46 PREFEITOS ELEITOS TEM PENDÊNCIA NA

 

Mesmo depois do resultado das urnas no 1º Turno das eleições de 2024, a Justiça Eleitoral tem processos em andamento contra 46 prefeitos eleitos no último dia 06 de outubro.

O detalhe é que caso as pendências não sejam resolvidas nos próximos dois meses, os eleitos correm o risco de não assumirem o mandato.

Se a Justiça Eleitoral decidir que o candidato não pode assumir o cargo por causa de alguma irregularidade, a vaga será ocupada pelo segundo colocado nas eleições, desde que o vencedor não tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos. Quando o vencedor tiver mais de 50% dos votos válidos e não assumir, será realizada nova eleição na cidade.

Entre as 46 cidades, uma é do Maranhão. Em Bequimão, com 52,76% dos votos válidos, o candidato do MDB, Zé Martins, está com a candidatura indeferida, e aguarda julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão para garantir-se as condições de elegibilidade.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende que o prefeito eleito de Bequimão é irmão do atual prefeito João Martins, mas na realidade eles são primos, já que Zé Martins é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai do atual prefeito.

Logo, o questionamento do MPE, que defende essa tese desde 2020, mas não logrou êxito, não deve prevalecer e a Justiça Eleitoral deverá confirmar o desejo do eleitor de Bequimão, ou seja, empossar Zé Martins como prefeito.

No entanto, caso o entendimento de 2024 seja diferente do ocorrido em 2020, teremos nova eleição em Bequimão.

DUAS CHAPAS INSCRITAS PARA O COMANDO DA OAB

Duas chapas se inscreveram na disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). O registro das chapas aconteceu nesta sexta-feira, 18.

As chapas registradas para disputar o cargo de presidente da Ordem foram: a Chapa “Conquistas Que Seguem em Frente” do candidato à reeleição Kaio Saraiva e a Chapa “OAB Independente: Muda OAB!” que tem à frente o advogado Marcelo de Carvalho.

Com o registro das chapas, a Comissão Eleitoral tem três dias para analisar as documentações dos inscritos, verificando se elas cumprem os requisitos do edital. Após a análise, a Comissão Eleitoral das Eleições da OAB/MA publica a lista das chapas homologadas e os candidatos terão mais três dias para impugnações”.

Eleições – As eleições para a diretoria da OAB/MA no próximo triênio (2025-2027) serão realizadas no dia 18 de novembro. Neste ano, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, o pleito vai ocorrer de forma on-line.

Além da presidência, o processo vai eleger também os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais pelo Maranhão e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA).

Chapa 4 – “Conquistas Que Seguem em Frente”
Kaio Vyctor Saraiva Cruz – Presidente
Tatiana Maria Pereira Costa – Vice-Presidente
Daniel Blume Pereira De Almeida – Secretário Geral
Ivaldo Correia Prado Filho – Secretário Adjunto
Mariana Fagundes Serra – Tesoureira

Chapa “OAB Independente: Muda OAB!”
Marcelo de Carvalho Lima – Presidente
Alba Maria D’Almeida Lins – Vice-presidente
Valeria Cristina Regino Ferreira – Secretária geral
Jaqueline Alves da Silva Demétrio – Secretário Geral Ajunto
Antônio Reis Da Silva – Tesoureiro

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO-GOVERNO DE COMPROMISSO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR

 

Por - Carlos Brandão 

Em outras oportunidades, já escrevi sobre o mesmo assunto por aqui. Mas faço questão de retornar, por sua relevância. A nossa luta contra a fome é diária, constante e de todos que fazem o nosso governo. No último dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação como uma data de reflexão global sobre a fome, insegurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1979, este marco nos lembra da urgência de combatermos esse problema que aflige milhões em todo o mundo. No Maranhão, a Semana Estadual da Alimentação fortalece essa batalha. Por isso, procuramos envolvimento da sociedade sobre a importância desse direito fundamental.

E este é um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a segurança alimentar. Programas sociais integrados e eficazes já conseguiram retirar quase um milhão de maranhenses da extrema pobreza em apenas dois anos. Essa conquista, no entanto, é apenas o começo. Sabemos que ainda há lares em vulnerabilidade e a nossa meta é continuar reduzindo essa estatística, com políticas voltadas para as famílias que mais necessitam.

