A HISTÓRIA DO BRASILEIRO QUE SERÁ EXECUTADO NA INDONÉSIA

 

Após onze anos no corredor da morte, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira deve ser executado neste sábado na Indonésia. Moreira foi condenado à pena capital em 2004, por tráfico de drogas. Ele tentou entrar no país asiático com 13,4 kg de cocaína escondidos em uma asa-delta. 

Moreira é solteiro, não tem filhos e seus pais já morreram. Uma tia do brasileiro está a caminho da Indonésia para visitá-lo e deve chegar na sexta-feira. 

De acordo com a revista Época, ela leva presentes, cartas e lembranças de amigos para Moreira. Carrega ainda um bacalhau português, a pedido do sobrinho.

Moreira foi transferido ontem para outra unidade prisional, onde ficará isolado até a data marcada para sua morte. 

Instrutor de voo, ele afirma que tentou entrar no país com a droga pois precisava de dinheiro para pagar uma dívida com um hospital.
Desde a condenação, o governo brasileiro já fez os dois pedidos de clemência a que Moreira tinha direito. 

O primeiro pedido foi rejeitado em 2006, pelo então presidente Susilo Bambang Yudhoyono. O segundo, feito em 2008, levou mais de cinco anos para receber uma resposta. 

No final do ano passado, porém, o novo presidente do país, Joko Widodo, assumiu o cargo e anunciou que negaria todos os pedidos de clemência feitos por traficantes de drogas condenados à morte no país.

A Indonésia tem uma das legislações mais duras do mundo contra o tráfico de drogas. O argumento é que o crime prejudica as novas gerações do país.
A execução na Indonésia é feita por fuzilamento. Doze soldados atiram com rifles no peito do condenado, sendo que apenas duas armas são carregadas. Caso a pessoa sobreviva, leva um tiro na cabeça.

Segundo a Folha de S.Paulo, existem no país 64 presos no corredor da morte. Dentre eles há outro brasileiro, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também condenado por tráfico. Na última sexta-feira, o pedido de clemência de Gularte também foi rejeitado pelo presidente Widodo.

CONDENADO À MORTE NA ÁSIA ESTARIA NO SEMI-ABERTO NO BRASIL
 

Se tivesse sido julgado no Brasil pelo crime de tráfico de drogas internacional, o piloto brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira já poderia estar cumprindo pena no regime semi-aberto.
. Na Indonésia, ele foi condenado à pena de morte em 2004 e pode ser executado no próximo sábado (17). Ele tentou entrar no país asiático com 13,4 kg de cocaína escondidos em uma asa-delta. Conheça a história.
No Brasil, a pena para tráfico de drogas varia de 5 a 15 anos de reclusão em regime fechado – que pode ser reduzida após um período para uma pena mais branda caso o condenado tenha apresentado bom comportamento.

Como o tráfico de entorpecentes é equiparado aos crimes hediondos, o regime de progressão de pena começa a valer após o preso cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5 da condenação, se for reincidente. Neste caso, o condenado vai para o regime semi-aberto.

Supondo que Moreira tivesse sido condenado à pena máxima para este tipo de crime, como não há indícios de que ele seja reincidente no crime, após seis anos de reclusão em regime fechado, ele estaria apto para migrar para o semi-aberto – se tivesse apresentado bom comportamento, é claro.

“No regime semi-aberto, o preso trabalha durante o dia sob custódia do estado, em colônias penais agrícolas ou industriais, e dorme durante a noite na cela”, afirma Rodrigo Felberg, professor de Direito Penal na Universidade Mackenzie.

No entanto, existem apenas 73 unidades deste tipo no Brasil. Sem vagas suficientes para abrigar todos os condenados ao semi-aberto, a Justiça acaba liberando o detento para o regime aberto.

Neste caso, a pessoa fica livre durante o dia e passa a noite nas chamadas Casas de Albergados – destinadas a condenados à pena privativa de liberdade em regime aberto, ou pena de limitação de fins de semana.
Novamente, não há vagas suficientes para este fim. Em todo o Brasil, são apenas 65 casas de albergados. “O preso é então liberado a dormir em casa. Do ponto de vista técnico, ele está livre”, afirma o professor. 

Em 2013, mais de meio milhão de pessoas lotavam os presídios brasileiros. Destes, 77.488 cumpriam pena no regime semi-aberto e 16.954 no aberto, segundo dados compilados pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

DILMA TENTA EVITAR EXECUÇÃO DE BRASILEIRO PRESO NA INDONÉSIA
 

A presidente Dilma Rousseff tenta falar pelo telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para pedir reversão da pena do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte, por tráfico de cocaína. O governo brasileiro corre contra o relógio, já que a execução do brasileiro está marcada para o próximo sábado e a conversa entre os dois presidentes teria de acontecer até esta sexta.

Apesar dos esforços do governo brasileiro, que foram iniciados ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se intensificaram nos últimos dias pela presidente Dilma, há um temor de que o pedido do Planalto não seja atendido. O primeiro ponto nessa perspectiva é que o novo presidente Widodo assumiu o cargo prometendo mais rigor e punição contra o tráfico de drogas. Também porque outras cinco pessoas estão com ordem de execução por pelotão de fuzilamento nas próximas 72 horas, junto com o brasileiro.

Dilma e o ex-presidente Lula já enviaram seis cartas pedindo clemência e comutação da pena. A última carta de Dilma foi enviada em dezembro, mas o governo indonésio não respondeu. O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e o Itamaraty estão ampliando os esforços para assegurar a conversa de Dilma com o presidente Widodo o quanto antes e o governo brasileiro está "mobilizado e acompanhando atentamente" o desenrolar do caso.

O Planalto também não obteve resposta aos apelos feitos ao embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Ryanto. Em Jacarta, o caso está sendo acompanhado diretamente pela embaixada do Brasil naquele país e pelo consulado brasileiro. "As gestões são as de mais alto nível para tentar resolver a questão", disse um assessor palaciano. Mas não há previsão de outros funcionários do governo brasileiro se deslocarem para a Indonésia para atuar no caso.

A Indonésia negou todos os pedidos de clemência feitos pela defesa do brasileiro para que se evitasse a execução de Archer. O apelo da presidente Dilma diretamente a Widodo seria o último recurso do governo brasileiro. No Brasil não existe pena de morte e as informações são de que nunca um brasileiro foi executado para dar cumprimento a uma sentença deste tipo. O Planalto espera convencer o governo indonésio a não cumprir a execução de Archer, inclusive com base na lei da Indonésia que admite clemência. O governo indonésio, em gestões anteriores, aceitou a clemência de outros condenados.

O caso. O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso há 11 anos, é carioca, tem 53 anos e trabalhava como instrutor de voo livre. Ele foi preso quando tentava entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos dentro dos tubos de uma asa delta em 2003. A droga foi descoberta ao passar pelo aparelho de raio x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Ele conseguiu fugir do aeroporto, mas acabou preso duas semanas depois.

Marco Archer não é o único brasileiro que poderá ser executado na Indonésia. O surfista Rodrigo Gularte foi preso em 2004, também no aeroporto de Jacarta, com 12 pacotes de cocaína. A droga estava escondida em oito pranchas. O surfista estava a caminho da ilha de Bali, acompanhado de dois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do crime de tráfico internacional de drogas. O surfista teve o pedido de clemência negado e também aguarda a execução.

Em nota, o Itamaraty informou que "o governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas". Acrescenta ainda que "de modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas".