OBRAS EM ANDAMENTO NO MARANHÃO SÃO FISCALIZADAS PELS CODEVASG

 

Com uma área de atuação que abrange os 217 municípios do Maranhão, a 8ª Superintendência Regional da Codevasf beneficia a população do estado a partir da celebração de convênios e contratos para atendimento a diversas demandas.

Para acompanhar esse trabalho, o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, e técnicos da Companhia visitaram alguns municípios cujas obras encontram-se em fase de execução avançada ou concluídas. “Acompanhamos a execução dessas obras para verificar in loco o resultado do trabalho em benefício da população. Já estão programadas novas fiscalizações como esta, haja vista que a Codevasf possui diversas obras em andamento”, explica o superintendente

Os recursos federais aportados à Companhia são investidos na estruturação de atividades produtivas mediante obras e serviços de engenharia que incluem instalação de casas de farinha, implantação de matadouros e mercados de produtores, construção de pontes, recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, assim como recuperação e implantação de estradas vicinais. Nesses tipos de ação estão sendo executados no estado atualmente 398 convênios, que somam quase R$ 616 milhões, e 57 contratos que ultrapassam R$ 153 milhões.

No município de Igarapé Grande-MA a equipe percorreu um trecho de aproximadamente 4 km no Povoado Angical, onde foram realizados serviços de terraplenagem, drenagem superficial, pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal. “Além de facilitar a mobilidade e o escoamento da produção, a obra traz mais qualidade de vida à população”, comenta Dias. O investimento do Governo Federal é de R$ 2,7 milhões. Em seguida, a fiscalização esteve em Lago dos Rodrigues-MA, município vizinho que recebeu um Mercado do Produtor construído a partir de convênio com a Prefeitura local. Foram investidos cerca de R$ 470 mil no empreendimento.

A equipe da Codevasf também foi a Magalhães de Almeida-MA visitar uma ponte de concreto de 24 m construída para dar melhores condições de tráfego a moradores da zona rural do município. O valor investido ultrapassa R$ 1 milhão. No município os técnicos da Codevasf também visitaram ruas que receberam pavimentação em blocos intertravados. “A vida aqui melhorou muito, porque antes tinha muita poeira e lama”, comentou Gisélia Silva, moradora de uma das ruas pavimentadas. Além dos blocos, são feitas as calçadas, meios fios, rampas de acesso a PCDs, sarjetas ao longo de todas as ruas e instalação de placas de sinalização.

São Bernardo-MA também esteve no roteiro de viagem. Lá a fiscalização visitou os bairros Cajueiro, Sol Nascente e Centro, assim como o Povoado Coqueiro para verificar as obras de pavimentação asfáltica, onde foram aplicados mais de R$ 7 milhões em recursos federais

Outra fiscalização ocorreu na construção de uma ponte mista com 150 m de extensão e 11 m de largura sobre o Rio Munim, no município de Nina Rodrigues-MA. Investimentos federais de cerca de R$ 13 milhões.

Na sequência, foram percorridos 7,3 km de estrada vicinal recuperada pela Codevasf em Santa Rita-MA, num trecho entre os povoados Pedreiras e Jequiri. O convênio de mais de R$ 950 mil inclui mais 3 trechos que somam aproximadamente 17 km de estradas.

“Essas obras favorecem a estruturação de atividades produtivas na medida em que facilitam o deslocamento entre a zona rural e a sede dos municípios”, completa o superintendente.

CAPELLI COM FLAVIO DINO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no Governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou que irá levar para Brasília, integrando sua equipe de governo, o atual secretário de Comunicação do Governo do Maranhão, Ricardo Cappelli.

Segundo o senador eleito maranhense, o jornalista será o secretário-executivo do ministério da Justiça, uma espécie de número dois da pasta que será comandada pelo ex-governador do Maranhão, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Cappelli atualmente ocupa a titularidade na Secretaria de Comunicação, pasta que ocupou ainda no Governo Dino e permaneceu no Governo Brandão. Flávio Dino seguirá montando sua equipe e até com uma certa celeridade, já que faltam menos de 15 dias para assumir o seu novo desafio na vida pública.

Com a saída de Cappelli, Brandão precisará indicar um novo nome para a pasta, mas a tendência é que o novo titular da Secretaria de Comunicação só assuma quando da reforma já anunciada pelo governador maranhense, em 1º de fevereiro de 2023.