Exatamente por isso, assinamos novos acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Escola de Governo do Maranhão e o Instituto Pacto Contra a Fome, reforçando o compromisso de fortalecer as políticas de combate à fome. Um grande exemplo desse esforço é, também, um de nossos maiores orgulhos. O projeto Padaria Artesanal, com previsão de chegar a 32 unidades nesta primeira fase, já está transformando vidas. Sobretudo a dos 21 municípios com menor IDH do estado e que farão parte deste projeto inicial. Serão cerca de 1.000 pessoas capacitadas e formadas, promovendo autonomia financeira e esperança para tantas famílias. Esse programa, idealizado em parceria com Lu Alckmin e nossa primeira-dama Larissa Brandão, é um exemplo de como é possível unir inclusão produtiva e geração de renda.

A ampliação do número de Restaurantes Populares é outra ação estratégica que buscamos realizar para garantir acesso à alimentação de qualidade. Saltamos de 102 para 180 unidades e, até dezembro de 2024, nossa meta é chegar a 200 restaurantes. Hoje, já fornecemos 185 mil refeições diárias, com um investimento mensal de R$ 28 milhões, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é universalizar o programa até 2025, alcançando todos os 217 municípios do estado.

Programas como o Tarifa Social de Água e Energia, o Banco de Alimentos, o Mais Renda e o Minha Renda também são essenciais para garantir que o combate à fome seja acompanhado pela geração de oportunidades. Capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho é a rota mais eficiente para superarmos a pobreza.

Nosso caminho está bem traçado. Seguiremos investindo em políticas sociais e de segurança alimentar, com a convicção de que, assim, construímos um Maranhão cada vez mais justo e solidário.

PRESIDENTE DO ITERMA DESTACA PAZ NO CAMPO NA COP 29

No último ábado (16), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, participa de um painel na COP29, em Baku, Azerbaijão, para apresentar o programa Paz no Campo como modelo de governança fundiária e preservação ambiental. A partir das 16h30 (horário local) e 9h30 (horário de Brasília), o representante maranhense irá compartilhar com líderes e especialistas globais os avanços do estado no uso de políticas públicas integradas para a regularização fundiária.

Lançado pelo governador Carlos Brandão, o programa Paz no Campo é a principal ação do governo estadual para regularizar a posse de terras no Maranhão e, ao mesmo tempo, proteger os recursos naturais. Por meio do Iterma, a iniciativa já entregou mais de 8 mil títulos de propriedade entre 2022 e 2024, beneficiando cerca de 13 mil famílias. O programa promove uma ocupação territorial ordenada e segura, garantindo títulos de propriedade às famílias que ocupam as terras acesso aos programas especiais de reforma agrária, fortalecendo suas organizações e melhorando o processo produtivo de forma sustentável, de modo a possibilitar o acesso ao emprego, renda e qualidade de vida.

Com o uso de tecnologias como georreferenciamento de precisão e o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), o Iterma não apenas regulariza a posse de terras, mas também gerencia um banco de dados para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que utiliza essas informações para identificar áreas prioritárias de conservação e fiscalizar normas ambientais.

O sucesso do Paz no Campo também está relacionado com a parceria de políticas públicas ambientais, como o Floresta Viva e o Maranhão Sem Queimadas, que trabalham de forma integrada. A união de regularização fundiária tem sido fundamental para a redução do desmatamento e das queimadas no Maranhão, especialmente em áreas da Amazônia e Cerrado.

“Essa abordagem inovadora une bioeconomia e preservação florestal, contribui diretamente para a manutenção da biodiversidade. A união entre as políticas de regularização fundiária e de conservação ambiental tem sido essencial para a redução dos índices de desmatamento. E o Paz no Campo garante segurança jurídica para as famílias que ocupam as terras, assim como também contribui para o monitoramento ambiental”, disse o presidente.

Anderson Ferreira destacou ainda que está honrado pela oportunidade de mostrar o Maranhão como exemplo de boas práticas em governança fundiária. “O compromisso do Maranhão com a regularização fundiária está ganhando visibilidade internacional, mostrando, por meio do Paz No Campo, que é possível alinhar o desenvolvimento social com a preservação ambiental, um modelo que também pode ser replicado para enfrentar as mudanças climáticas”, concluiu Anderson Ferreira.

O que é a COP29? – A COP (Conferência das Partes) é o principal fórum internacional sobre mudanças climáticas, criado para estabilizar as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os impactos climáticos. A COP29, que ocorre de 11 a 22 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, tem como meta principal definir novos objetivos de financiamento climático.

