OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - MAIS DIÁLOGOS, POR FAVOR !

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre o Brasil e os Estados Unidos, que permitirá o uso comercial da Base de Alcântara, avançou mais um passo na Câmara dos Deputados.

Ontem, por maioria, os membros da Comissão de Relações Exteriores da Casa aprovaram o relatório do deputado do Maranhão, Hildo Rocha (MDB), que deu parecer favorável ao acordo firmado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio deste ano.

Este é mais um passo para a aprovação no Congresso Nacional, mas sem ainda ter aprofundado um debate sobre a situação das comunidades quilombolas em Alcântara.

Sem dados reais sobre investimentos na área social e os ganhos reais na economia e ainda os eventuais impactos sociais no Maranhão e, especificamente, em Alcântara. A própria comissão de Relação Exterior não abriu espaços para ouvir a sociedade. Os movimentos foram pontuais de deputados do Maranhão e uma visita do ministro de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, à Base de Alcântara.

A “pressa” na aprovação até é justificável: os parlamentares a favor do AST dizem que a questão já vem sendo debatida há duas décadas e que, por questões políticas, nunca avançou verdadeiramente.

No fim, se aprovado o AST será pelo mesmo motivo que o uso comercial da Base de Alcântara nunca foi possível pelos Estados Unidos: questões políticas. Falta diálogo, falta transparência que não permite que a população saiba exatamente das consequências (boas e ruins) de um acordo tão grandioso e importante mundialmente.

Mas ainda há tempo para ampliar o debate!

Com pressa – Com aprovação de ampla maioria na Comissão de Relação Exterior da Câmara dos Deputados em sessão ontem, o deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) afirmou à coluna que vai tentar levar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) direto para o plenário.

Para isso, Rocha tentará aprovar requerimento de urgência para remeter o texto que chancela o acordo Brasil/EUA para uso da base de Alcântara. Segundo o parlamentar, é preciso pressa neste assunto.

“São mais de duas décadas. Não há mais o que esperar. Temos que avançar com este texto, que será muito importante para o país”, disse.

Estado Maior

DEPUTADO MARANHENSE HILDO EOCHA GANHA ELOGIOS DO PRESIDENTE BOLSONARO PELO PARECER DO ACORDO BRASIL/EUA

O acordo que foi assinado no mês de março deste ano, em Washington, pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, foi aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com base no relatório do deputado Hildo Rocha. O acordo prevê que o governo do Brasil garanta a segurança dos produtos com patentes norte-americanas que estejam em aeronaves espaciais que serão lançadas a partir da base espacial de Alcântara.

Em pronunciamento na Sessão plenária, após a aprovação do relatório do deputado Hildo Rocha, o deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destacou a atuação do parlamentar maranhense na relatoria do acordo.

Segundo Bolsonaro, o relatório feito pelo deputado Hildo Rocha foi determinante no resultado dos trabalhos. Eduardo Bolsonaro também agradeceu os deputados da base de apoio ao governo que deram todo o apoio necessário para aprovação do acordo na comissão que ele preside.

“Parabéns para vossa excelência, deputado Hildo Rocha, Vossa Excelência fez um relatório brilhante. Parabenizo também aos outros colegas que foram fiéis, chegaram cedo na Comissão de Relações Exteriores, venceram o kit obstrução e, com muita paciência, conseguiram resguardar a soberania do Brasil. Quem sabe agora Alcântara venha a ter o mesmo desenvolvimento que a cidade de Kourou, na Guiana Francesa, que em função do seu centro de lançamento é a cidade com a maior renda per capta da América Latina, superior a 26 mil dólares. Então, o seu nome, deputado Hildo Rocha, fica na história dessa casa como sendo o relator dessa matéria. Parabéns deputado Hildo Rocha”, destacou Eduardo Bolsonaro.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) comemorou a aprovação e destacou que os votos favoráveis de deputados da oposição (PSB, PDT e PcdoB) é uma comprovação de que o projeto é bom.

“É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos satélites”, destacou o parlamentar.

