SAMPAIO VENCE E SEGUE NA COPA DO BRASIL, CORDINO EMPATA E SE DESPEDE

O Sampaio venceu o Independente, em Tucuruí, no interior do Pará por 1 a 0 e garantiu a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil.

O gol da vitória Tricolor foi marcado por Marlon, aos 47 do primeiro tempo.

O Sampaio vai enfrentar agora o vencedor do confronto entre URT-MG x Paraná-PR em jogo único a ser disputado no Castelão, em São Luís.

Além disso, o Sampaio receberá mais R$ 600 de cota pela classificação à segunda fase.

Eliminado

No Castelão, o Cordino saiu na frente do Náutico com gol de Ulisses cobrando pênalti no primeiro tempo, mas cedeu o empate aos 37 do segundo tempo no gol de Camutanga.

Com o resultado, o Náutico se classificou para a segunda fase e vai enfrentar o classificado no confronto entre Fluminense de Feira-BA x Santa Cruz-PE.

 

FEDERAÇÃO DE FUTEBOL É NOTIFICADA PELO PROCOM

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou a Federação Maranhense de Futebol (FMF) a respeito da alteração de data do jogo entre Santa Quitéria e Sampaio Corrêa, pela segunda rodada do Campeonato Estadual. O órgão quer que a entidade justifique o adiamento divulgado na semana em que a partida aconteceria.

A alteração do dia no confronto foi feita na última quarta-feira (24), quatro dias antes da data prevista na tabela divulgada pela FMF. O Procon quer ainda que a Federação comprove que houve “obediência aos requisitos previstos no Regulamento Geral das Competições – 2018 da CBF” e que não infrigiu o Estatuto do Torcedor, que determina um prazo mínimo de 10 dias para alterações na data e local dos jogos.

– Notificamos a FMF para justificar a mudança na data da tabela do jogo do Santa Quitéria e Sampaio, válido pela segunda rodada do Campeonato Maranhense, do dia 28/01 para 10/02. A Federação deve comprovar também que houve obediência aos requisitos previstos no Regulamento Geral das Competições – 2018 da CBF, para adiamento da partida e que não haverá qualquer prejuízo aos consumidores e para os clubes participantes da competição maranhense de futebol – divulgou o órgão.

Na divulgação da mudança, a Federação Maranhense de Futebol disse que o jogo foi transferido por conta de um pedido do Santa Quitéria, que tinha seu estádio, o Rodrigão, passando por revitalização.

– Não há irregularidade alguma na mudança, não há prejuízo para qualquer dos clubes e ou torcedores, e tudo foi feito obedecendo os critérios dos regulamentos geral é específico da competição e as leis: Estatuto do Torcedor é Lei Pelé. Tudo será demonstrado ao PROCON – explicou o presidente Antônio Américo.

EDUARDO BRAIDE GARANTE OUTRA EMENDA PARA O HOSPITAL ALDENORA BELLO

São Luís - O deputado Eduardo Braide anunciou a destinação de mais uma emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello. O comunicado foi feito durante reunião, na tarde de ontem,  quarta-feira (31), com a diretoria da Fundação Antônio Dino, entidade mantenedora do hospital. O recurso deverá ser utilizado para a aquisição da pastilha de cobalto, que é a fonte de energia utilizada na máquina de tratamento por radioterapia. Na ocasião, o parlamentar também entregou à direção a autorização para a compra do Mamógrafo Digital e visitou as obras de construção da UTI Pediátrica e de instalação do Mamótomo – frutos de três outras emendas também de sua autoria.

O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer no Maranhão. Anualmente são realizados mais de 220 mil atendimentos, 4.714 cirurgias, 31.612 quimioterapias e 5.711 sessões de radioterapia.

O deputado Eduardo Braide destacou que, desde o início do seu mandato, em 2011, tem destinado, anualmente, emendas parlamentares para atender às necessidades mais imediatas do hospital. Os recursos já garantiram a aquisição de microscópio cirúrgico, aparelhos para a realização de biópsias, mamótomo, mamógrafo digital e equipamentos para a UTI Pediátrica.

Agora, o parlamentar destinará R$ 1 milhão em emenda, deste ano, para a compra da pastilha de cobalto. Segundo a direção do hospital, existe atualmente uma fila de aproximadamente 1 ano de espera pela radioterapia, principal tratamento para o câncer.

“Uma das maiores dificuldades que se tem hoje no tratamento do câncer é a radioterapia. Esse é um aparelho, por exemplo, que funciona inclusive no período da madrugada, e que tem uma pastilha que está acabando a sua vida útil. Por conta disso, nós decidimos destinar a emenda deste ano para a compra de uma nova pastilha da bomba de cobalto, que faz exatamente a radioterapia. Esperamos que esse procedimento possa ser realizado o mais rápido possível, para que essa nova parte do equipamento chegue e coloque à disposição do povo maranhense um tratamento de melhor qualidade”, assinalou o deputado Eduardo Braide.