TCE - MA TEM NOVO PRESIDENTE

 

Na tarde de ontem , quarta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeram a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE, Washington de Oliveira, deu posse a Tavares e aos demais membros da Mesa, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

IRACEMA É CANDIDATA DE BRANDÃO, DIZ ANDRÉ FUFUCA

 

Quase passou despercebido, mas mais do que anunciar que três dos quatro deputados estaduais do PP irão apoiar a candidatura da deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB), para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (reveja), o deputado federal e presidente do partido no estado, André Fufuca, fez uma revelação ainda mais forte para a eleição que acontece em 1º de fevereiro.

Segundo André Fufuca, ao anunciar que o PP apoiaria Iracema Vale, a deputada estadual eleita do PSB é apoiada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Em tese, a observação de Fufuca não chega a ser uma grande novidade para quem acompanha os bastidores da política, mas ninguém havia se posicionado sobre o assunto publicamente.

A afirmação de Fufuca deve provocar novos posicionamentos de deputados em prol de Iracema Vale, mas pode estremecer a relação entre Brandão e o ex-governador Flávio Dino (PSB).

O senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula estaria apoiando Othelino Neto (PCdoB), compromisso firmado desde que o atual presidente da AL deixou o grupo do senador Weverton Rocha (PDT) para apoiar a reeleição de Brandão e a candidatura de Dino ao Senado.

Diante do cenário, a turma de “bombeiros” do grupo Brandão/Dino já está em ação para encontrar uma alternativa para a situação.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que a eleição para a Mesa Diretora da AL, que só acontece em fevereiro de 2023, seja decidida ainda nesse mês de dezembro, restando saber apenas as consequências da disputa

FIM DE ATOS NOS QUARTÉIS NA MIRA DO PRESIDENTE LULA

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer pôr fim aos protestos na entrada de quartéis pelo País que contestam o resultado das urnas e pedem intervenção militar.

A remoção de manifestantes será um dos primeiros pedidos de Lula na conversa com os próximos comandantes-gerais das Forças Armadas, a serem confirmados por ele.

Antes mesmo dos atos de vandalismo cometidos em Brasília na noite de segunda-feira, dia 12, após a diplomação do presidente eleito, Lula já havia compartilhado com parlamentares de sua base aliada que trataria com os generais do plano de encerrar as aglomerações e acampamentos no entorno das organizações militares.

No fim da semana passada, Lula recebeu a cúpula do Avante no hotel onde despacha em Brasília. O encontro ocorreu na quinta-feira, dia 8. Estiveram com o presidente eleito, entre outros, os deputados federais André Janones e Luís Tibé, ambos de Minas Gerais.

Na ocasião, Lula disse a eles que começaria no dia seguinte a apresentar seus novos ministros e a justificar os motivos da antecipação.

Afirmou, então, que apontaria José Múcio Monteiro como novo titular da Defesa e que gostaria de conversar com os futuros comandantes logo, já que acabar com os atos nos quartéis era uma de suas prioridades. Lula disse aos líderes do Avante que considera as concentrações um "desrespeito" às próprias Forças Armadas.

Interinos

Há no cenário uma possibilidade de que os virtuais comandantes apontados por Lula assumam as respectivas forças antes da hora. Isso porque os comandantes atuais deram sinais de que pretendem deixar os cargos que exercem dias antes da posse de Lula, em 1º de janeiro.

Mesmo que não sejam nomeados por Jair Bolsonaro, eles poderiam comandar interinamente como os oficiais de quatro-estrelas mais antigos da tropa.

Os oficiais-generais que assumirão Exército, Marinha e Aeronáutica já foram selecionados por José Múcio Monteiro. Lula planejava conversar com o general Julio Cesar de Arruda (Exército), com o almirante Marcos Olsen (Marinha) e com o brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica) na tarde de sexta-feira passada, dia 9.

O encontro foi adiado a pedido de Múcio, segundo integrantes do governo, para que ele pudesse fazer uma reunião prévia prevista para esta terça-feira com o atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Como o Estadão mostrou, os comandantes atuais do governo Bolsonaro publicaram carta em que expressam apoio às manifestações de inconformidade com o resultado das eleição, desde que não ocorram "excessos". Eles ignoraram no texto dirigido "ao povo e às instituições" o teor intervencionista e o clamor por um golpe de Estado perpetrado por militares.

