WELLINGTON PEDE INCENTIVO AOS TIMES DO MA

Deputado Wellington solicita ao Governo incentivo a times maranhenses no Brasileirão

Durante pronunciamento feito na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PP), defendeu o futebol maranhense. Ao se pronunciar, Wellington destacou que o torcedor maranhense tem este ano a oportunidade de acompanhar quatro representantes na maior competição do mundo, que é o Campeonato Brasileiro. Dessa vez, tem-se o Sampaio e Moto na Série C e Maranhão e Cordino na Sërie D.

“Todos nós sabemos das dificuldade que os clubes tem para formar equipes competitivas para que possam brigar de igual por igual com equipes de outros estados do país. Para isso, é necessário que os clubes tenham patrocínio, mas infelizmente, sem ajuda financeira, os clubes agonizam. Por assim ser, venho aqui solicitar ao governador Flávio Dino e, no caso dos três clubes de São Luís, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que ajudem os nossos times de futebol. O esporte é fator de inclusão social, além de gerar milhares de empregos. Sampaio, Moto, Maranhão e Cordino elaboraram um projeto e aguardam a captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte. É necessário que o Governo se posicione de forma favorável quanto a liberação de tais recursos. Incentivar os nossos times de futebol é incentivar o desenvolvimento desportivo do Maranhão”, pontuou Wellington.

Ainda sobre a situação, o deputado Wellington solicitou brevidade por parte Supremo Tribunal de Justiça Desportiva no julgamento que definirá quais os times que, de fato, participarão das finais, já que tanto o Moto quanto o Sampaio aguardam o posicionamento e, como consequência negativa disso, o campeonato maranhense está suspenso até o presente momento.

STJD CONFIMA O SAMPAIO COMO FINALISTA

STJD confirma o Sampaio contra o Cordino na decisão do 2º turno do Campeonato Maranhense

Deu Sampaio, também no Tapetão. Após duas vitórias e um empate dentro de campo sobre o Moto, o Sampaio venceu mais uma, desta vez fora de campo.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu por 4 votos a 2 que o Sampaio é o finalista do 2º turno do Campeonato Maranhense contra o Cordino.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) deverá marcar para o dia 7 de junho, a segunda partida decisiva.

No primeiro jogo, em Barra do Corda, Cordino e Sampaio empataram por 1 a 1. O Sampaio joga por outro empate para ser campeão do 2º turno e forçar uma decisão contra o próprio Cordino.

ADEUS A LÍGIA MARIA ARRAIS

Faleceu ontem em um hospital de nossa capital, a senhora Ligia Maria Cipriano Arrais. Ela que lutava contra um câncer, perdeu a batalha. Casada com o procurador de Justiça, o Dr. George Arrais, ela deixa filhos e netos.

Seu corpo está sendo velado na Central de Velório do Anil e sairá as 15h em cortejo para o cemitério Jardim da Paz na estrada da Maioba onde acontecerá seu sepultamento, marcado para 16;30h.


 A família enlutada agradece a todos pelas mensagens de pesar e pela presença.

HOJE É ANIVERSÁRIO DE SARGENTO BRITO

Quem completa mais um ano no dia de hoje e o popular Sargento Brito. Blogueiro polêmico, atual, ele esta convidando todos os amigos para uma peixada que vai acontecer no Rancho LDM.

Ao amigo Brito, muitas felicidades e muitos anos de vida.  

TCE EMITE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE ROSEANA

Em sessão extraordinária realizada na tarde ontem,  quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu Parecer Prévio pela aprovação das contas da ex-governadora Roseana Sarney relativas ao exercício de 2014, último ano de sua gestão à frente do governo do estado. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

WELLINGTON DIZ QUE APREENSÃO DE CARRO POR IPVA ATRASADO GERA INDENIZAÇÃO

O deputado Wellington do Curso (PP), que é autor do Projeto de Lei Nº 099/2017, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23), para alertar que o atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos.

E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O advogado Américo Lobato explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Ao se pronunciar, Wellington disse que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal.

“O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias”, pontuou Wellington.

Américo Lobato é um dos autores da Ação Popular que discute o recolhimento do veículo por atraso no pagamento do IPVA. Assinam também a ação os advogados Luiz Djalma Cruz Neves e Aristoteles Duarte Ribeiro. Os autores da Ação Popular entendem que a apreensão de veículos com IPVA atrasado viola a moralidade administrativa, bem como outros princípios constitucionais. De acordo com os autores, já há, inclusive, reconhecimento desta interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

INDENIZAÇÃO – A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para o especialista em direito público, professor Alessandro Maia, “com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes”. Segundo Alessandro, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

JORNALISTA DA VEJA É DEMITIIDO

A saída do jornalista Reinaldo Azevedo da Revista Veja, após ter uma conversa vazada com a irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, presa recentemente após as delações de proprietários e diretores da JBS, colocaram a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República em lados opostos.

É bom destacar que a lei que regulamenta as interceptações telefônicas proíbe o uso das gravações que não estejam relacionadas com objeto da investigação. Além disso, a Constituição prevê o sigilo de fonte como uma garantia ao direito de informar. Só que nem isso foi o suficiente para que fosse vazada propositadamente a conversa entre Andrea Neves e Reinaldo Azevedo.

