ASSEMBLEIA LEGISLSTIVA EMITE NOTA EM APOIO AO DEPUTADO YGLESIO MOYSES E REBATE A AMPEM

 

Como o Blog do Zé Lopes já havia antecipado, o embate do último fim de semana, na Praia do Olho d’Água, entre o deputado estadual Yglesio Moyses e o promotor de Justiça Cláudio Guimarães, teria desdobramento.

Na terça-feira (17), a AMPEM (Associação do Ministério Público do Maranhão) emitiu uma Nota Pública lamentando a postura do deputado Yglesio Moyses.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, por sua Diretoria, em razão dos fatos veiculados na Imprensa e nas redes sociais pelo Deputado Estadual Yglésio Moisés, ocorridos na praia do Olho D’água, no último sábado, dia 14/08/2021, vem a público manifestar seu profundo repúdio pelas atitudes praticadas por este parlamentar que, por óbvio, não retratam os posicionamentos e atitudes da Casa Parlamentar à qual pertence, fatos estes que demonstram o absoluto descaso do citado Deputado Estadual pelos Poderes democraticamente constituídos, quando de forma arbitrária, desarrazoada e truculenta desrespeitou uma sentença judicial transitada em julgado (Processo 30424-32.2011.4.01.3700 – 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão), bem como atos administrativos da Prefeitura de São Luís exercidos para o cumprimento da citada decisão judicial, matéria que também foi objeto da Recomendação 22021, expedida pela 24ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís.

O Deputado Estadual Yglésio ainda agiu de forma provocativa e desrespeitosa em relação à pessoa do Promotor de Justiça Claudio Guimarães, o qual não revidou tais provocações, em respeito à sua condição de autoridade pública e ao cargo representado pelo citado Deputado Estadual.

A AMPEM, por meio de sua Diretoria, externa total apoio ao seu associado Claudio Guimarães, em face do comportamento exemplar demonstrado no trato do problema, atuando com a calma e serenidade necessárias a aqueles que exercem cargos públicos.

A Diretoria.

Já na tarde de ontem, quarta-feira (18), foi a vez da Assembleia Legislativa, através do presidente Othelino Neto, emitir uma Nota de Solidariedade ao parlamentar maranhense. A AL deixou claro que não aceitará que nenhum de seus deputados, no exercício de suas funções, sofra abuso ou violação no exercício das suas atividades como parlamentar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em face do episódio ocorrido na praia do Olho d’Água, no último sábado (14), envolvendo o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o promotor de justiça Cláudio Guimarães, manifesta total solidariedade ao parlamentar, que tão somente estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade.

Em que pesem as circunstâncias do ocorrido, a Constituição Federal garante aos parlamentares, no desempenho das suas funções, dentro ou fora das Casas legislativas, a prerrogativa da independência e inviolabilidade enquanto fiscalizadores das leis, prerrogativas estas que se destinam a proteger o próprio Parlamento, como instituição do Estado Democrático de Direito.

Portanto, o deputado Yglésio Moyses não praticou, na praia do Olho d’Água, qualquer ato ilegal que desabone a sua conduta de parlamentar ilibado e comprometido com a defesa da sociedade maranhense. 

Ressaltamos, ainda, que abuso ou violação que venha a ocorrer contra qualquer deputado estadual do Maranhão, no exercício das suas funções parlamentares, será fortemente repudiado por esta Casa Legislativa.

Deputado Othelino Neto – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Sabemos que esse episódio não se encerrará por aí, pois o assunto ainda terá novos desdobramentos.

DAVI BRANDÃO ESTÁ ENTRE OS 20 NOMES COTADOS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLSTIVA, EM 2022

A preparação para as eleições 2022 no Maranhão está a todo vapor. Vários nomes surgem como palpites, tanto para os cargos de Presidente da República como para de Governador, Senador e Deputado.

Segundo a Imprensa maranhense, 20 nomes estão entre os mais aceitos pelo público e cotados para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entre os nomes citados está o de Davi Brandão, atualmente Secretário de Administração de Bacabal.

Jovem na política, Davi Brandão tem ganhado destaque no cenário maranhense como um grande político, pela competência e trabalho honesto que vem realizando em Bacabal ao lado do  Prefeito Edvan Brandão.

Pelo papel fundamental desempenhado na atual gestão municipal, Davi Brandão estende suas forças em apoio às regiões vizinhas de Bacabal, como as cidades de Lago Verde, Mirador e Trizidela do Vale.

