quarta-feira, 18 de setembro de 2024

PROJETO DE LEI OBRIGA RETIRADA DE POSTES E CABOS EM DESUSO

 


Projeto de Lei MULTA e OBRIGA, as permissionárias ou concessionárias de energia elétrica, tvs a cabo, internet e similares a realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e a retirada de fios e cabos e de fibra ótica de telecomunicações avariados, inutilizados ou em desuso presentes nos postes localizados no município de São Luís.

A proposta é de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB) e prevê que o Executivo notifique as empresas concessionárias ou permissionárias. A notificação especificará o local onde foi verificada a necessidade de manutenção de fios e cabos, devendo ser atendida em até 5 dias da data de sua notificação.

As empresas concessionárias ou permissionárias que explram este serviço, que descumprir o prazo estipulado será multada em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais),  após o não atendimento à notificação.

De acordo com o projeto, a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica deverá notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos a fim de que estas façam o alinhamento e a retirada de cabos e demais instrumentos que não estão mais sendo utilizados.

Que sirva de exemplo para outras cidades.

terça-feira, 17 de setembro de 2024

LULA E BOLSONARO EM CIDADES DO MARANHÃO ESTA SEMANA

 


O atual e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente, devem cumprir agendas no interior do Maranhão.

Bolsonaro estará em Imperatriz, com chegada para esta terça-feira (17) às 16h30 e participará de motocarreata do Aeroporto Prefeito Renato Moreira até a Avenida Beira-Rio. Na quarta-feira (18), o ex-presidente participa do Ato Mulheres com Bolsonaro e Mariana, que é candidata à Prefeita de Imperatriz pelo Republicanos. O evento contará com a senadora Damares Alves e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

Já o atual presidente Lula deve confirmar, nesta terça-feira, agenda para a cidade de Alcântara, muito provavelmente na quinta-feira(19).

A ideia é fazer entrega de títulos a comunidades quilombolas. Num primeiro momento, não existe agenda em São Luís.

SENADOR QUER CPI PARA APURAR CONDUÇÃO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

 


Se já não bastasse o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agora o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) quer criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pode alcançar o ministro do STF.

Alessandro Vieira já começou a recolher assinaturas para uma CPI que vai apurar supostas irregularidades na condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais por parte de Alexandre de Moraes, relator das investigações no STF.

A ideia do senador sergipano é apurar se há falta de transparência, violações do sistema acusatório, prorrogações indevidas e outras supostas irregularidades na condução das ações. Para o pedido ser protocolado, serão necessárias as assinaturas de 27 senadores.

Por conta do período eleitoral, a CPI só deve ganhar corpo no Senado após as eleições do dia 06 de outubro.

Em nota, o senador destacou que a ideia da CPI não é revisar o mérito das decisões judiciais proferidas pelo ministro nos inquéritos.

O país não pode ficar eternamente paralisado por uma opaca disputa de narrativas, onde de um lado se acena com uma supostamente permanente trama golpista que justificaria uma atuação judicial de exceção e de outro se nega peremptoriamente qualquer tentação antidemocrática e se considera ato de perseguição qualquer decisão judicial desfavorável”, alegou Alessandro Vieira no pedido.

ERE REJEITA AÇÃO CONTRA O PODEMOS NO CASO DA COTA DE GÊNERO

 


Enfim, depois de muita cobrança, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, no dia de ontem, segunda-feira (16), a ação contra o Podemos por suposta fraude à Cota de Gênero, ainda sobre as eleições para deputado estadual de 2022.

Os sete membros do TRE-MA decidiram por acompanhar o entendimento do Ministério Público Eleitoral e rejeitar a ação contra o Podemos.

Esse foi o terceiro caso julgado pelo TRE-MA sobre suposta fraude à Cota de Gênero, onde partidos conseguiram eleger deputados. No caso do Podemos e União, a decisão foi pela rejeição da ação, mas no processo contra o PSC o TRE-MA julgou pela procedência e determinou a cassação dos mandados dos políticos eleitos.

No entanto, em todos esses casos, a decisão final cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só que dos três processos, apenas o do União já subiu, o do Podemos foi julgado pelo TRE-MA nesta segunda-feira e o do PSC estão, absurdamente, apreciando os embargos dos embargos.

APÓS ALTA, MARÇAL DIZ QUE PEDIRÁ CASSAÇÃO DO REGISTRO DE DATENA

 


No início da tarde de ontem, segunda-feira (16), o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, recebeu alta do Hospital Sírio Libanês, onde estava internado desde a noite de domingo (15), depois que foi agredido com uma cadeirada pelo também candidato José Luiz Datena (PSDB).