Por conta das inúmeros críticas do vazamento seletivo, como foi o caso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, PGR e PF começaram a trocar acusações.

“O episódio é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte. Esse caso enche-nos de vergonha”, afirmou Gilmar Mendes.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), também criticou o fato. “A inclusão das transcrições em processo público ocorre no momento em que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação da PGR, sugerindo a possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho”, afirmou a entidade.

A Procuradoria Geral da República, comandada por Rodrigo Janot e que começou a ser questionada de maneira mais forte após o estranho acordo de delação premiada com os irmãos da JBS, apressou-se e em Nota praticamente culpou a Polícia Federal pelo vazamento do áudio (veja aqui).

Já a Polícia Federal, também em Nota, respondeu a PGR e foi mais enfática na acusação.

Veja abaixo.

Sobre os diálogos interceptadas da investigada Andrea Neves e do jornalista Reinaldo Azevedo, tornados públicos na tarde de hoje, 23/05, a Polícia Federal informa que os mesmos foram realizados no mês de abril de 2017, por força de decisão judicial do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ação cautelar 4316.

O referido diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da mencionada ação cautelar, uma vez que referidas conversas não diziam respeito ao objeto da investigação.

Conforme estipula a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas, e em atendimento à decisão judicial no caso concreto, todas as conversas dos investigados são gravadas.

A mesma norma determina que somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação.

Informamos, ainda, que a Procuradoria Geral da República teve acesso às mídias produzidas das interceptações, em sua íntegra, em razão de solicitações feitas por meio dos ofícios 95/2017 – GTLJ/PGR, de 28 de abril de 2017, e 125/2017 – GTLJ/PGR, de 19 de maio de 2017, e respondidos pela Polícia Federal, respectivamente, através dos ofícios 569/2017 – GINQ/STF/DICOR/PF, de 28 de abril de 2017, e 713/2017 – GINQ/STF/DICOR/STF, de 22 de maio de 2017, em face do disposto no artigo 6 da Lei 9.296/96.

Pelo visto, nesse triste episódio que nos remete aos tempos tenebrosos da censura e/ou ditadura, PGR e PF não falaram a mesma língua e sobrou para o jornalista Reinaldo Azevedo.

ZÉ VIEIRA NA BERLINDA - SUPREMO VAI JULGAR AÇÃO DO PSD QUE QUESTIONA A PREVISÃO DE NOVAS ELEIÇÕES EM TODAS AS HIPÓTESES DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE ELEITO

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nos próximos dias uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSD que questiona a previsão de novas eleições em todas as hipóteses de cassação de mandato de eleito.

O partido alega inconstitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, com a redação dada pela minirreforma eleitoral, por ferir o princípio da soberania popular.

Caso a legenda obtenha êxito na apreciação da matéria no STF, pode haver mudança no cenário político de Bacabal. Isso porque o prefeito Zé Vieira (PP) está no exercício do mandato por força de liminar.

Vieira foi o mais votado na eleição de 2016, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e aguarda decisão sobre o seu futuro no município.

Em eventual cassação do mandato do pepista, poderá haver ou não novas eleições em Bacabal. Se a ação do PSD for acatada pelo STF, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) assume mandato. Se a ação for indeferida ou arquivada, a Justiça Eleitoral terá de organizar novo pleito na cidade.

Ação – A ADI protocolada pelo PSD no STF foi liberada para inclusão na pauta de julgamentos pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No processo, o partido sustenta que na situação de cassação de mandato do eleito, o correto seria dar posse ao segundo colocado, sobretudo em municípios com menos de 200 mil eleitores. Ao determinar que sejam feitas novas eleições, de acordo com o PSD, a minirreforma não permite o máximo aproveitamento dos votos.

A ação também afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tradicionalmente, só prevê novas eleições nos casos em que o pleito vai para segundo turno. Em eleições de colégios eleitorais menores e para o Senado, costumava entender que, cassado o eleito, assumia o segundo mais votado.

A ação do PSD deve julgada no STF junto com outro pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo 224, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No pedido da PGR está em jogo o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), que assumiu o comando do Executivo Nacional após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O dispositivo constitucional afirma que, no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, o próximo na linha sucessória deve assumir o governo e convocar eleições indiretas em até 90 dias. Na ação da PGR, o pedido é para que o Supremo defina que, no caso de cassação pela Justiça Eleitoral, as novas eleições sejam diretas.

Saiba Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) também já considera inconstitucional a possibilidade de realização de novas eleições nos municípios com menos de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado não tenha atingido mais de 50% dos votos e tenha tido esses votos anulados em virtude de indeferimento ou cassação de registro de candidatura. O posicionamento oficial da instituição ocorreu no mês de fevereiro deste ano, por meio de nota pública.