Como político que defende os interesses da juventude e apoia o esporte como ferramenta de sociabilidade, ele tem recebido apoio do Governador Flávio Dino e do Vice-governador Carlos Brandão.

"Me sinto muito feliz em poder de alguma forma com meu trabalho ajudar o meu povo maranhense, isso me deixa orgulhoso e confiante em saber que a população me abraça e reconhece o meu esforço e minha honestidade. Faço política transparente para ver os maranhenses mais felizes” finalizou Davi.

Davi Brandão ainda não oficializou sua candidatura a Deputado Estadual no Estado do Maranhão. Como Secretário de Administração vem realizando junto com a Prefeitura de Bacabal diversas ações que tem levado qualidade de vida para os bacabalenses.

BANCADA MARANHENSE, EM SUA MAIORIA, VOTA PELA VOLTA DAS COLIGAÇÕES

 

A Câmara Federal aprovou, na noite de terça-feira (17), em 2º Turno o retorno das coligações para as eleições proporcionais de 2022, ou seja, para os cargos de deputados estaduais e federais.

A PEC foi aprovada com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC ser aprovada no plenário da Câmara Federal, são necessários pelo menos 308 votos.

A maioria da Bancada do Maranhão foi a favor do retorno das coligações, já que dos 18 deputados federais do Maranhão, 14 votaram a favor (Aluísio Mendes, André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gastão Vieira, Marreca Filho, Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim, Josivaldo JP, Júnior Lourenço, Juscelino Filho, Pedro Lucas, Rubens Júnior e Zé Carlos). Apenas três deputados foram contrários (Edilázio Júnior, Hildo Rocha e Josimar de Maranhãozinho), com um ausente (João Marcelo).

A volta das coligações proporcionais daria uma sobrevida aos partidos nanicos, que veriam aumentarem as possibilidades de eleger candidatos na esteira de outros partidos maiores.

No entanto, ao que parece, existe resistências para que a PEC seja aprovada no Senado e volte a valer no pleito eleitoral. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contrariamente à retomada das coligações e acredita existir uma tendência de rejeitar a PEC.

GRAZIELA SANTANA NEIVA É EMPOSSA NO TRE

 

Em sessão solene realizada por videoconferência, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, na tarde de ontem, terça-feira (17), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de jurista para um período de dois anos.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo que em sua fala discorreu sobre o atual contexto sociopolítico do país, nos convidando a renovarmos a confiança na democracia brasileira. “Neste momento, o nosso compromisso deve ser de responsabilidade com o passado que tanto nos legou e com o futuro que legaremos aos nossos descendentes, reconhecendo, de forma límpida, a importância de uma democracia plena e de uma Justiça Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princípios constitucionais e democráticos”, destacou.

O magistrado afirmou que o pais se orgulha de ter uma justiça eleitoral respeitada, consolidada e determinada a realizar, com grandeza, o seu papel de protagonista da melhoria do processo eleitoral com mecanismos de apuração de votos figurando na vanguarda dos sistemas mais modernos e confiáveis do mundo.

“Sinto-me especialmente lisonjeada em participar desta sessão solene de posse, em que a história dessa egrégia Corte está sendo reescrita, com a ascendência de uma jovem mulher, advogada militante, de personalidade vibrante e vasta experiência profissional, porque são passados 17 anos do dia em que, pela primeira vez, este Colegiado teve em sua composição uma mulher como membro titular, na classe de jurista, a advogada Sônia Maria Lopes Coêlho. Sendo reescrita, também, porque a sua composição atual contará com 3 grandes mulheres. Essa nova composição será, com certeza, protagonista na condução do processo eleitoral vindouro e de toda a sua logística, para assegurar a transparência e legitimidade do processo eleitoral e garantir ao eleitor o livre exercício do voto, contribuindo, assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar, corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MA ao dar às boas-vindas a Anna Graziella Neiva.

Em seu discurso, Anna Graziella Neiva frisou que “mais do que zeladora da lisura dos pleitos eleitorais, assegurando o inarredável respeito às regras eleitorais, a Justiça Eleitoral é a guardiã da soberania popular e, por conseguinte, da própria democracia. Esse ideário precisa ser compreendido por toda a sociedade. A força e a solidez das instituições de Justiça deste país, demonstradas a cada açoite, e a completude da Carta Magna brasileira, que instituiu o Estado Democrático de Direito, em direta confrontação com um Estado de Ódio, precisam nos assegurar uma nação que seja reconhecida pela sua soberania e não pelas dissensões”.

