto da PRF de Vargem Grande segue
desativado e abandonado, um verdadeiro desperdício do dinheiro público.
Nas
eleições de 2014, em agosto, o Blog denunciou que no posto desativado estavam
colando cartazes de candidatos. Naquela oportunidade, a PRF informou que estava
surpresa com a informação, pois em 2012 havia ‘doado’ o prédio para a
Prefeitura Municipal de Vargem Grande (reveja).
Entretanto,
passados quase dois anos a situação é exatamente a mesma. Nem PRF, responsável
pelo prédio, reativou o posto e muito menos a Prefeitura de Vargem Grande
encontrou um destino melhor que o abandono para o prédio público.
Infelizmente,
o abandono e fechamento do posto da PRF de Vargem Grande não é o único no
Maranhão.
Reunião– Na tarde de ontem, quinta-feira (25), os deputados federais: André Fufuca (coordenador da Bancada
Federal), Zé Carlos, Sarney Filho, José Reinaldo, Rubens Júnior e Pedro
Fernandes, se reuniram com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para
discutir sobre a situação da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão.
“Falamos
sobre a construção e restruturação dos postos da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão, assim como o aumento do efetivo policial nos postos e fronteiras,
afinal se melhorarmos essa situação podemos diminuir a criminalidade no
Maranhão”, afirmou André Fufuca.
Já
o deputado federal Zé Carlos, também solicitou melhorias para os servidores da
PRF.
“Na
oportunidade, solicitei ao Ministro uma audiência específica com a Federação
Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, para tratar sobre o Projeto de
Fortalecimento Institucional da PRF, que foi elaborado pela categoria dos
policiais rodoviários e pelo próprio Ministério da Justiça e apresentado ao
Ministério do Planejamento”, destacou Zé Carlos.
Indiscutivelmente
uma boa pauta para reivindicação da nossa Bancada Federal.
Este é
o clima de Maranhão e Sampaio antes do início das semifinais do primeiro turno
do Campeonato Maranhense. As duas equipes entram em campo no domingo, às
17h, no Estádio Castelão para a primeira partida.
O MAC somou 15 pontos e ficou com a primeira colocação do grupo
B, por isso tem a vantagem de jogar por dois resultados com saldo de gols
iguais.
Em meio aos atleticanos, impera o silêncio. Ninguém quer saber
de vantagem. O técnico Meinha poderá contar com a equipe completa e que cumpre
boa campanha no Estadual. O destaque é o menino Giliard, artilheiro da equipe
no Estadual.
No Sampaio, após a derrota para o Moto e do empate com o Ceará
pela Copa do Nordeste, o time está em alerta e chegou a ser vaiado pela
torcida após o empate com o Ceará.
Chamusca tem problemas e tem improvisado em muitas posições.
Vários jogadores deixaram o campo machucados no jogo com o Ceará e chegaram a
reclamaram do gramado pesado. Titulares ficarão de fora por motivo de contusão
ou suspensão.
A expectativa é de um confronto equilibrado com o MAC prometendo
surpresas, enquanto o Sampaio espera superar os problemas dos últimos jogos.
A
Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (26), a Operação “O Recebedor”[i],
que investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato, com base
nos elementos colhidos em acordo de leniência e delação premiada de um dos
investigados. Ele forneceu provas documentais e testemunhais contra outras
empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.
Ao todo são sete
mandados de condução coercitiva e 44 mandados de busca, que estão sendo
cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Goiás. Membros do Ministério
Público Federal em Goiás também participam dos trabalhos.
As buscas visam a
recolher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias
Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem do
dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.
Somente no estado de
Goiás, foi detectado um desvio da ordem de mais de R$ 630 milhões,
considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia
Norte-Sul.
Ainda, de acordo com as
investigações, as empreiteiras realizavam pagamentos regulares, por meio de
contratos simulados, a um escritório de advocacia e a mais duas empresas
sediadas no estado de Goiás, que eram utilizados como fachada para maquiar uma
origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.
Todos os investigados
responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O nome da operação é uma
referência à defesa apresentada por um dos alvos em uma investigação anterior
intitulada „ Caso Trem Pagador”, na qual seus advogados alegaram que “se o trem
era pagador, o alvo não fora o “recebedor”.
Depois de
quase 30 dias preso, acusado de estupro, o prefeito afastado de Santa Inês,
Ribamar Alves, ganhou liberdade nesta quinta-feira (25).
O
Tribunal de Justiça, através da 2ª Câmara Criminal, decidiu pela soltura de
Ribamar Alves, que estava preso em Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro.
Os
desembargadores, que por decisão dividida concederam liberdade a Ribamar Alves,
cogitaram a possibilidade dele ficar sendo monitorado por tornozeleira
eletrônica, mas a maioria descartou a possibilidade.
Os
desembargadores José Luiz Almeida e João Santana foram favoráveis a liberdade
de Alves, já o desembargador Vicente de Castro votou pela manutenção da prisão.
Ribamar
Alves deve responder ao processo em liberdade e agora deve brigar para retomar
o comando da Prefeitura de Santa Inês, resta saber se ele ainda possui
condições morais para isso, perante a população da cidade.
O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação de improbidade
administrativa na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom
Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o
ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva.
A ação é
proveniente em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais
destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e
associação criminosa. Apesar da confirmação da ação do MPF, ele seguirá
correndo em segredo de Justiça.
