Dois servidores da Universidade
Virtual do Maranhão (Univima) e três empresários são alvos de uma Ação Civil
Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público
do Maranhão nesta quarta-feira (13).
Paulo Giovane Aires Lima e José
Ribamar Santos Soares, que exerceram, respectivamente, os cargos de chefe da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e coordenador administrativo e
financeiro da Univima, no período de 2010 a 2012, são acusados de desviar R$ 30
milhões dos cofres da instituição, em conluio com os empresários Francisco José
Silva Ferreira, Valmir Neves Filho e Inaldo Damasceno Correa.
De acordo com inquérito civil instaurado
pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e
Probidade Administrativa de São Luís, Paulo Giovane e José Ribamar Soares
efetuaram inserções de dados falsos no sistema de informações SIAFEM (Sistema
Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), emitindo
ordens bancárias para as empresas de Francisco José, Valmir Neves e Inaldo
Damasceno.
“O dinheiro desviado era repassado
para as empresas dos três últimos demandados e, posteriormente, rateado entre
os cinco de forma desigual”, diz o teor da ação civil.
A investigação constatou a evolução
patrimonial e financeira que os demandados tiveram na época dos desvios. “Paulo
Giovane detém, atualmente, o valor de R$ 5.670.000,00 em imóveis; José Ribamar,
R$ 2.650.000,00; Francisco José Silva Ferreira, R$ 1.960.000,00; e Valmir Neves
Filho, R$ 550.000,00, além de bens móveis de grande vulto que não condiziam com
a disposição financeira dos denunciados”, relata a ação, de autoria da
promotora de justiça Márcia Lima Buhaten, que responde pela 30ª Promotoria de
Justiça Especializada.
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