Em
um ano em que o governo tenta debelar a crise ocasionada pelo escândalo de
desvios na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em mensagem
encaminhada ao Congresso Nacional na tarde de ontem, que o combate à corrupção e a
reforma política serão dois temas prioritários em seu segundo mandato.
A mensagem foi lida
pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP). Nela, Dilma disse
que seu governo está combatendo “sem trégua a corrupção” pela “ação livre dos
órgãos de controle”. “Ao contrário do que acontecia, hoje o Brasil avança no
combate à impunidade”, disse Dilma.
Ela resgatou ainda
uma promessa de campanha para combater malfeitos: um pacote com projetos que,
disse, serão encaminhadas ao Legislativo ainda neste ano. Entre as propostas
está transformar a instituição de um tipo de ação judicial que permita o
confisco de bens de agentes públicos que não demonstrarem a origem de seus
ganhos.
"Todas essas
medidas têm o propósito de garantir processos e julgamentos mais rápidos e
punições mais duras”, disse, ressaltando que um dos objetivos é evitar brechas
que permitam que julgamentos “se arrastem”, mas preservando o amplo direito de
defesa. “Será um forte golpe na impunidade”.
Ela também conclamou
os parlamentares a aprovarem uma reforma política, um tema de responsabilidade
do Legislativo e que virou recorrente depois das manifestações de rua de 2013.
Segundo Dilma, o “pacote anticorrupção” trará “resultados apenas parciais” se
uma reforma política não for realizada para enfrentar “insuficiências e
distorções do nosso sistema de representação política”.
Segundo disse Dilma
na mensagem, é preciso elaborar novas regras para a escolha dos representantes
da população e estabelecer novas formas de financiamento das campanhas
políticas. “Precisamos aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade
para reforçar a legitimidade das ações do Legislativo e do Executivo. É nossa
tarefa democratizar o poder para que a sociedade se sinta cada vez mais
representada”, afirmou.
A mensagem da petista
foi encerrada com o lema “o povo brasileiro quer mais e merece mais”. “o povo
não quer retrocessos. Esse é o recado das urnas e das ruas”.
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