quinta-feira, 17 de agosto de 2023

COMEÇA O JULGAMENTO SOBRE FRAUDE DE COTA

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nesta quinta-feira (17), começa a julgar oficialmente as denúncias de fraude de Cota de Gênero referente as eleições de 2022.

O primeiro caso que será apreciado será do União Brasil e terá como relator o desembargador José Gonçalo Filho, que depois da audiência de instrução levará o processo para o Pleno do TRE-MA. O partido elegeu apenas um deputado, no caso Neto Evangelista.

O processo do União estaria até dentro do tolerável, mas vale destacar que existem outros dois processos que estão num ritmo bem mais lento.

O caso do Podemos tem a audiência de instrução marcada para 30 de agosto. O problema é que a relatora do processo era a juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa, que se despediu do TRE-MA, uma vez que terminou o seu mandato e um novo membro não foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A própria Anna Graziella ainda segue na disputa.

Já o caso mais estranho é do PSC. O processo é do desembargador José Gonçalo Filho, mas ao contrário da celeridade imposta no caso do União Brasil, neste processo segue a passos lentos e sem previsão de quando acontecerá a audiência de instrução.

Vale lembrar que o presidente do TRE-MA, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, prometeu que os processos que denunciam eventuais fraudes na Cota de Gênero nas eleições de 2022 serão julgados com celeridade.

No entanto, não pode jamais existir seletividade, ou seja, celeridade em alguns e lentidão em outros.

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