Ao comentar o assunto durante coletiva, Marçal assegurou que irá no Instituto Médico Legal fazer um exame de corpo delito e que pretende pedir a cassação da candidatura do jornalista à Prefeitura de São Paulo.

"Aos brasileiros que comemoraram que eu mereci, realmente, o povo tem merecido esses governantes que ele tem. Fico imaginando se um homem como Luiz Datena tem coragem de fazer isso com um cara do meu nível, imagina o que faz com a mulher. A culpa é sempre de quem é agredido aqui no País”, destacou Marçal.

Em nota, Datena chegou a admitir o erro, mas garante que não se arrepende do que fez.

Pablo Marçal demonstrou, em todas as situações a que teve oportunidade, sua falta de caráter. Demonstrou, ainda, que é uma ameaça à cidade de São Paulo. Será detido no voto. Mas, a despeito disso, precisava também ser contido com atos. Foi o que eu fiz”, disse Datena.

Os institutos Quaest, Datafolha e Paraná Pesquisas devem divulgar nesta semana as primeiras pesquisas que vão a campo para captar os humores do eleitorado após a cadeirada de José Luiz Datena em Pablo Marçal

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

ALTAMIRA DO MARANHÃO - CANDIDATO A PREFEITO MARTON PAGEÚ DESAFIA CABDIDATA ILEILDA PARA DEBATE

 

ELEIÇÕES 2024: Em Altamira do Maranhão, candidato a prefeito Marton Pageú desafia candidata Ileilda para um debate...

Marton Pageú segue nos braços do povo de Altamira como favorito na disputa.

Marton Pageú é de longe o candidato disparado na vontade do povo de Altamira do Maranhão, a vencer a disputa pela prefeitura municipal.

Alvo de uma série de fake news difundidas por apoiadores da atual prefeita e candidata à reeleição, Ileilda do Queijo, Marton Pageú, durante sua fala recente, lançou um desafio a candidata.

“Eu quero aqui lançar um desafio, eu quero convidar a candidata Ileilda para um debate, que ela venha comigo para um debate. Candidata, com todo respeito e humildade, venha para um debate e vamos debater as propostas que eu tenho”. Disse Marton Pageú. 

Agora resta saber se a prefeita e candidata à reeleição irá aceitar o desafio...

Redação/Vanilson Rabelo.


COM A PALAVRA - NEM EXISTEM ROSAS

 

Por Joaquim Haickel

Quando eu era apenas um jovem mancebo com pretensões de entrar para a lide política, ouvi falar em um artigo que se tornou célebre na história da política maranhense. Esse artigo é coisa do tempo em que a política ainda tinha algum valor. Escrito por Zé Sarney, “Quando as rosas começam a murchar”, cujo conteúdo era duro, sacramentava o rompimento entre ele, que era naquele momento senador e havia sido governador, e o então governador Pedro Neiva de Santana.

Até por volta dos anos 1970, 1980, ainda se podia dizer que a política era coisa que se praticava apenas com o aval de um fio de bigode, coisa que nos últimos anos do século passado caiu em completo desuso e parece que não mais voltará a moda.

Se o rompimento político já foi coisa para acontecer de forma cavalheiresca, por menos cavalheiresca que a política possa ser, hoje em dia os rompimentos têm menos pompa e circunstância, mesmo que sejam mais velados e recheados de sorrizinhos amarelos, constrangidos tapinhas nas costas e fotos desconsoladas.

De quando as rosas começaram a murchar até hoje, muitos rompimentos políticos aconteceram, alguns até bem mais polêmicos que o do citado “buquê”, como foi o caso do estridente rompimento entre Castelo e Sarney, pelo primeiro não aceitar Albérico Ferreira como seu sucessor na transição de mandato, do sutil e muito velado rompimento de Cafeteira e Sarney, quando o então governador não aceitou Sarney Filho para sucedê-lo, e o mais explosivo de todos, o de Zé Reinaldo com Sarney, que causou o começo do fim da hegemonia do grupo do maior político da história do Maranhão.

É importante observar que em todos esses rompimentos Sarney estava envolvido, pois ele era o líder hegemônico do Estado.

O que estamos vivenciando agora é o prelúdio de um rompimento surdo, feito de gestos pontuais, coisas muito próprias dos estilos de seus contendores.

Mas antes de falarmos do rompimento propriamente dito, acredito ser necessário falarmos das causas e das raízes dele.

Durante oito anos o atual governador, Carlos Brandão, comeu o pão que o diabo amassou como vice-governador de Flávio Dino, mas como é próprio de seu temperamento sertanejo, Brandão fez tudo que precisava fazer para chegar aonde desejava chegar, e chegou.

