Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais uma prova que seguirá implacável com partidos e políticos que fraudaram a legislação na cota de gênero.
O TSE reafirmou seu entendimento, explicitado em julgamento realizado no mês de maio de 2023, e negou um recurso impetrado por seis vereadores da cidade de Vitória do Mearim, no Maranhão, cassados por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.
Os seis vereadores cassados pertenciam a três partidos (MDB, PL e AVANTE) – Aleilson Santos e Cristiano Falcão (ambos do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray (ambos do PL); Cebola e Jânio Batalha (AVANTE).
Todos foram cassados pelo fato do TSE entender que existiu fraude na cota de gêneros pelos três partidos. Clique aqui e veja as decisões do PL, MDB e AVANTE.
O caso mais curioso se refere a filha do atual prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL). A filha de Nato, Fernanda Vieira Silva (PL), que pela denúncia além de não ter obtido nenhum voto, não realizou atos de campanha, tampouco computou receitas ou despesas eleitorais, tendo sido sua candidatura lançada com o único propósito de cumprir a formalidade legal.
A situação simplesmente fez com que os vereadores Jonath Lopes e Salma Faray, respectivamente, atual e ex-presidente da Câmara de Vitória do Mearim fossem cassados. O imbróglio tem feito muita gente questionar a postura do prefeito Nato da Nordestina, que permitiu a candidatura de sua filha que prejudicou aliados.
Agora, nos julgamentos das eleições de 2022, a Justiça Eleitoral promete mais celeridade e quer julgar todos os processos de denúncias de eventuais fraudes na cota de gênero ainda em 2023.
No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, membros da corte eleitoral já começam a avançar nesses processos (reveja aqui).
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