Finalizou deixando registrado que agora, ao ingressar na Corte Eleitoral, irá dar sua contribuição em busca de aperfeiçoamento junto aos mais experientes com uma dedicação inesgotável, não apenas à magistratura eleitoral, mas à democracia brasileira e ao seu país.

Sobre a nova titular – Anna Graziella Neiva foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de julho para ocupar a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020, que assumiu cargo de Procurador Geral do Município de São Luís. A escolha da advogada foi realizada a partir de lista tríplice, composta pelos advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa.

A nova jurista é advogada, tem especialização em Direito Eleitoral e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.

Composição – A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Anna Graziella Neiva (titular) e Luis Fernando Xavier – que é membro substituto – e está na interinidade do cargo. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior

CARAVANA O CIRCO CIDADÃO FAZ A ALEGRIA DA CRIANÇADA

O Circo Cidadão, é um projeto de ocupação, que visa aprovação através da Lei de incentivo à  Cultura, mas, através de doações e apoiadores, tem feito ao longo do tempo, apresentações na capital e em várias cidades do interior.

A Caravana com toda a sua alegria, magia e colorido, esteve ultimamente fazendo apresentações na capital nos bairros  São Cristóvão,  Bacanga, Cidade Operária  Vila Esperança.

Também se apresentou nas cidades Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Bacabal, São Mateus, Santo Amaro.

O espetáculo acontece com tudo aberto e gratuito para toda a família, com oficinas circenses e tudo do universo do Circo.

A ação consiste em permitir as crianças, vivenciarem individualmente e em grupo a aquisição de habilidades e destrezas, sobretudo mediante a atividades, jogos e técnicas reunidas em proposições didáticas.

Outra meta é desenvolver uma instrumentalização artística visando o desenvolvimento da criatividade a partir do universo do palhaço como forma de sensibilização do corpo, buscando a conscientização e resgate de valores humanos tais como: alegria, cooperação, amizade, e outros, além de interagir as crianças através das brincadeiras e assim desenvolver a linguagem oral, a audição, e a percepção através da música e atividades circenses.

BRANDÃO É O PREFERIDO

 

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) parece ter largado na frente na disputa interna do grupo político comandado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), para a disputa pelo Palácio dos Leões.

No fim de julho, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, realizou um mega evento de apoio a candidatura de Carlos Brandão, onde reuniu 103 prefeitos, entre outras lideranças políticas de todo o Maranhão.

Para tentar reagir ao evento de Brandão, o senador Weverton Rocha (PDT) lançou a sua pré-candidatura no último fim de semana, na cidade de Imperatriz. No entanto, na comparação da presença de prefeitos, Brandão levou vantagem, uma vez que no evento do pedetista compareceram 61 gestores públicos municipais.

Sendo assim, nesse primeiro embate interno entre os dois, Brandão saiu na frente e isso mesmo antes de assumir o Governo do Maranhão, o que acontecerá em abril de 2022, quando Dino renunciará ao cargo para a disputa eleitoral do ano que vem.

COLUNA DO JOSÉ SARNEY-A PREGUIÇA E A COVID

 

Por José Sarney

A cada dia surgem descobertas e divulgam-se trabalhos acadêmicos sobre as consequências da Covid-19 e os efeitos da necessária prevenção — ficar em casa, em quarentena, isolar-se — para evitar contágios e o sofrimento dos que ficaram com sequelas da doença, algumas graves, como as que atingem o cérebro, mostrou a Universidade de Oxford.

Graças a Deus, na minha idade, quando surgiu a epidemia e fui envolvido pelas noções da gravidade do que ela representava para o mundo e da minha vulnerabilidade, primeiro tive o sentimento do medo, aquele mesmo de que Petrônio, o filósofo, diz que fez o homem criar os deuses, numa teoria pagã. Segui à risca as recomendações médicas para evitar o contágio: lavar as mãos, usar álcool, evitar aglomerações e contatos — e a Ivermectina, o chá de casca de bacuri e outros fitoterápicos milagrosos com “alto poder de prevenção”.