Flávio não poderia jamais ter imaginado que iria dar as cartas como bem desejasse depois que Brandão se tornasse governador. Acredito que ele nunca se iludiu quanto a isso. Durante algum tempo as coisas ainda se mantiveram em relativa harmonia, porém, o grupo mais ligado a Flávio jamais assimilou a perda natural de poder, coisa que não afetou a Flávio diretamente, pois ele é inteligente demais para deixar que isso lhe afetasse, ocorre que ao afetar seus mais próximos correligionários, isso também o atingiu.

O tempo passou e o fato de todas as decisões do governo, fossem elas políticas, administrativas e financeiras dependerem única e exclusivamente de Brandão e de um grupo muito restrito em torno dele, fez com que o grupo que outrora fora comandado com força e tenacidade por Flávio se rachasse, ficando quatro quintos dele com Brandão e apenas um quinto com Dino. Uma divisão proporcionalmente normal nesses casos.

O último bastião dinista no governo Brandão era Felipe Camarão, vice-governador indicado por Flávio, que ocupava até recentemente a secretaria de educação.

A saída de Camarão da SEDUC, em meu modesto ponto de vista, faz o papel do artigo das flores murchas e sacramenta o rompimento que já havia sido prenunciado com a saída da esposa de Marcio Jerry da secretaria na qual estava alojada, assim como outros tantos pequenos acontecimentos.

Sobre Felipe Camarão, uma pessoa por quem tenho profundo carinho e respeito, devo dizer que ele não teve o mesmo estômago forte que Brandão teve, enquanto vice-governador, pois eles são pessoas forjadas em outras forjas, resultado da liga de outros metais, e mais que isso, Brandão não tinha a quem prestar contas, como Felipe tem.

Moral da história: se na década de 1970 as rosas murcharam, hoje não existem rosas, só espinhos, mesmo que o ponderado Secretário Chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, desejasse ver o buquê de seu casamento com Regiane nas mãos de Carlos e Flávio, o que não aconteceu.

Os próximos episódios dessa novela serão marcados por importantes e vitais decisões que Brandão terá de tomar: Resolver se vai sair do governo para concorrer ao senado, e em fazendo isso terá que resolver quem o sucederá interinamente. Felipe é o vice e está pronto para assumir!… Em caso de permanecer no governo, Brandão precisará resolver quem serão seus candidatos a governador, a vice e as duas vagas de senador, sem contar com as bancadas de deputados federais e estaduais.

Pelo que tudo indica, a colina pariu um tigre

DEBATE E PESQUISA DEVEM MOVIMENTAR A SEMANA EM SAO LUIS

 


A semana eleitoral na capital maranhense deverá ser marcada pela divulgação de uma nova pesquisa feita por um instituto nacional e por um debate entre os oito candidatos à Prefeitura de São Luís.

Depois dos institutos Quaest e Vox Populi, será a vez do Veritá divulgar números da corrida eleitoral na capital maranhense. A pesquisa ouvirá 1.202 eleitores e será divulgada na próxima quarta-feira, dia 18.

Vale lembrar que os outros dois institutos nacionais apontaram vitória do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), logo no Primeiro Turno. Na Quaest (reveja), Braide apareceu com 60% e na Vox Populi teve 61% (reveja).

Na quinta-feira (19), o Portal Imirante estará realizando o primeiro grande debate das eleições 2024 na capital maranhense. O debate será às 20h30 e poderá ter a participação de todos os oito candidatos à Prefeitura de São Luís.

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO- MARANHAO E JAPAO EM PARCERIA ESTRATEGICA

 

Por Carlos Brandão

A relação do Maranhão com o Japão ganhou um novo capítulo esta semana com a realização do 5º Diálogo Brasil-Japão, que aconteceu em São Paulo (SP), e foi organizado pelo Consulado-Geral do Japão e Ministério da Agricultura do Japão. Tivemos a oportunidade de apresentar as potencialidades de nosso estado a empresários, investidores e representantes do setor público do governo japonês e de outros estados brasileiros.

Nosso Porto do Itaqui, como um equipamento essencial em logística, surpreendeu quem não o conhecia. Uma de nossas maiores fortalezas, posicionado como um dos principais canais de escoamento da produção de grãos do país, ligando a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro ao mundo. Com uma localização estratégica e uma infraestrutura de ponta, o Itaqui tem se tornado um hub logístico não só para o agronegócio, mas também para o desenvolvimento industrial e comercial. Nossa meta é fazer com que ele se consolide como uma referência internacional em logística. Com o apoio de parceiros estratégicos como o Japão, acreditamos que esse objetivo pode ser alcançado mais rapidamente, gerando benefícios econômicos não só para o Maranhão, mas para todo o Brasil.