Do Blog do Abel Carvalho

Por Ronaldo Rocha – O Estado

PACIENTES QUE PRECISAM DE HEMODIÁLISE NO MARANHÃO VIVEM SITUAÇÕES DIFICEIIS

Pacientes no Maranhão com doenças renais, precisam percorrer milhares de quilômetros

Pacientes que sofrem de doenças renais no interior do Maranhão precisam percorrer milhares de quilômetros durante vários dias da semana para ter acesso ao tratamento de hemodiálise em São Luís. Isso porque atrasos em obras de centros de tratamento em alguns municípios maranhenses impossibilitam que esses pacientes tenham acesso ao procedimento.

O aposentado Pedro Rodrigues, morador do município de Chapadinha, a 245 km de São Luís, vive essa jornada cansativa há mais de cinco anos. Pela necessidade do tratamento, o aposentado acorda às 4h da manhã e percorre um trajeto de dez horas para fazer hemodiálise em São Luís. Segundo ele há dias que a van que os leva para a capital não passa. “Hoje eu não sei, mas eu estou aqui arrumado, esperando. Tem dia que eles nos deixam aqui”, disse.

Nesse mesmo horário alguns pacientes no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís, já estão se preparando para enfrentar a mesma jornada. Eles enfrentam, quase que diariamente, uma jornada de três horas de viagem de carro do município até São Luís. Depois disso, os pacientes ainda precisam enfrentar outra viagem com 1h30 de duração no Ferry Boat para chegar a capital.

Alguns pacientes por dificuldade de locomoção, não podem descer e ficam dentro do veículo com o ar condicionado desligado o tempo todo. Na chegada em São Luís, os pacientes que já estão desgastados, ainda precisam enfrentar mais três horas na máquina de hemodiálise. “Se a gente sai cansada, a gente chega aqui muito pior. É muito difícil”, diz a paciente Marilene de Jesus Corrêa, que enfrenta semanalmente a viagem de Pinheiro até São Luís.

Centro de hemodiálise está com as obras paradas em Chapadinha (MA)

Depois de passar o dia em viagens nas estradas do interior do Maranhão e ainda passar pelo procedimento, os pacientes chegam em casa exaustos e abatidos. Para o aposentado Raimundo Nonato Borges, essa é a única forma de se manter vivo. “Você não descansa nada e no dia seguinte já tem que voltar novamente. É uma maratona mesmo, mas a gente tem que lutar pela vida”, afirma.

Os pacientes não precisavam passar por isso se todos os sete centros de hemodiálise em construção em cidades do interior do Maranhão estivessem prontos. Quase R$ 7 milhões de reais foram liberados para as obras que estão inacabadas. Em Chapadinha, um centro está sendo construído em um terreno atrás de um hospital. Ambos estão com as obras paradas e os pacientes que precisam de atendimento, precisam se locomover de suas casas até a capital maranhense para obter atendimento.

Para o médico nefrologista, Alex do Vale Costa, os pacientes renais que passam por essa situação podem evoluir mais rápido ao óbito. “Se nós temos uma alteração na filtração de sangue, pelo tempo que esses pacientes às vezes têm que fazer essa viagem, nós temos um paciente que pode evoluir mais rápido ao óbito. Então se diminui a expectativa de vida de um paciente desse”, explicou.

Segundo Jane Carvalho Araújo, chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, o atraso nas obras ocorreu por conta de uma revisão nos projetos, que deveriam seguir o padrão imposto pelo Ministério da Saúde. “Os projetos eles tiveram que ser revistos e a obra paralisou para adequar as normas do Ministério da Saúde, adequar às normas da Vigilância Sanitária. E nós estamos inaugurando três dessas clínicas na grande São Luis até o final do ano e nós vamos ofertar 111 novas vagas”, finalizou.

MOTO TENTA VENCER A PRIMEIRA

Após dois, jogos, Moto segue sem vencer sob o comando do técnico Leston Júnior na Série C

O técnico Leston Júnior gostou do time do Moto, mesmo com a derrota para o Salgueiro por 2 a 0 e a posição incômoda de lanterna no Campeonato Brasileiro Série C, após a segunda rodada.

O treinador vê avanços na equipe, mesmo após as duas derrotas até aqui e espera uma melhora maior na partida de sábado (27), às 16h, no Estádio Castelão, contra o Confiança. O time de Leston, enfim tem que começar a ganhar.

Essa partida é uma verdadeira decisão para o Moto. Somente uma vitória poderá fazer o Moto a começar a virar a página e iniciar de fato a sua participação na Série C.

Qualquer outro resultado que não seja a vitória deixará a equipe bastante precisonada logo neste início de Série C.

É fato que o Moto não vai enfrentar uma equipe qualquer. O confiança é o atual campeão sergipano e divide a liderança do grupo A, com o CSA com 6 pontos e 100 por cento de aproveitamento, além disso vem de uma vitória fora de casa contra o Cuiabá.

Para essa partida, o Moto deverá contar com a estreia do meia Alex Henrique que chega no início da tarde e inicia o treinamento com os demais jogadores.

A participação do torcedor rubro-negro será fundamental. Além de ajudar financeiramente o Moto que não tem patrocínio, a presença em grande número no Castelão ajudará muito o time nesta decisão contra o Confiança.