quarta-feira, 4 de setembro de 2024

COTA DE GENERO E PROCESSOS QUE NAO ABDAM


É impressionante como o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não consegue concluir a votação de dois processos por suposta fraude à Cota de Gênero, ainda sobre as eleições de 2022 para as vagas de deputados estaduais.

Pelo menos dois processos contra dois partidos – PSC e Podemos – seguem praticamente parados no TRE-MA.

No caso do PSC, o TRE-MA, pasmem, está apreciando os embargos dos embargos. O relator do processo é o desembargador Paulo Velten, que, estranhamente, não tem colocado um ponto final nesses atos meramente protelatórios.

Já no caso do Podemos, que corre em segredo de Justiça, o relator é o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, que já foi inclusive denunciado pelo PSD pela falta de celeridade. O advogado que atualmente integra o quadro do TRE-MA tem protelado para colocar o processo em pauta.

Vale lembrar que, recentemente, o próprio presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo, em entrevista ao Programa Ponto Final da Rádio Mirante News FM, assegurou que a eleição de 2024 não seria empecilho para que os julgamentos dos processos por supostas fraudes à Cota de Gênero fossem apreciados.

Se o TRE-MA não se preocupar em, enfim, votar os dois processos, pode despencar na produtividade e deixar de ser citado como bom exemplo entre os tribunais regionais.

afinal o que está se pedindo é apenas e tão somente que se conclua os julgamentos.

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