O Governo Federal decidiu antecipar aos estados brasileiros o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). o ministro disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou a liberação de quase R$ 2 bilhões.
“Presidente Lula me autorizou a antecipar a liberação aos Estados do Fundo Nacional de Segurança Pública. Faremos o repasse em parcelas a partir da próxima semana, em um total previsto de R$ 1 bilhão. Os Estados tem ainda saldos disponíveis de aproximadamente R$ 2 bilhões”, destacou Dino.
O Fundo Nacional de Segurança Pública, instituído no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do Governo Federal.
No início do mês de junho, o próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, no sentido de ajudar os governadores a melhor utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, apresentou, durante webinário voltado a secretários e gestores de segurança estaduais, algumas ferramentas que podem ajudá-los a dar maior fluidez e efetividade na execução desses recursos, observando os normativos que regulam a matéria.
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