Pelo
menos o início de 2018 não é o que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva
(PT) estava esperando para o ano novo. Depois de ter a sua condenação aumentada
e iniciando a pena em regime fechado, na decisão do TRF-4, o petista agora teve
um habeas corpus negado no STJ.
A
negativa foi do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça,
Humberto Martins, que rejeitou no início da noite desta terça-feira (30), um
pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente
Lula, para evitar que o petista seja preso em razão da condenação na semana
passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Em
despacho publicado no site do STJ, Martins rejeitou a liminar e pediu
informações do caso, abrindo vista ao Ministério Público Federal. Em sua
decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4,
foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do
ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento
sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.
“O habeas
corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de
locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso
ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”,
afirmou Humberto Martins.
Definitivamente,
pelo menos até agora, não era, nem de longe, o 2018 que Lula esperava.
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