HOMEM PRESO EM BRASILIA COM NOVE GRANADAS VIRIA PARA O MARANHÃO

 

A Polícia Militar do Distrito Federal (DF) confirmou, na última sexta-feira (18), a prisão de um homem, identificado como Antônio José Martins da Silva, 26 anos com nove granadas na Rodoviária Interestadual de Brasília. Os artefatos explosivos estavam separados em uma mochila e uma mala e foram interceptados por policiais militares.

Antônio seria natural de Teresina (PI) e embarcou em um ônibus no Rio de Janeiro com as granadas na bagagem. Ao ser preso, ele disse à polícia que tinha como destino final o estado do Maranhão, onde os artefatos seriam entregues. No momento em que fazia a conexão na rodoviária do DF, foi preso.

A rodoviária precisou ser evacuada e ficou interditada por mais de quatro horas. O serviço começou a ser normalizado às 17h, com atrasos e remarcações de viagens. Segundo a PM, todos os artefatos serão destruídos em um ambiente seguro do terminal.

Agora é apurar pra saber onde seriam entregues essas granadas e com qual objetivo???

RAPIDINHAS DO SABADO -

 E com essa linda frase abriremos a nossa coluna de hoje. 

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No último sabado  alguns amigos estiveram  em minha casa em São Luis, me fazendo uma visita. Entre eies o poeta, compositor,  designer e publicitário Marcelo Chalvinski, o cantor. Compositor e guitarrista Jacob Viana e o musico, csntor, compositor  e empresário Paulinho Barros.  Enquanto eu bebia agua, os meninos cairam na cerveja. Ouvimos boas canções e conversamos muito..

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Em Bacabal a diversão foi no sitio do Guilherme,  que recebeu figuras ilustres como o medico e ex-prefeito de Bacabal Dr Lisboa, o Personal Banker Flávio Passarinho,  o empresário Leonardo Lacerda,  o musico e professor Marcus Maranhão,o gerente Brendon,  o Maestro e Secretário de Cultura de Bacabal Victor Paraiba,  dentre outros.

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Já no domingo, o musico Fran Almeida abriu sua casa para um Sarau que reuniu grandes artstas, destaque para o cantor Junior Manga Rosa.

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Sr tivesse vivo, o pedreirense, Poeta do Século João do Vale, completaria 91 anos no Sábado Passado. A comemoração aconteceu no tradicional Bar do Índio e contou com a presença de muitos artistas que marcaram o dia especial com muita música, poesia  shows e recitais. De Bacabal, marcaram presença  os cantores Perboire Ribeiro   Antônio Carlos e Carlos Paúla, que aparecem na foto com  Indio - o dono do Bar, Chagas Melo- Secretário de Cultura de Trizidela do Vale, João Aurélio - Filho do João do Vale,diretor geral do Parque João do Vale

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 E depois de uma ardua campanha para vereador e ficar muito perto da vitoria,  o empresário Leonardo Lacerda na última quinta-feira, convidou seu grande amigo, o despachante e representante de laboratorios Guilherme Henrique para um churrasco para celebrar a volta triunfal a vida social. Muita carne e muito chope. Foram usados.

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E na última quinta-feira,  quem trocou de idade foi o engenheiro da computação Ezrael Nunes.  A festa aconteceu em familia e o aniversariante foi bastante homenageado nas redes sociais. Ao querido vascaino, muitos anos de vida. 

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E quem passou o último final de semana curtindo a natureza no bioma amazônico, mais precisamente no povoado de Brejo Grande, na Lagoa Bonita.foi o assessor político Rachid Trabilsi Junior, o popular Rachidim.  O homem fez de tudo e ainda caiu no Forró.

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E falando em Ezrael Nunes,  o engenheiro da computação esteve na última sexta-feira,  ontem, em minha casa, me fazendo uma visita. Batemos um longo papo.

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E o Eterno Senador e agora vereador de Bacabal João Alberto,  continua fazendo festa para comemorar a sua vitória. Ele foi o vereador mais votado e seu nome é muito forte para a presidência da Câmara.

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E para fechar a tarde de ontem com muita emoção, recebi a ilustre visita da empresária Claudinha Castro e dos filhos, o arquiteto Dr. Yago Auguto e da futura médica Vera LuIza. Obrigado gente.

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E a noite de ontem,  sexta-feira, começou bem no Sitio do Guilherme. O corretor imobiliario Antônio Carlos e o Personal Banker Flávio Passarinho acompanharam o sambista na cervejada. Antônio Carlos e Flávio pegaram Estrada logo cedo com destino a São Luís.