Recolhi-me em casa durante mais de um ano, evitando receber amigos, refugiado nos livros e na escrita. Aí deu-me um banzo que me levou à solidão, da solidão ao receio de depressão, e depois me apareceu um desânimo que me afastou até dos livros e da escrita. Era uma coisa diferente, que eu nunca tinha sentido na vida, mas que era gostosa: o gosto de não fazer nada e de ficar com uma vontade entre dormir e ficar acordado, mas sem noção de tempo, sem nem querer saber se o tempo passava. Eu passei a vida sempre ocupado, sempre buscando trabalho, acreditando, como dizia Frei Antonio das Chagas, que “Deus pede […] conta do meu tempo”.

Seu contemporâneo, o Padre Vieira reclamava que aqui todos deixavam suas tarefas para os escravos, que tinham para fazer de um tudo, mas louvava a vida simples: “um punhado de farinha e um caranguejo nunca nos pode faltar no Brasil, e, enquanto houver algodão e tujucos, também não nos faltará de que fazer uma roupeta da companhia…”

Procurei saber o que estava sentindo, com medo de ser uma doença grave, era uma coisa que eu nunca tinha sentido. Seria o que se chama preguiça?

E não é que é mesmo preguiça? É preguiça. Eu, que nunca tinha tido isso na minha vida, comecei a gostar, e a minha quarentena me deu não somente solidão, mas preguiça. Dentro de algum tempo um cientista vai descobrir que o medo da Covid tem também o efeito correlato de trazer preguiça.

Agora quero confessar que ela é gostosa: a gente tem pensamentos maravilhosos não pensando em nada. É um vazio associado ao silêncio, também gostoso, e essa mistura aparece com um efeito mágico que faz bem, que é o gosto de não fazer nada. E eu, que recebi de Deus a graça de uma longa vida, só vim saber o que era a preguiça já nesta idade.

Assim, se você quiser saber de uma coisa diferente da vida, descubra a preguiça: é gostosa.

GOVERNADOR FLÁVIO DINO NEGA VAIAS EM ALTAMIRA E DIZ QUE FOI FAKE NEWS DE "CRIMINOSOS "

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), cumpriu agenda política no sábado (14) na cidade de Altamira, onde inclusive entregou uma rodovia estadual que liga o município com Santa Luzia.

No entanto, após o governador ter deixado a cidade, circulou nas redes sociais e foi postado em alguns blogs um vídeo onde Flávio Dino aparecia sendo vaiado.

Só que Flávio Dino negou que tenha sido vaiado, afirmou que tudo não passava de Fake News e atribuiu a criminosos a confecção do tal vídeo.

Sendo assim, assunto encerrado

RACHA NO GRUPO DE FLAVIO DINO É EVIDENCIADO EM ATO DE WEVERTON ROCHA

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), com a sua indefinição sobre 2022, pelo menos de maneira oficial, vai vendo o seu grupo político rachar no meio e isso pode lhe ocasionar, assim como foi em 2020, uma nova derrota nas urnas.

Em um grande evento em Imperatriz, no sábado (14), o senador Weverton Rocha (PDT) lançou sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. O encontro deve ser o primeiro de uma série de reuniões regionais previstas para acontecer até novembro deste ano.

Com o nome de Maranhão Mais Feliz, o evento reuniu grande parte da classe política do estado e contou com as presenças da senadora Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais André Fufuca, que é presidente nacional em exercício do Progressistas; Juscelino Filho, presidente estadual do DEM; Cléber Verde, presidente do Republicanos; Gil Cutrim (Republicanos); e Pedro Lucas, presidente do PSL; do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Glalbert Cutrim (PDT), Marcos Caldas (PTB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PDT), Neto Evangelista (DEM) e Márcio Hoaniser, que atualmente é secretário estadual de Desenvolvimento Social; do deputado do Distrito Federal, Reginaldo Veras; do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier (PDT), e outros 56 prefeitos; dos presidentes das Câmaras de São Luís, Osmar Filho (PDT) e Imperatriz, Alberto Souza (PDT), do presidente do PDT de São Luís, Raimundo Penha; de dezenas de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversos municípios.

O evento deixou bem claro, inclusive pelas declarações do próprio Weverton, que o tal pacto por uma única candidatura em 2022 para manter o grupo unido, não tem validade alguma.

Em pelo menos dois momentos, Weverton deixou isso bem claro. “Quem tem minha história, não sabe o que é desistir”, afirmou o senador, que depois complementou “Este projeto não tem volta, pois veio para ganhar eleição”, finalizou.

