A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta
terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de
Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com
deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos
veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério
Público da Raposa. O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos
equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a
acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.
“A entrega dos carrinhos é uma ação muito
importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de
acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço
a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso
ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que
estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do
Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta
o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos. “Nossa
expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público
municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas
esse acesso”, acrescentou o juiz.
A doação dos três veículos que vão circular pelo
Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo
judicial do Ministério Público contra empresa privada. “Aqui, o Ministério
Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito
da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos
dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste
primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.
Os carrinhos elétricos possuem espaço para
cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente
exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e
Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e
demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A
capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura
(Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste
em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no
processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também
participou do evento.
Os veículos partem das vagas especiais do
estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a
Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota
definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a
estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís,
Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa
Filho.
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