“Essa iniciativa é muito importante, pois somos um hospital que atende majoritariamente pelo SUS, e esse recurso é todo revertido para ajudar realmente quem precisa. Todas as emendas que foram destinadas pelo deputado foram muito importantes. Agora, a substituição da pastilha de energia do cobalto, que vai possibilitar que a gente continue com esse equipamento tratando os pacientes”, destacou Antônio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antônio Dino.

UTI PEDIÁTRICA E MAMÓTOMO – Braide também acompanhou as obras de construção da UTI Pediátrica, cujos equipamentos foram adquiridos por meio de emenda de sua autoria. As obras devem ser concluídas em um prazo máximo de até quatro meses, proporcionando um atendimento de qualidade as crianças em tratamento no hospital.

“Os equipamentos já foram todos comprados e já se encontram no hospital. Quando terminar a parte de obra civil, nós vamos montar a parte de equipamentos. É primordial o funcionamento de uma UTI para o tratamento oncológico infantil. Hoje, todas as crianças que precisam de UTI vão para a ala de adultos. Mas, aqui vai ser exclusivo, somente para crianças. É primordial que exista essa UTI para que a gente possa dar um atendimento de qualidade às crianças”, disse José Generoso, diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello.

O parlamentar visitou ainda o espaço onde será instalado o Mamótomo, equipamento que dará maior precisão no diagnóstico do câncer de mama e que foi adquirido também com o seu apoio. “Hoje pude acompanhar a destinação das últimas emendas. Uma para a aquisição do Mamótomo, que é um aparelho moderno, onde a mulher vai poder fazer a biópsia do exame da mama com mais precisão e diagnosticar com mais rapidez, e a UTI Pediátrica, que nós destinamos uma emenda no valor de R$ 700 mil e que foi responsável pela aquisição de todos os equipamentos”, completou.

Eduardo Braide parabenizou o trabalho realizado pelo hospital, que atende não só pacientes de todo o Maranhão, mas, também, de estados vizinhos. “Pela excelência do trabalho que é feito aqui, pela competência dos profissionais que aqui estão e a discussão que fazemos toda vez, no início do ano, para saber qual é a necessidade que o hospital tem para que, diante da necessidade, a gente possa fazer a indicação da emenda que seja mais bem utilizada por todos aqueles que utilizam os serviços do Hospital Aldenora Bello”, finalizou.

IPVA RENDE R$ 1 MILHÃO POR DIA AO GOVERNO DO MARANHÃO EM 2018

Dados do Portal da Transparência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revelam que o governo Flávio Dino (PCdoB) arrecadou, de 1º de janeiro até hoje (30), o montante de R$ 31.166.890,41 somente com a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A média é de mais de R$ 1 milhão em receita do referido tributo por dia, para satisfação dos comunistas, que comemoram, inclusive com propaganda no rádio, na TV e nas redes sociais, a queda de mais de 60% do índice de inadimplência.

TCE DECIDE QUE É ILEGÍTIMO CUSTEAR CARNAVAL COM SALÁRIOS ATRASADOS

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

EM TEMPO - A cidade de Bacabal está na lista de inadimplência e por isso inserida na lei.

HOJE É ANIVERSÁRIO DA LINDA JACIMARRY

Quem está completando mais um ano de vida no dia de hoje é a belíssima loira Jacimarry. Cantora, compositora, super mãe, super avó, ela comemora a data em sua residência com filhas, netas e seu companheiro Gil Estrela, músico multi-instrumentista.

A nossa querida Jajá, toda a felicidade do mundo e muitos anos de vida.

Parabéns.

 

LULA CONTINUA NA LIDERANÇA DA VONTADE POPULAR

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada hoje, quarta-feira (31) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1
Lula (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 17%
Não sabe: 3%

Cenário 2
Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 19%
Não sabe: 3%

 

ZÉ REINALDO À DERIVA

É bem verdade que o governador Flávio Dino (PCdoB), mesmo que inexplicavelmente, tem deixado claro nas entrelinhas que não quer o deputado federal José Reinaldo Tavares, para muitos seu padrinho político, na sua chapa como candidato ao Senado, mas agora o ex-governador parece ter deixado de ser prioridade no DEM, partido que deveria se filiar.

O DEM, que passou a ser contemplado no Governo Flávio Dino, já que deverá ficar com a Secretaria de Educação, com a eventual filiação de Felipe Camarão, e com o Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Estado (FEPA), seguirá disputando vaga na chapa majoritária, mas José Reinaldo não será mais um condicionante para aliança.

O presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, reafirma a busca por vaga na chapa majoritária, mas sem necessariamente ser o ex-governador, que ainda nem se filiou ao partido, como o nome da legenda.

O DEM não descarta, e nem poderia, a possibilidade de que o partido assuma a vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino, uma vez que Felipe Camarão tem sido o nome mais ventilado nos últimos dias para compor a chapa com o comunista.

Com isso, o próprio José Reinaldo já começou a repensar sua filiação ao DEM, uma vez quer só iria para a legenda com o intuito de ser indicado para compor a chapa majoritária como candidato ao Senado.

É claro que o problema principal não é o DEM, que até deve seguir indicando o ex-governador, mas o partido não vai “quebrar lanças” desnecessárias, ainda mais se tiver a oportunidade de ampliar espaço na gestão do comunista e ter um candidato a vice-governador.