Vale lembrar que tanto Weverton quanto o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), recentemente, assinaram uma tal carta compromisso afirmando que o processo de escolha do candidato único do grupo seria conduzido pelo governador Flávio Dino.

No entanto, as declarações deixam bem claro, como até já disse o próprio presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, Weverton disputará o Governo do Maranhão em 2022, com ou sem o apoio de Flávio Dino.

É aguardar e conferir os próximos capítulos, mas que o racha está evidenciado, isso está, agora resta saber se Dino seguirá assistindo seu grupo se dividir sem nenhuma reação.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 

A FILOSOFIA COMO PRESSUPOSTO DA ADVOCACIA CRIMINAL

Uma das vantagens de se estudar o curso de direito para exercer a advocacia é conseguir a habilidade de pensar de forma lógica; de falar e escrever claramente; de expressar melhor as questões; de persuadir; de conhecer a si próprio como fazem as pessoas afetas à filosofia. A advocacia não produz benefícios pessoais imediatos, não serve para construir casas e barcos ou tornar a vida mais fácil num piscar de olhos ou passando alguns meses confinado numa competição aventureira da televisão. A advocacia é a arte de criar conceitos. Os conceitos podem ser invisíveis, mas não são transcendentes, como se estivessem para além de toda experiência humana. Os conceitos não são verdades absolutas e eternas, mas estratégias do pensamento para lidar com problemas e questões. O advogado tem o dever de tornar os conceitos reais diante dos sentidos para melhor compreensão de todas as pessoas. A advocacia é, portanto, uma forma diferente de ver o mundo e as pessoas. O olhar do advogado deve ser um olhar irreverente, criativo e esperançoso. Para praticar a advocacia é preciso muita paciência. Estamos vivendo uma época em que nossas atividades estão muito aceleradas. O volume de informações a que estamos submetidos é gigantesco e somos exigidos a gerenciar todos os dados em segundos para promovermos decisões rápidas e úteis. Todavia, o olhar do advogado deve ser, também, filosófico, mais lento, mais reflexivo, sem muita pressa de chegar a lugar algum, pois é essencial que o advogado se atenha aos detalhes da profissão para evitar erros que possam prejudicar a si ou ao cliente que buscou ajuda. O advogado é o único profissional que lida quase que exclusivamente com o argumento, com o raciocínio constante, com a indução permanente, com a dedução corriqueira, com a afirmação necessária e com a negação quase que invariável. A Advocacia é uma das funções essenciais à justiça. Os profissionais da advocacia criminal atuam visando o cumprimento da ordem jurídica com a finalidade de garantir a vida e a liberdade. É o advogado criminal que intermedia conflitos criminais envolvendo pessoas físicas, organizações e o próprio Estado. Diante disso, todo profissional da advocacia deve lutar contra qualquer tipo de preconceito. Essa meta é intrínseca à profissão. Todas as formas de preconceito, seja racial, sexual ou econômico derivam da mesma abstração, a essência humana é destruída quando alguém é identificado apenas segundo a sua aparência, sexualidade ou classe social. Pensar abstratamente é, portanto, uma forma simbólica de sentenciar a outra pessoa à pena de morte. Um exemplo comum do pensamento abstrato para Hegel é “ver em um assassino somente o fato de que ele é um assassino e através dessa simples qualidade anular toda a essência humana ainda remanescente nele”. Tratar o criminoso apenas como criminoso, sem considerar sua história familiar, suas condições sociais ou as circunstâncias de exclusão, é parcial, preconceituoso e injusto. A advocacia criminal, ao contrário, deve atuar como um pensamento concreto na medida em que busca denunciar as interpretações parciais, imobilizantes e equivocadas reconhecendo e resgatando a variedade da perspectiva do mundo real em que vivemos. Atualmente as mudanças no ordenamento jurídico-criminal ocorrem de forma açodada, abstrata e silenciosa sob a desculpa de que a mudança vem dos gritos das ruas, mentira. A advocacia criminal mora na rua e nas prisões, mas nunca foi ouvida sobre a adoção de novas leis criminais mais severas. Preconceito é pensar abstratamente, é simplificar a vida do miserável sem pensar na sua própria vida. Pensar abstratamente é, por fim, uma forma simbólica de sentenciar o outro à pena de morte, mas o outro pode ser você, legislador ou inventor da guilhotina.