A
ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, ganhou notoriedade nacionalmente pela
sua ostentação nas redes sociais e por ter conseguido fugir de uma operação da
Polícia Federal, a operação Éden deflagrada em 20 de agosto de 2015.
Lidiane
Leite, que foi considerada foragida, só se entregou a Polícia Federal no fim de
setembro, quase 40 dias após escapar da operação da PF. A ex-prefeita ficou
presa durante aproximadamente 15 dias, quando conseguiu liberdade através da
decisão do juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça
Federal no Maranhão, que revogou a prisão preventiva.
Agora
Lidiane Leita, que não retornou mais ao cargo de prefeita de Bom Jardim e vive
atualmente em São Luís, poderá ter que responder a mais essa ação de improbidade
administrativa proposta pelo MPF.
O
deputado estadual Levi Pontes (Solidariedade) que passou a liderar o Blocão do
Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, se arvorou de Líder do Governo,
nesta quinta-feira (25) e de maneira destrambelhada tentou fazer a defesa do
Governo Flávio Dino em vários aspectos.
Sem um
mínimo de qualidade e dados concretos, Levi Pontes tentou filosofar em cima de
factoide e levou um baile do deputado oposicionista, Sousa Neto.
De cara,
Sousa Neto deixou o coronel reformado em situação delicada ao falar da questão
da Segurança Pública no Maranhão, em especial a PEC 300.
“Quem
enganou a população foi o governador com as promessas que fez, como a PEC 300
para o policial. Foi uma promessa de campanha que ele fez com os policiais,
porque o policial estando com o seu salário baseado no salário distrital de R$
4.800,00, a motivação desse policial é muito maior para sair de casa. Lembrando
que Vossa Excelência disse que assinaria e eu vou trazer, na próxima semana,
para o deputado Levi Pontes assinar, que eu estou precisando realmente de ter
14 assinaturas mínimas”, afirmou Sousa Neto.
O
oposicionista também reafirmou a crítica ao governador pelo atropelo ao
Ministério Público do Maranhão. Sousa Neto lembrou ao colega de parlamento que
foi Flávio Dino quem ressaltou a importância e respeito pelo MP.
“Foi o
próprio governador que na sua Mensagem Governamental do dia 02 de fevereiro,
subiu aqui dizendo que o Ministério Público era o guardião da democracia. E
como é que o Ministério Público tem o entendimento sobre a questão do concurso
dos professores, dá uma recomendação dizendo que esse concurso é fraudulento,
mesmo assim aquele que se diz moralista que é o governador, homologa os
professores que passaram no concurso sem seguir a recomendação de um Ministério
Público que ele tanto defende. O irmão dele é vice procurador da República e
entende muito bem do valor do Ministério Público. Então é um deboche que ele
faz com o Ministério Público do Estado do Maranhão”, salientou.
Por fim,
Sousa Neto também respondeu a “piada” do deputado Levi Pontes quando, mesmo sem
citar nenhum fato concreto, afirmou que a Saúde no Governo Flávio Dino evoluiu.
“Quem
enganou os eleitores foi o governador que está aí. Na minha região já clamei
por mil vezes no Vale do Pindaré para ele aparecer lá e ver as dificuldades que
se encontra. Quando Vossa Excelência fala de Saúde Pública deve estar falando
de algum outro Estado, que não é o Maranhão, porque aqui está péssima qualidade
na saúde pública, ou o deputado não tem acesso às informações pela Internet, ou
está sem televisão em casa, ou não está lendo os jornais e blogs, ou ouvindo as
emissoras de rádio AM. Porque a Saúde Pública do Maranhão está um caos. As UPAS
tem senhas vendidas nas filas e não tem medicamentos. A farmácia de
medicamentos especiais não tem medicamento, não tem materiais nem para fazer
cirurgia no Hospital Regional de Monção que é na minha região do Vale Pindaré.
Então, dizer que teve avanço na Saúde Pública, aqui no Maranhão é brincadeira”,
finalizou Sousa Neto.
Entretanto,
a coragem de Levi Pontes em subir à Tribuna é devido a um futuro apoio
prometido, pelo governador, para uma eventual candidatura à Prefeitura de
Chapadinha. O problema é saber se a população já esqueceu da ação de
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o
então secretário de Saúde de Chapadinha, Levi Pontes.
Por
unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
improcedente a Ação Penal (AP) 700, proposta pelo Ministério Público Federal
contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação,
ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram
manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais,
opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.
Weverton
Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos
de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por
lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei
de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao
período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e
Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os
autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.
A ação
penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990,
por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de
Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha
concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.
O relator
esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se
encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu
Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.
Manu Lopes, Albert Abrantes,
Maninho Quadros, Jorge Passinho, Zé Lopes, Osvaldino Pinho, Paulinho Barros,
Maninho Gavião, Gil Estrela, Jacimarry, Manuel Baião de Dois, Tatau dos Teclados,
Kosta Netto, Marco Pimentel, Gilvan Mocidade, Jota Jotha.Thiago Lindoso, Márcio Minatto e Paul Getty
Local – Bar Litorânea, o Bar
do Louro (Av. Litorânea)
Dia 06 de março, domingo a
partir do meio dia
Couvert – 3 reais por pessoa
Haverá uma partida de
futebol entre os times da Associação dos Amigos de Bacabal - AABAC
X Universidade estadual do
Maranhão - UEMA disputando o troféu “Solidariedade”
Apoio – Dr. Eufrásio Filho,
Simplicio Araújo, Jackson Leite