Um dia antes da publicação, o comandante do Exército determinou a todo o generalato da ativa não reprimir pela força a realização de marchas, concentrações e discursos diante do Quartel-General (QG) em Brasília e nas unidades militares em todo o País. Ordenou ainda a não estimular os atos.

No entanto, oficiais e praças da ativa e da reserva já foram flagrados incentivando e participando dos acampamentos, a despeito da ordem superior.

Um parlamentar que aconselha Lula no diálogo com a caserna disse ao Estadão que não se trata de um pedido, mas da necessária articulação, já em andamento, para acabar com as aglomerações e que o maior problema é justamente a participação de integrantes da reserva e da família militar nos atos, bem como o apoio dos Clubes Militares.

O assunto tem de ser levado aos generais porque os atos ocorrem em perímetro de segurança de área militar, sob a responsabilidade dos comandos das Forças Armadas - e não das secretarias de segurança pública dos Estados. Assim, o patrulhamento é controlado pela Polícia do Exército.

Na madrugada desta terça-feira, 13, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Julio Danilo, afirmou que a manutenção ou não do acampamento no QG em Brasília será "reavaliada" após os atos de vandalismo registrados horas depois da diplomação de Lula, na sede do TSE.

Ele ponderou, no entanto, se tratar de área militar, e que ao governo local cabem apenas ações acessórias, de ordem pública e limpeza. O delegado garantiu que os envolvidos nos crimes serão alcançados, onde quer que estejam.

O REPUDIO DE FLAVIO DINO AO ATAQUE A SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA

O senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), repudiou os ataques a sede da Polícia Federal em Brasília, na noite de ontem, segunda-feira (12).

Após a prisão do cacique Tserere, um líder indígena que questiona o resultado das eleições deste ano, um grupo de manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal, atearam fogo em carros estacionados e apedrejaram ônibus.

“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, afirmou Dino.

O ex-governador maranhense, que também “comandará” a Polícia Federal a partir de 1º de janeiro de 2023, destacou que tem dialogado com o Governo do Distrito Federal e que a segurança do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estaria assegurada.

“Temos dialogado com o GDF, a quem compete a garantia da ordem pública em Brasília, atingida por arruaças políticas. A segurança do presidente Lula está garantida. As medidas de responsabilização jurídica prosseguirão, nos termos da lei”, finalizou

DENÚNCIA DE FRAUDE NA PROVA DA OAB

 

No último domingo (11), tivemos a realização da 2ª Fase do 36º Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que mobilizou milhares de pessoas de todo o país.

No entanto, desde a noite do domingo circulam relatos de um suposto vazamento do tema da prova prática de Direito do Trabalho.

Em comunicado publicado na tarde de ontem,  segunda-feira (12) pela OAB, foi decidida a suspensão das correções das provas prático-profissional de Direito do Trabalho do Exame. Além da suspensão, a nota afirma ainda que foram solicitadas à Fundação Getúlio Vargas informações sobre os relatos que apontam para possíveis vazamentos. Veja abaixo.

O presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicam a todos os interessados que, diante de informações na noite de ontem, 11 de dezembro de 2022, de possível vazamento do tema da prova prático-profissional da área jurídica de Direito do Trabalho do 36º Exame de Ordem Unificado, em grupos de aplicativo de mensagens, que estão sendo adotadas as providências cabíveis para apuração dos fatos e identificação dos possíveis responsáveis.

Desta forma, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou à Fundação Getulio Vargas, banca responsável pela aplicação do certame, informações e determinou a suspensão da correção das provas prático-profissional de Direito do Trabalho até posterior decisão. 

Além disso, o CFOAB enviou notícia crime à Polícia Federal para fins de apuração e identificação dos membros do grupo do aplicativo de mensagens em que foram enviadas fotos e noticiando a possível peça profissional que seria cobrada na referida área.

Por fim, reafirmamos que nenhum membro da OAB tem acesso às questões ou às provas, e que o CFOAB trabalha diuturnamente para garantir a total lisura e a transparência do certame.

Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao assunto serão divulgadas posteriormente nos canais oficiais do CFOAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem.

Brasília-DF, 12 de dezembro de 2022. 