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E revirando o álbum de recordações atrás de preciosidades, encontramos esta relíquia no acervo do blog -  A diretoria do  BEC - Bacabal Esporte Clube- Hermano Nogueira, Venilson, Bayron, Marquinhos Lacerda e Roberto Baresi

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E a turma da charge 

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E a galera da montagem mandou bem no transformer

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E como somos o país da piada pronta escolhemos essa para alegrar o nosso Sábado 

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E a nossa coluna de hoje tem o oferecimento de  Espaço Ciência. Peças. Ligue para o Professor Arquimedes e faça sua inscrição. 

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E com essa frase encerrsremos a nossa coluna de hoje. 

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E ai meu amigo Lambal

TSE REVERTE DECISAO DO TRE NO CASO COTA DE GÊNERO EM CURURUPU-MA

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde de ontem, quinta-feira (17), decidiu por unanimidade anular todos os votos recebidos pelo PT, para o cargo de vereador em Cururupu-MA, nas eleições de 2020. Os ministros do TSE entenderam que o diretório municipal do PT praticou fraude à cota de gênero ao lançar duas candidatas fictícias para vereadora no pleito.

Com isso, perdem os mandatos parlamentares Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo. Destes, apenas Zito do Rumo consegui reeleger-se agora em 2024; Egnaldo Fonseca Fonseca ficou na suplência, e Henrique Chaves não se candidatou.

O detalhe é que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou a ação protocolada, por suposta falta de provas. No entanto, o TSE derrubou o entendimento do TRE-MA e determinou a anulação dos votos dos eleitos pelo PT de Cururupu em 2020.

O grave problema é que a morosidade da Justiça Eleitoral acaba por não fazer justiça, afinal três vereadores eleitos em 2020, terminaram ficando, de maneira injusta e equivocada, três anos e dez meses num mandato de quatro anos. Ou seja, o crime cometido compensou.

Explicado – A decisão final do TSE, de reverter a decisão inicial do TRE-MA, deve explicar a atitude inusitada do deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), que mesmo vencendo por 6×0 no TRE-MA, entrou com Embargo de Declaração para que o desembargador Paulo Velten explicasse o motivo de não ter registrado seu o voto no julgamento.

O embargo é meramente protelatório e com a intenção de adiar a subida da ação contra o Podemos, partido pelo qual se elegeu Cascaria, para o TSE.

O receio do deputado é que o TSE, mais uma vez, reverta a decisão inicial do TRE-MA.

PRESIDENTE DO PL - MA - SAI EM DEFESA DOS COMPANHEIROS

Depois das duras palavras do ex-presidente do Brasil e presidente de honra do PL, Jair Bolsonaro, o presidente do PL no Maranhão, o ex-deputado estadual Hélio Soares, saiu em defesa dos deputados maranhenses Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, que foram chamados de “corruptos” e “marginais”. Bolsonaro ainda afirmou que exigirá do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a expulsão dos dois parlamentares maranhenses do PL. Veja abaixo a Nota de Hélio Soares.

“O presidente estadual do PL, Hélio Soares, vem à público, em razão das notícias vinculadas, a nível nacional, sob os filiados Dep. Josimar de Maranhãozinho e Dep. Pastor Gil, declarar:

1. Que os referidos parlamentares não são condenados em nenhum processo judicial, estando ambos em pleno gozo de seus direitos políticos, dentre os quais se inclui a elegibilidade para qualquer cargo eletivo na República Federativa do Brasil.

2. O diretório estadual, na pessoa de seu presidente, lamenta a infeliz notícia vinculada em alguns órgãos de comunicação atribuindo aos seus filiados adjetivos pejorativos, pois, em uma democracia, na qual as instituições são livre e cumprem seu papel, só após o devido processo legal se pode atribuir o status de condenado à qualquer pessoa, antes da manifestação final do judiciário o que existe é acusação, a qual, na maioria das vezes, não se sustenta quando a verdade e a imparcialidade dos fatos e demonstrada. Assim, se reafirma, que os parlamentares citados nas referidas notícias não têm contra si nenhuma condenação, sendo, ainda, reconhecidos, em todo o Estado do Maranhão, pelo trabalho realizado em prol da coletividade, recebendo, em razão disso, o devido reconhecimento dos eleitores que consagraram ao PL, sob o comando político do dep. Josimar de Maranhãozinho, expressivo crescimento no último pleito eleitoral. Acusações se combate com a verdade. Forte abraço a todos.

Hélio Oliveira Soares
Presidente Estadual do Partido Liberal”

SEXTOU COM MUÇÃO

 

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