Sendo assim, José Reinaldo, apontado por muitos como o principal nome do grupo de Flávio Dino para o Senado, tende a não só se afastar de Flávio Dino, mas também do próprio DEM e buscar uma nova legenda, para novos planos.

BACABAL: DESEMBARGADOR CITA TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO E EXTINGUE PROCESSO QUE GARANTIA ZÉ VIEIRA NA PREFEITURA

O desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), encerrou hoje (30) um dos processos que analisam a disputa pela Prefeitura de Bacabal.

Relator de um mandado de segurança impetrado pelo prefeito afastado Zé Vieira (PP), o magistrado deferiu medida liminar para dar cumprimento a regra constante do Regimento Interno do TJMA e afastar contradição que entendeu existir em decisão proferida pela vice-presidência do Tribunal, então ocupada pelo decano, desembargador Antônio Bayma (relembre).

Agora, considerando que o próprio prefeito desistiu de medida ajuizada para resolver controvérsia quanto ao relator competente para oficiar nos autos de processo anterior – onde foi proferida a decisão atacada pelo mandado de segurança (saiba mais) – Melo entendeu, em conformidade com a posição adotada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que a impetração perdeu o seu objeto e extinguiu o processo sem resolução do mérito, pondo fim a uma das etapas do imbróglio envolvendo a disputa pelo comando do Município de Bacabal.

Com esta decisão, prevalece o entendimento de que o caso deve mesmo ser analisado pelo relator original, desembargador José de Ribamar Castro, que já decidiu uma vez pelo afastamento do prefeito (relembre).

Baixe aqui a decisão de Raimundo Melo.

Intimidação

Ao analisar o caso, Raimundo Melo acabou relatando que uma das seguidas investidas da defesa do prefeito Zé Vieira contra decisões judiciais tomadas no processo teve como objetivo intimidá-lo.

“O Impetrante e o Município de Bacabal atuam no processo defendendo interesses convergentes – o que reforça o entendimento no sentido de que o Município não possui interesse jurídico a defender na qualidade de assistente litisconsorcial – chegando ao extremo de atravessar a petição constante do ID 1528567 na vã tentativa de intimidar esta Relatoria e influenciar a decisão que será proferida, que, de acordo com a técnica jurídica, não poderia ser outra, que não a que agora é lançada, de extinção do processo, sem resolução do mérito”, destacou.

Confusão

Raimundo Melo também cita uma tentativa da defesa do prefeito de confundir a Justiça.

Vejamos:

“Registro que o Impetrante tenta, de todos os modos, perpetuar a decisão liminar proferida nestes autos unicamente para dar cumprimento à regra constante do artigo 241, §3o do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e afastar contradição havida no ato
praticado pela autoridade apontada como coatora, sem que, em momento algum, esta Relatoria tenha enfrentado a questão de fundo discutida, qual seja, quem é o relator prevento para a condução dos processos anteriormente iniciados, mesmo porque tal questão foge, por inteiro, ao objeto da impetração e à competência deste Relator.

No entanto, o Impetrante a todo o momento mistifica, ora informando que o STJ, “por decisão do Ministro Napoleão Nunes Maia manteve na integralidade a decisão do Des. Raimundo Nonato Magalhães Melo”, quando, em verdade, aquela Corte Superior apenas e tão somente negou seguimento a Reclamação protocolada pelo Ministério Público Estadual, ora afirmando que “nos autos do Mandado de Segurança n. 0806608-35.2017.8.10.0000 (…) houve expressa menção à prevenção da Des. Nelma Celeste S.S. Costa”, o que fez atribuindo a este Relator trecho de decisão na realidade proferida pelo Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo em outros autos”.

Afastado

Zé Vieira segue judicialmente afastado da Prefeitura de Bacabal e, desde o início do mês, quem comanda o Município é o vice-prefeito, Florêncio Neto (reveja).

Para entender

O prefeito Zé Vieira foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão depois de corte estadual ser comunicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma condenação do progressista por improbidade administrativa.

Como a decisão so STJ culminou com a suspensão dos direitos políticos (veja), Vieira precisou deixar o cargo (leia mais).

É com base nessa decisão que o deputado Roberto Costa (MDB) – segundo colocado na eleição de Bacabal, em 2016 – tenta cassar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de candidatura do prefeito, para ver se consegue assumir o comando da prefeitura sem a necessidade de nova eleição.

Do Blog do Gilberto Leda

STJ NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA LULA

 

Pelo menos o início de 2018 não é o que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estava esperando para o ano novo. Depois de ter a sua condenação aumentada e iniciando a pena em regime fechado, na decisão do TRF-4, o petista agora teve um habeas corpus negado no STJ.

A negativa foi do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que rejeitou no início da noite desta terça-feira (30), um pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, para evitar que o petista seja preso em razão da condenação na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em despacho publicado no site do STJ, Martins rejeitou a liminar e pediu informações do caso, abrindo vista ao Ministério Público Federal. Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.

“O habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”, afirmou Humberto Martins.

Definitivamente, pelo menos até agora, não era, nem de longe, o 2018 que Lula esperava.