sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

GIRO GERAL

RoseanaSarneyROSEANA SARNEY RECEBE ALTA E DEIXA HOSPITAL

Recebeu alta, no final da manhã de hoje, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que estava internada desde a última quinta-feira (18) para a retirada de tumoração fúngica nos seios da face.

Roseana foi submetida, na sexta-feira passada, a um procedimento que durou quase três horas para a retirada de todo o conteúdo que havia infectado o lado esquerdo do rosto.

Desde a operação, as equipes médicas monitoraram diariamente os resultados de exames e as condições de recuperação da paciente. Roseana continuará sendo acompanhada pela equipe do Infectologista, Dr. Davi Uip.

“Quero agradecer a todos os maranhenses que rezaram e torceram pela minha recuperação. Recebi centenas de mensagens de carinho. A todos, minha gratidão. Tenho certeza de que o pensamento de cada um me ajudou durante todos esses dias. Saio fortalecida, com mais Fé em Deus e, graças a Ele, com a certeza de que sou novamente uma vitoriosa”, agradeceu a ex-governadora ao deixar o hospital.
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RECADO DE ANDREA MURAD

A deputada estadual Andrea Murad foi um dos destaques do programa eleitoral nacional do PMDB. A parlamentar maranhense aproveitou o espaço e cutucou o Governo Flávio Dino.

Na sua fala, Andrea Murad destaca o caos vivido pela Saúde do Maranhão, o atropelo de Flávio Dino a recomendação do Ministério Público no concurso de professores e deixa claro que o verdadeiro juiz é o eleitor.

“É numa má gestão que as grandes crises têm origem. Uma má gestão corrói a saúde, a educação, tira emprego, desafia as instituições, fere de morte a nossa dignidade. Mas você pode impedir que alguém sem condições de resolver os problemas venha a comandar sua vida. Este ano, tem eleições. 
Use o poder do seu voto. Este ano, você é o juiz”, diz a deputada.

Recado dado e direto.
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PrefeitoRibamarAlvesTJ ADVERTE PREFEITO AFASTADO RIBAMAR ALVES


O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.
Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.
A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara Criminal do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o suspeito retornará à prisão.
Na audiência, Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais, considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.
O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.
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DuarteJuniorTRT E PROCURADORIA APONTAM INTERFERÊNCIA DO PROCON


O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, divulgaram nota pública, na qual prestam os seguintes esclarecimentos:

A Justiça do Trabalho, em seus mais de 70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficaz para a sociedade.
Assim, causa espanto a recente atuação do Procon-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista.
Convém destacar que sequer pode o Procon alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação cautelar.
É importante lembrar que o respeito à lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade e do Direito do Trabalho no Brasil.
Diante desse quadro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.
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RouboINSSPF DESMONTA ESQUEMA NO INSS DO MARANHÃO

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Tânato, que investiga fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cinco cidades do estado. A estimativa é que o rombo ao INSS chegou a R$ 4,3 milhões em sete anos de atuação da quadrilha.
A força-tarefa previdenciária foi integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, além do Ministério Público. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva, além de arresto de bens e veículos envolvidos.
O esquema criminoso consistia em adquirir cartões magnéticos utilizados para saque de benefícios sociais do INSS de pessoas já falecidas. A morte dos beneficiados não era comunicada oficialmente aos cartórios, dessa forma os cartões eram obtidos pelos criminosos com as famílias dos falecidos.
Segundo o delegado Sandro Fonseca, responsável pela Operação, os criminosos também recrutavam pessoas mais velhas, fabricavam uma carteira de identidade falsa ou levavam ao cartório para tirar outra certidão de nascimento. Com esse documento era requerido o benefício do INSS.
“O esquema basicamente era através da compra de cartões de pessoas já falecidas, eles continuavam sacando esse dinheiro após o falecimento, e do requerimento de benefícios sociais usando documentos falsos”, explicou o delegado.
O que mais chamou a atenção da Polícia Federal foi a enorme quantidade de cartões magnéticos apreendidos na operação. Só com um dos investigados, por exemplo, foram encontrados 400 cartões.
“É um valor substancial, porque cada cartão no mínimo você faz a retirada de um salário mínimo. Estima-se que o rombo evitado chegue perto de R$ 1 milhão mensal daqui para frente nos cofres do INSS. O prejuízo mensalmente era gigantesco”, disse o delegado.
A comercialização dos cartões entre quadrilhas também está sendo investigada pela PF. A estimativa é que cada cartão era vendido pela quantia de R$ 5 mil. Por conta disso, os cartões contavam com uma segurança para guardá-los. Em São Bento, um policial militar foi alvo de um mandado de busca e apreensão por ser suspeito de ocultar cartões.
Para do delegado Sandro Fonseca, o INSS possui uma série de fragilidades no que se refere à concessão de benefícios sociais que permitiu que o esquema fosse montado. “Para requerer os benefícios só é necessário apresentar um documento com foto. A principal vítima desse esquema é o INSS, sem dúvida”, finalizou.
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COBRANÇA EXTRA DAS CONTAS DE LUZ SERÁ RETIRADA A PARTIR DE ABRIL

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A conta de luz dos brasileiros não terá cobrança extra a partir de abril próximo. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quinta-feira 25. Segundo ele, a partir do dia 1º de abril vigorará a bandeira tarifária verde.
Com a retirada da cobrança extra, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz.
O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.
O sistema de bandeiras tarifárias compreende cobrança extra mensal nas contas de energia, desde janeiro do ano passado, com o objetivo de compensar gastos pelo uso de termelétricas, e vinha vigorando com a bandeira tarifária vermelha, que em fevereiro representou uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos.
Com a mudança aprovada pela Aneel, as bandeiras ficam divididas em verde, quando não há cobrança, amarela, quando há cobrança de R$ 1,50, vermelha 1, de R$ 3, e vermelha 2, de R$ 4,50, sempre a cada 100 kWh. A bandeira verde vale para quando o acionamento da térmica mais cara for inferior a R$ 211,28; a amarela, de R$ 211,28 a R$ 422,56; a vermelha 1, de R$ 422,56 a R$ 610; e a vermelha, superior a R$ 610.
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Secretário-Canindé-Barros

CANINDÉ GARANTE QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DE PASSAGENS EM SÃO LUÍS


Durante toda esta semana, os usuários do transporte coletivo de São Luís se viram assombrados por um possível aumento nas tarifas, após uma greve geral deflagrada na última terça-feira pelos rodoviários do Maranhão e que não durou 24h.
Após acordo, motoristas e cobradores retomaram seus postos no mesmo dia e desde então especulações sobre aumento de passagens começaram a circular pelas redes sociais. Houve até quem informou que a partir do próximo domingo (28), os usuários da capital passariam a pagar R$ 3,10 nas tarifas do transporte integrado.
O secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), Canindé Barros, afirmou que essa notícia não tem veracidade alguma.

“Não existe aumento algum previsto de tarifas de ônibus e nem uma reunião agendada para tratar sobre o assunto”, garantiu o secretário. Canindé ainda questionou de onde teriam partido essas informações sobre aumento previsto para este fim de semana afirmando que não isso não existe.
Mesmo com as afirmações do secretário acredita-se que o aumento das passagens de ônibus na capital foi descartado nesse momento mas pode vir a ser discutido em outras ocasiões. Mas provavelmente a própria Prefeitura de São Luís não terá interesse nesse reajuste durante este ano.

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