O Itaqui vem quebrando recordes constantemente. Em 2023 registrou a maior movimentação de cargas gerais em sua história. Agora, em agosto, a movimentação de celulose também chegou a um recorde mensal. Estamos construindo um novo berço (local onde os navios atracam), que vai significar a possibilidade de movimentar oito milhões a mais de toneladas anualmente, o que representa mais de 20% no faturamento. Para o estado será um grande salto e uma oportunidade para atrairmos novos investidores.

Durante o evento em São Paulo, ressaltamos outro grande ativo do nosso estado: a força do agronegócio e da agricultura familiar. No Maranhão, grandes produtores e milhares de famílias trabalham no cultivo de alimentos, produzindo de forma sustentável e com qualidade reconhecida. O campo é responsável por boa parte de nossa riqueza econômica, e cresce respeitando a sustentabilidade.

Saímos do encontro com a expectativa de que novas parcerias possam surgir, especialmente no setor de investimentos em infraestrutura logística e apoio à produção agrícola. O Japão, que é o quarto maior importador de produtos agrícolas brasileiros, por isso tem muito a agregar ao desenvolvimento do Maranhão. Queremos unir a nossa força produtiva ao conhecimento e à capacidade de inovação dos japoneses, criando uma relação de ganhos mútuos. E avançando com a parceria que estamos construindo com o Canal do Panamá, podemos expandir o volume de investimentos japoneses por aqui.

O Maranhão agradece a oportunidade de poder colaborar com o desenvolvimento do país. Seguiremos trabalhando para transformar as oportunidades em realidade, sempre com os olhos voltados para um Maranhão mais forte, competitivo e justo para todos.

TRES VANS ADAPTADAS PARA O PROJETO TRAVESSIA SAO ENTREGUES POR BRANDÃO

 

O governador Carlos Brandão realizou, neste final de semana, a entrega de novas vans adaptadas, marcando a segunda etapa da renovação total da frota do Programa Travessia, que começou no início de 2024. Ao todo, seis veículos foram disponibilizados para fazer parte dos atendimentos de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Brandão falou da alegria de concluir esta nova entrega para um dos projetados mais bem avaliados do governo do Estado. “Uma data muito importante para o Programa Travessia. Estamos cumprindo a renovação de toda a frota do nosso estado. Temos cerca de 31 veículos trabalhando em oito regionais e 46 municípios. Desta forma, avançamos ofertando um melhor serviço às pessoas que precisam e têm dificuldade de mobilidade. Fico muito feliz em atender essas pessoas, garantindo cidadania”, declarou o governador.

A diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB, Isabelle Passinho, também destacou a importância da entrega para a inclusão. “Essa é uma conquista muito importante, que sinaliza um avanço para a população com deficiência, a população idosa e pacientes em atendimento nos hospitais macrorregionais. É um compromisso do governador Carlos Brandão e do presidente Adriano, para que a gente consiga levar cada vez mais a sensibilidade, conforto e qualidade para o transporte da nossa população”, concluiu.

Presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), Adriano Sarney falou dos municípios contemplados pelo Programa Travessia com a nova entrega. “Assim fortalecemos ainda mais esse belo programa, criando novas áreas, como a neurodiversidade, cumprindo a renovação de 100% da frota, que vai contemplar diversos municípios, tendo como base Barra do Corda, Timon e Matões do Norte”, frisou.

Para a regional de Caxias, destina-se uma van adaptada do Travessia Clássico, que também atenderá a cidade de Barra do Corda. Assim, a frota na região passa a contar com cinco veículos, sendo, duas vans adaptadas para atender Caxias e Barra do Corda. Atualmente, a regional opera com duas vans regulares, que atendem os municípios de Presidente Dutra, Tuntum, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, São João do Sóter e Aldeias Altas.

Para a regional de Timon, serão entregues duas novas vans do Travessia Clássico, que substituem os veículos antigos. Essas vans atendem exclusivamente o município e são adaptadas para proporcionar transporte especializado para usuários de cadeira de rodas, garantindo o acesso a serviços essenciais de forma inclusiva e segura.

A regional de Matões do Norte recebe três novas vans da modalidade Travessia Saúde, que substituem os veículos antigos. Essas vans são utilizadas no transporte de pacientes para atendimentos médicos na Policlínica de Matões do Norte, englobando uma área com 16 municípios. O objetivo é facilitar o deslocamento de pacientes para consultas e tratamentos médicos, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população local.