O estudante Thiago
Artur Fonseca Ferreira, de 21 anos ficou preso na Penitenciária de Pedrinhas
por oito meses sem denúncia ou ordem de prisão. A situação do estudante só foi
descoberta após uma correição realizada no início deste mês pela Vara do Idoso
de São Luís.
Thiago Arthur foi
preso em casa, no bairro São Francisco, no dia 27 de maio de 2017. De acordo
com o inquérito, ele teria furtado objetos de casa para comprar drogas. Um dia
depois da prisão, o jovem participou de uma audiência de custódia e o juiz de
plantão determinou que ele fosse levado para fazer tratamento no Hospital Nina
Rodrigues, que é dedicado a cuidados de dependentes químicos. Porém, isso nunca
aconteceu e ele voltou para o presídio.
O estudante acabou preso sem nenhuma
denúncia formal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por oito meses, até que
a situação fosse descoberta. Após o caso ser levado novamente à justiça, a
juíza Oriana Gomes determinou que fosse cumprida de forma imediata a decisão da
audiência de custódia para tratamento do jovem no Hospital Nina Rodrigues.
Decisão
Judicial que determinava a internação de Thiago no Hospital Nina Rodrigues, em
São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Entretanto, segundo o Promotor do Idoso, Augusto Cutrim, o Hospital informou
que Thiago não tem nada que justifique o atendimento por lá.
“O Hospital Nina Rodrigues prontamente
respondeu de que ele não possui mais nenhum tipo de vício, pelo menos
aparentemente, e que não necessitava ficar internado”, informou.
Thiago foi solto nesta segunda-feira
(22). Para a Juíza Oriana Gomes, o jovem corria risco de vida e mais pessoas
podem estar presas irregularmente na penitenciária.
“O processo dele já devia ter acabado.
Além de estar lotando os presídios, ele corria o risco de ser morto ou de ser
incendiado. Nós estamos pagando o preço por uma pessoa que poderia estar em
casa comendo e já se recuperando com a mãe e com a família. Como esse rapaz
devem ter outros na cadeia. A falha foi da direção do presídio, mas todo mundo
é responsável no sistema”, declarou a juíza.
Para o Promotor Augusto Cutrim, é
incrível que uma pessoa fique tanto tempo presa diante de tantos erros de
órgãos do Governo e da própria Justiça, que são responsáveis pelo que
aconteceu, segundo ele.
“Todos os órgãos. Aí você inclui
Defensoria, Ministério Público, Judiciário, Sistema de Justiça do próprio
Estado, Secretaria de Segurança, Sistema Penitenciário... Ou seja, é
inacreditável que uma pessoa esteja dentro de uma penitenciária durante quase
um ano e só hoje, quando uma juíza pega um processo, que foi uma questão de
discussão de competência, se descobre que ele estava lá preso em cárcere
privado”, afirmou o Promotor.
A Secretaria de Administração
Penitenciária informou que foi cumprida a decisão a época da prisão. Informou
também que o preso foi levado ao Hospital Nina Rodrigues, onde passou por
avaliação médica e foi liberado para custódia convencional. Ninguém da
Defensoria Pública se pronunciou sobre o caso.
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