O relator, deputado Hildo Rocha, enfatizou que o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão e não fere a soberania nacional. “O acordo vai permitir que a base se viabilize, é bom para o Brasil e para o Maranhão e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial. A base de Alcântara só se viabiliza se o acordo for convalidado pelo Congresso Nacional e o nosso papel é convalidar o acordo firmado entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos e Jair Bolsonaro, do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha enfatizou que o acordo irá fazer com que o Centro de Lançamento de Alcântara passe a gerar recursos para o tesouro nacional. “O governo brasileiro já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais na implantação da base de Alcântara. Portanto, é indispensável que o acordo seja efetivado para que a população sinta os resultados desses investimentos”, destacou.

O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por ampla maioria: 21 votos favoráveis. Apenas seis parlamentares votaram contra.

“Quase todos os componentes tecnológicos contidos nos foguetes, pelo menos 80%, são patentes americanas. O acordo visa apenas resguardar essas patentes para que elas não sejam pirateadas”, explicou Hildo Rocha.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal.

SEJUV COMEMORA A 'SEMANA DA JUVENTUDE' COM EXTENSA PROGRAMAÇÃO EM BACABAL

A Secretaria da Juventude de Bacabal (SEJUV) realizou uma programação recheada de muito conhecimento, alegria e descontração para os jovens da nossa cidade.

Na noite da segunda-feira, 12, aconteceu a abertura com um encontro de influenciadores digitais, apresentadores de TV, vereadores, secretários e representantes de grupos juvenis.

Na manhã da quarta-feira (14) foi realizada uma palestra sobre "Empreendedorismo Juvenil" com os alunos do Centro de Ensino Maria Casimiro Soares.

Ainda na tarde da quarta-feira, os alunos da Unidade Escolar Francisco Vieira Lins tiveram mais conhecimento sobre o "Estatuto da Criança e do Adolescente". Na manhã da quinta-feira,15, houve uma conversa ampla sobre "Os Tipos de Violência que Cercam os Jovens" com os estudantes do Centro de Ensino Juarez Gomes.

Na sexta dia 16 pela manhã, foi realizada uma palestra sobre "Protagonismo Juvenil" com os alunos do Centro de Ensino Estado do Ceará.

E, no sábado, 17, a comemoração da Semana da Juventude foi encerrada com a "A Corrida 5K da Juventude" na Avenida João Alberto.

O secretário, Leonardo Cipriano, comemora o sucesso da Semana da Juventude. “Assim, toda a cidade pode e participar e comemorar junto conosco esse momento especial dedicado 100% para os nossos jovens. Agradecemos o apoio da Prefeitura de Bacabal, vereadores, secretarias e demais colaboradores que estiveram conosco contribuindo para esta linda festa.”

Assecom/SEJUV

SÃO LUIS RECEBERÁ COMISSÃO QUE INVESTIGA ESPIONAGEM

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Aluísio Mendes (Podemos) para a realização de uma audiência em São Luís sobre as denúncias de espionagem pelo Sistema de Segurança do governo Flávio Dino. A data e o local da audiência ainda não está confirmada.

A comissão vai ouvir o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, o delegado Ney Anderson e o ex-delegado Tiago Bardal.

“O requerimento de minha autoria foi aprovado e muito em breve a Comissão de Segurança Pública irá a São Luís para ouvir o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, e os delegados Tiago Bardal e Ney Anderson, pessoas fundamentais na apuração do esquema de escutas ilegais operado com uso da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão”, destacou Aluísio Mendes.

O delegado Ney Anderson e o ex-delegado Tiago Bardal já foram ouvidos pela Comissão e reafirmaram as denúncias que tem feito contra o secretário de Segurança Pública Jefesson Portela e reafirmaram que o secretário de Segurança autorizou investigações ilegais, com grampos a desembargadores, filho de desembargadores e políticos, sem autorização.

O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela nega as acusações dos delegados

ALCIONE CAI E DA SUSTO NOS FÃS

Na tarde de ontem, terça-feira (20), a cantora Alcione acabou levando um grande susto no aeroporto Santos Dumond, no Rio de Janeiro, ao voltar de uma viagem. A estrela caiu em uma escada rolante do terminal, após um pedaço da calça dela ter se prendido na escada.

Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal 'O Dia', na ocasião, Alcione acabou se assustando e gritou ao cair. Outras pessoas que estavam próximas se assustaram e correrem para ver do que se tratava e ajudar a artista.

