Por Carlos Brandão
.especial, foi mais do que uma cerimônia formal: representou o diálogo entre progresso, direitos humanos e justiça social.
Com 152 comunidades remanescentes de quilombos, Alcântara abriga, em termos proporcionais, a maior população quilombola do Brasil, conforme o Censo 2022. O reconhecimento desses povos, sua cultura e seus direitos são prioridades que têm norteado nossa gestão e, felizmente, recebe agora o reforço da sensibilidade do presidente Lula, que entende a relevância de fortalecer as raízes históricas e sociais da nossa gente.M
Por isso, assinamos o Termo de Conciliação entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e as comunidades quilombolas, o qual além de garantir títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam em comunidades do Território Quilombola de Alcântara, cumpre uma reivindicação histórica de respeito e segurança jurídica às populações tradicionais. Esses direitos são essenciais para que essas comunidades possam manter suas tradições e sustentar sua dignidade. O entendimento pôs fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola próximo ao CLA.
Aproveitamos a oportunidade para autorizar a ordem de serviço para a implantação de uma Unidade Plena do Instituto de Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – o Iema Pleno Quilombola de Alcântara, que será instalado na comunidade Mamuna, a mais próxima do Centro de Lançamento. Serão cerca de R$ 30 milhões investidos em uma comunidade que temia ser removida.
O presidente também assinou a Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola de Alcântara e a declaração de interesse público para os imóveis e territórios da União localizados na região. Isso significa um avanço significativo no que concerne à proteção dos direitos dos quilombolas e ao processo de regularização fundiária – questões que há muito tempo aguardavam resolução.
A criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (Alada), uma empresa pública que posicionará o Brasil de forma competitiva no mercado global de tecnologia aeroespacial, também foi pauta da visita. A Base de Alcântara, já reconhecida por seu potencial estratégico, será parte central nesse avanço, que vai gerar empregos, capacitação e desenvolvimento tecnológico.
Mais uma vez, agradecemos ao presidente Lula por seu olhar sensível, atento às necessidades dos povos originários e às demandas das comunidades quilombolas. Para o nosso governo, esse foi um momento de renovação do compromisso com o futuro do Maranhão, que se desenvolve com inclusão, respeito aos seus povos tradicionais e investimento em ciência, tecnologia e inovação. Nossa parceria com o governo federal continuará trazendo avanços em diversas áreas, sempre com o objetivo de garantir mais qualidade de vida, dignidade e oportunidades para todos os maranhenses.
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