José Alberto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB

Celso Barros Coelho Neto
Presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado

Marco Aurélio de Lima Choy
Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem

Não está descartado que sejam anuladas as provas prático-profissional de Direito do Trabalho e novas provas sejam elaboradas.

CARLOS BRANDÃO PRESTIGIA DIPLOMAÇÃO DE LULA E ALCKMIN

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em companhia da primeira-dama Larissa Brandão, compareceu a solenidade de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PSB), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, na tarde des ontem, segunda-feira (12).

Durante o evento, que reuniu cerca de 400 convidados, entre parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros, Brandão parabenizou, novamente, Lula e Alckmin pela vitória nas Eleições 2022 e pelo novo Governo que inicia em breve.

“Mais uma etapa constitucional sendo seguida, para que a partir de 1° de janeiro inicie a reconstrução do nosso país”, afirmou o governador do Maranhão.

Brandão destacou ainda que a diplomação de Lula é uma vitória da vontade do povo e, também, da democracia.

“Mais uma vitória da nossa democracia e que fica em nossa história, principalmente após tantas ameaças contra as instituições. A diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos é a legitimação e um prenúncio de dias melhores para o país”, ressaltou.

Já Carlos Brandão, ao lado de todos os eleitos no Maranhão, terá a sua diplomação no próximo sábado (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 16h.

O SILÊNCIO DE FLAVIO DINO E CARLOS BRANDAO EM RELAÇÃO A ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Alguns têm afirmado que o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, ambos do PSB, estariam em lados opostos na disputa pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na teses desses que têm afirmado essa celeuma, Brandão estaria defendendo a eleição da deputada eleita Iracema Vale (PSB), enquanto Dino estaria apoiando a reeleição do atual presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB).

No entanto, nem Brandão e nem Dino, publicamente, se posicionaram sobre a disputa eleitoral. O que tem se observado são os dois candidatos se articulando e viabilizando apoios para a eleição que acontecerá em 1º de fevereiro de 2023.

Neste momento, após Othelino receber o apoio público de três partidos, PDT, PL e PCdoB, o atual presidente do parlamento estadual contaria com o voto de 15 “deputados”, seria eles: Leandro Bello (Podemos), Yglesio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Osmar Filho (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Aluizio Santos (PL), Fabiana Villar (PL), Rildo Amaral (PP), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Ricardo Rios (PCdoB).

Já a deputada eleita Iracema Vale teria os votos de seis “deputados”, que seriam:  Antonio Pereira (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rafael Leitoa (PSB), Abigail Cunha (PL) e Florêncio Neto (PSB). Os deputados do PDT, Glalbert Cutrim e Vivianne Martins, ainda não se posicionaram, bem como a deputada Ana do Gás (PCdoB), apesar da orientação dos seus respectivos partidos.

É aguardar e conferir, mas do mesmo jeito que alguns têm torcido e defendido uma disputa, mesmo que possa causar o rompimento entre Brandão e Dino por conta da eleição da AL, também tem pessoas próximas a ambos trabalhando e defendendo que exista um consenso, sem disputa e sem estremecimento algum.

E PDT SE ALINHAM COM OTHELINO NETO

As articulações para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa seguiram acontecendo a todo vapor neste fim de semana.

Depois do PCdoB, que decidiu recomendar o voto no atual presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), foi a vez de outros dois partidos seguirem o mesmo caminho – PDT e PL.

A informação foi dada pela deputada estadual eleita pelo PL, Fabiana Vilar, que é sobrinha do presidente do partido no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O PL terá em 1º de fevereiro cinco deputados estaduais, enquanto que o PDT terá quatro parlamentares.

Entretanto, é importante destacar que antes dessa decisão partidária, que a deputada eleita Cláudia Coutinho (PDT) já havia manifestado voto favorável a Othelino Neto, enquanto que dois deputados eleitos do PL, Cláudio Cunha e Abigail Cunha, já haviam declarado voto para a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB).

Vale ressaltar que após a recomendação do PL, além de Fabiana Vilar, a deputada estadual Solange Almeida também já declarou apoio a Othelino.

O Blog do Zé Lopes ressalta mais uma vez, que ainda tem quem esteja trabalhando dentro do grupo político Brandão/Dino para evitar uma disputa e se chegar a um consenso. Que seja bom para o Maranhão.