Ainda segundo a publicação, a cantora não se machucou e foi levada do local do incidente em uma cadeira de rodas por precaução. 

A assessoria da Marrom confirmou o tombo da cantora e informou que está tudo bem com ela. 

HOJE É DIA DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

PC DO B DESTRATA DUARTE JUNIOR

É algo impressionante o que tem acontecido com o deputado estadual Duarte Júnior dentro do seu próprio partido, o PCdoB. A legenda vai lhe tratando com um desdém incrível e, dia após dia, demonstrando não querer mais Duarte Júnior.

Depois de uma passagem extremamente exitosa no PROCON, Duarte Júnior decidiu ser testado nas urnas e o resultado não poderia ter sido melhor para ele. Duarte conseguiu não apenas se eleger com uma votação expressiva com mais de 65 mil votos e conseguiu a proeza de ser o mais votado em São Luís, com quase 50 mil votos.

Por conta dessa votação expressiva na capital maranhense, logo Duarte teve seu nome colocado nas pesquisas eleitorais para a Prefeitura de São Luís em 2020. Atualmente ocupa a segunda colocação, atrás apenas do líder disparado, o deputado federal Eduardo Braide (PMN).

Só que apesar de ser o único do grupo político de Flávio Dino que consegue alcançar dois dígitos na pesquisa, Duarte, por mais incrível que possa parecer, não é o nome preferido do PCdoB.

O partido segue insistindo no nome do deputado federal Rubens Júnior, que deixou a Câmara Federal para ocupar a Secretaria de Cidades do Governo Dino, tudo para tentar decolar sua pré-candidatura, que segue patinando.

Só que nesta semana, Duarte Júnior teve uma outra demonstração que definitivamente não é bem vindo no PCdoB.

Após a reclamação de Duarte sobre a condução da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o presidente da comissão, deputado Neto Evangelista (DEM), viabilizou 28 assinaturas de apoio ao seu trabalho na CCJ.

Só que curiosamente, o PCdoB que possui cinco deputados estaduais na Assembleia Legislativa, três integrantes do partido assinaram a Nota – Marco Aurélio, Adelmo Soares e Carlinhos Florêncio. Ou seja, do PCdoB somente o próprio Duarte e o presidente da Casa, Othelino Neto não assinaram a Nota.

O episódio é mais uma demonstração clara e incontestável que Duarte Júnior não é bem vindo no PCdoB.

Sendo assim, como para bom entendedor, meia palavra basta, ficou novamente claro meu caro Duarte Júnior, que para você no PCdoB, a porta da rua é a serventia da casa.

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - MAIS UMA VITÓRIA

O governo do Maranhão conseguiu mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de crédito para empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios já vencidos e os que vencerão até 2024.

O ministro Marco Aurélio Mello negou, ontem, recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que contestou a decisão do próprio ministro que obriga o Governo Federal a abrir a linha de crédito ao governo maranhense. A AGU alegou que havia obscuridade na decisão liminar de Mello.

Com isto, pelo menos até o julgamento do mérito, o estado tem a possibilidade de contrair mais um empréstimo, que contribuirá para o aumento do endividamento já elevado segundo dados do Tesouro Nacional em Boletim de Finanças de 2019 divulgado semana passada.

A relação de endividamento com a Receita Corrente Líquida (RCL) já comprometida em mais de 60% em pagamento de folha de pessoal (acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal) manteve rebaixada nota do Maranhão – que ficou em C -, e isto dificulta a abertura de linhas de crédito para novos empréstimos.

E, por isso, o Maranhão precisou entrar com mandado de segurança na Justiça para conseguir uma linha de crédito. O governo baiano, por exemplo, que também pediu a abertura de crédito para pagamento de precatórios, não teve êxito como o governo de Flávio Dino, que agora espera definição da União para contrair o empréstimo.

Ainda não há informações sobre que instituição financeira vai emprestar o dinheiro. Mas o Palácio dos Leões espera ansioso pela liberação, já que há inúmeras ações na Justiça obrigando o estado a pagar dívidas com credores, que já até pediram na Justiça o bloqueio de verbas para esses pagamentos, o que nunca ocorreu pela vontade da Justiça estadual.

Estado Maior

HOJE TEM CAB NO CORREÃO

COMEÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BACABAL